Acompanhamento de Processos
Processo: 000500-182/2017
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Nº Processo de Origem:
ICP Nº 41/2017
Procuradora:
Procuradoria:
Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira)
18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Enriquecimento ilícito
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Câmara Municipal De Pedro Ii
Municipio De Pedro Ii
30/08/2018 13:46:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Arquivado conforme despacho e decisões
30/08/2018 13:45:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
30/08/2018 13:45:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
27/07/2018 13:07:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
28/05/2018 09:38:17 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Apurar possível elevação dos subsídios dos vereadores do município de Pedro II/PI, possivelmente, em descompasso com o limite de trinta por cento do subsídio dos Deputados Estaduais, previsto no art. 29, VI, b, da Constituição Federal. Juntada de cópias das Folhas de Pagamentos dos Subsídios dos Vereadores de Pedro II no período de janeiro de 2017 a abril de 2018. Atendimento ao supramencionado limite constitucional. Perda superveniente do objeto. Homologação da promoção de Arquivamento.
28/05/2018 09:38:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
10/05/2018 12:52:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
03/05/2018 12:45:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
03/05/2018 12:44:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
OFÍCIO n°. 245/2018 GPJPII
03/05/2018 08:20:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
02/05/2018 12:29:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Of. N°73/2018
27/04/2018 11:03:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
27/04/2018 11:02:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Termo de Audiência nº 95/2018
19/04/2018 10:51:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 219/2018
19/04/2018 08:03:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
19/04/2018 08:02:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Resposta de ofício pela Câmara Municipal
12/04/2018 08:30:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 206/2018
12/04/2018 08:29:44 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Recomendação nº 003/2018
05/10/2017 09:23:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
19/06/2017 12:37:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntada de documentação em resposta ao Ofício nº 198/2017, pela Prefeitura de Pedro II.
12/06/2017 10:45:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Oficio 200-2017. Prefeito Domingos Mourão. ICP 041-2017. Junho 2017.
07/06/2017 12:50:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício 198-2017.ICP 041-2017.Reajuste do subsidio dos vereadores.. Junho 2017. Pedro II.
07/06/2017 12:49:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
ICP 041-2017. Elevação subsídio vereadores. Maio 2017. Pedro II.
07/06/2017 11:59:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática
07/06/2017 11:59:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 19/07/2025 01:09:07