20/03/2025 18:13:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

20/03/2025 17:25:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Thiago Queiroz de Brito

  MM. Juízo,   CIENTE da DECISÃO de Id. 72180371.   Uruçuí (PI), data e assinatura digital.   Gilmar Pereira Avelino Promotor de Justiça

20/03/2025 17:24:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/09/2024 10:06:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gilmar Pereira Avelino - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 06:14:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/05/2024 06:18:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/04/2024 17:14:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/11/2023 11:49:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

08/11/2023 11:49:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Extinção da punibilidade.

08/11/2023 11:46:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/09/2023 17:13:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/10/2021 23:36:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 3539726

19/10/2021 11:28:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/10/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

11/05/2021 13:31:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/10/2019 12:50:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/06/2019 09:19:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MANIFESTAÇÃO MM. Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, manifestar-se no feito. Trata-se de ação penal movida em face de Valdir Soares da Costa, Conceição de Maria Pereira Santana, Sebastiana de Fátima Feitosa Ribeiro, Cristiana Evangelista Silva Sousa, Marana da Silva Lial, Pedro Almeida da Silva, Raimundo Nonato de Lacerda, Ângela Cristina Santana Sousa, Diana Sousa Caralho, Adriane Giroto e Jovelino de Lima e Silva.

23/05/2019 11:07:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/08/2018 08:29:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUÇUI (PI) Autos nº 0000831-43.2017.8.18.0077 Ref. IP nº 011.507/2016 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 129, I, da CF, arts. 24 e 41, do CPP, art. 100, do CP, art. 25, III, da Lei n.º 8.625/93 (LONMP) e art. 36, III e 42, VI da Lei Complementar Estadual n.º 12/93, oferecer DENÚNCIA em face de VALDIR SOARES DA COSTA, brasileiro, casado, portador do RG nº 1.007.209 SSP/PI, CPF 372.863.073-04, residente e domiciliado na Av. Ayrton Sena, nº 382, bairro Aeroporto, Uruçuí-PI, CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA SANTANA, brasileira, casada, assistente social, natural de Antônio Almeida-PI, portadora do RG nº 958.125 SSP/PI, CPF nº 429.187.663-72, filha de Laurinda Alves Pereira, residente e domiciliada na Rua Santos Drummond, S/N, em frente ao campo de futebol, bairro Aeroporto, Uruçuí-PI, SEBASTIANA DE FÁTIMA FEITOSA RIBEIRO, brasileira, união estável, agente de saúde, natural de Uruçuí-PI, portadora do RG nº 1.083.561 SSP/PI, CPF nº 503.956.373-68, filha de Abel Ribeiro e de Maria de Jesus Feitosa Ribeiro, residente e domiciliada na Rua Tiradentes, nº 248, próximo à Igreja mãe, bairro Centro, Uruçuí-PI, CRISTIANA EVANGELISTA SILVA SOUSA, brasileira, divorciada, enfermeira, natural de Floriano-PI, portadora do RG nº 1.573.134 SSP/PI, CPF nº 776.354.773-15, filha de Romão Batista de Sousa e de Maria Lindomar Silva Sousa, residente e domiciliada no Conjunto Tancredo Neves, Q-03, Bloco 02, apt. 102, bairro Tancredo, Teresina-PI, MARANA DA SILVA LIAL, brasileira, solteira, enfermeira, natural de Manoel Emídio-PI, portadora do RG nº 2.175.913 SSP/PI, CPF nº 967.791.523-15, filha de José Lial Moreira e de Raimundinha Pereira da Silva, residente e domiciliada Av. Noronha Almeida, nº 2290, bairro São João, Teresina-PI, PEDRO ALMEIDA DA SILVA, vulgo, 'PEDIM', brasileiro, casado, natural de Uruçuí-PI, portador do RG nº 2.346.751 SSP/PI, CPF 008.900.543-04 nascido em 20/09/1983, filho de Antônio Almeida da Silva e de Deusdete Dias da Silva, residente e domiciliado na PI-247, próximo à empresa Lavranorte, Uruçuí-PI, e RAIMUNDO NONATO DE LACERDA, brasileiro, casado, empresário, natural de Paes Landim-PI, portador do RG nº 1.320.752 SSP/PI, CPF 526.826.413-34, nascido em 30/06/1973, filho de Osvaldo Ferreira de Lacerda e de Maria Iria de Lacerda, residente e domiciliado na PI-247, Km 13, Condomínio Cerrado Park, bairro Portal dos Cerrados, próximo à empresa Lavranorte, Uruçuí-PI, ÂNGELA CRISTINA SANTANA SOUSA, brasileira, residente e domiciliada (endereço não informado), DIANNA SOUSA CARVALHO, brasileira, residente e domiciliada (endereço não informado), ADRIANE GIROTO, brasileira, residente e domiciliada (endereço não informado), e JOVELINO DE LIMA E SILVA, brasileiro, residente e domiciliado (endereço não informado), pelas práticas delituosas a seguir expendidas: Conforme se extrai dos autos do IPL nº 011.507/2016, os denunciados, nos anos de 2010 a 2012, falsificaram, no todo, documento público verdadeiro e inseriram ou fizeram inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, para tanto, associaram-se em 3 (três) ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes contra a fé pública. De acordo com o Relatório do Conselho Municipal de Saúde do Município de Uruçuí (fls. 15/17), no ano de 2010, o Conselho só recebeu, para análise, os balancetes de verificação contábil referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março do referido ano e esses três tiveram pareceres desfavoráveis. Os balancetes de janeiro a dezembro de 2011 (fls. 40/51) são todos fraudulentos, já que o Conselho não recebeu nenhum balancete para análise nesse ano, entretanto, os pareceres enviados ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aparecem com o seguinte parecer do Conselho ¿examinando os

24/08/2018 08:29:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Automática