Acompanhamento de Processos

Processo: 000500-319/2022

Comarca: Marcos Parente
1ª Instância
Data de Registro no MP: 10/10/2022 11:02:41
Data/Hora da Consulta: 08/11/2025 16:57:53
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Promotor:

Promotoria:

Maylton Rodrigues de Miranda

1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Instituições

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Ordem Urbanística » Comércio Ambulante

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Municipio De Marcos Parente

Histórico de Movimentações

22/10/2025 10:38:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

17/10/2025 13:08:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Maylton Rodrigues de Miranda - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/10/2025 09:06:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Envio de Acervo do Usuário: LIVIA MARIA MIRANDA GUEDES - Para Responsável pela Lotação: Assuero Stevenson Pereira Oliveira

19/08/2025 11:07:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/07/2025 11:06:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vinicius Nunes de Paula

Em anexo.

21/07/2025 11:00:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Junto aos autos comprovante de envio de recomendação ao DOEMPPI.

17/06/2025 14:13:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/05/2026, por LIVIA MARIA MIRANDA GUEDES - 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho.

13/06/2025 13:25:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Em anexo.

13/06/2025 13:19:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

13/06/2025 13:15:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Junto aos autos comprovante de envio de ofício ao Município de Marcos Parente.

13/06/2025 13:08:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Junto aos autos ofício pendente de cumprimento

13/06/2025 12:54:04 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Em anexo.

18/02/2025 10:01:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Em anexo.

24/01/2025 11:30:14 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada de Petição Externa: 0000182.01.2025 - Solicitante: LARA DA ROCHA DE ALENCAR BEZERRA - Tipo: Outros - Documentos Vinculados: 1

24/01/2025 11:30:00 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada de Petição Externa: 0000183.01.2025 - Solicitante: LARA DA ROCHA DE ALENCAR BEZERRA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

16/01/2025 19:28:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

02/12/2024 10:12:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Envio de Acervo do Usuário: SARAH GABRIELA BARBOSA SALES - Para Responsável pela Lotação: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

10/07/2024 14:55:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

17/06/2024 13:08:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Envio de Acervo do Usuário: ANDREONNY ALVES MESSIAS - Para Responsável pela Lotação: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

07/06/2024 17:20:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/05/2024 09:21:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

JUNTADA

22/05/2024 08:18:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

22/05/2024 08:17:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/04/2025, por ANDREONNY ALVES MESSIAS - 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente.
Justificativa da prorrogação: Concluir.

21/05/2024 10:43:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

DESPACHO Procedimento Administrativo n° 29/2023 SIMP: 000500-319/2022   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio do Promotor de Justiça signatário, no exercício de suas funções ...

04/03/2024 10:46:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

P.A n° 29/2022, Simp nº 000500-319/2022 D E S P A C H O Visto em correição. Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado a partir de representação dos feirantes e apoiadores da Feira Livre...

04/03/2024 10:12:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

04/03/2024 09:31:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

19/09/2023 15:14:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

19/09/2023 09:34:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

18/09/2023 10:09:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/05/2023 11:29:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

08/05/2023 10:17:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Manual

03/05/2023 13:52:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/05/2023 11:39:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

22/03/2023 12:24:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

21/03/2023 09:09:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

21/03/2023 09:09:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

16/03/2023 10:48:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

16/03/2023 10:47:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

16/03/2023 10:27:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

16/03/2023 10:27:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

23/02/2023 11:57:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

ENCAMINHADO VIA EMAIL

23/02/2023 11:55:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

17/02/2023 09:17:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Certifica-se para os devidos fins que, no dia 06 de dezembro de 2022, a resposta encaminhada pela Prefeitura de Marcos Parente/PI, em relação ao ofício 380/2022 desta Promotoria de Justiça, se limitou...

16/02/2023 14:29:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

18/11/2022 17:09:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/02/2023, por SAMARA RAQUEL DA ROCHA GONÇALVES - 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado conforme despacho anterior

18/11/2022 17:09:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

10/10/2022 11:10:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Of. 380.2022 - encaminhado, via e-mail, para a Prefeitura Municipal de Marcos Parente/PI

10/10/2022 11:07:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

10/10/2022 11:07:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Certifico para os devidos fins que, nesta data, fiz os autos conclusospar a Promotora de Justiça, a dra. Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago.

10/10/2022 11:06:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

10/10/2022 11:05:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

10/10/2022 11:05:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55