Acompanhamento de Processos
Processo: 000500-319/2022
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Promotor:
Promotoria:
Maylton Rodrigues de Miranda
1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Ordem Urbanística » Comércio Ambulante
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Municipio De Marcos Parente
22/10/2025 10:38:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
17/10/2025 13:08:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Maylton Rodrigues de Miranda - Tipo de Distribuicao: Em Lote
08/10/2025 09:06:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Envio de Acervo do Usuário: LIVIA MARIA MIRANDA GUEDES - Para Responsável pela Lotação: Assuero Stevenson Pereira Oliveira
19/08/2025 11:07:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote
21/07/2025 11:06:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vinicius Nunes de Paula
Em anexo.
21/07/2025 11:00:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Junto aos autos comprovante de envio de recomendação ao DOEMPPI.
17/06/2025 14:13:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/05/2026, por LIVIA MARIA MIRANDA GUEDES - 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho.
13/06/2025 13:25:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Em anexo.
13/06/2025 13:19:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
13/06/2025 13:15:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Junto aos autos comprovante de envio de ofício ao Município de Marcos Parente.
13/06/2025 13:08:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Junto aos autos ofício pendente de cumprimento
13/06/2025 12:54:04 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Em anexo.
18/02/2025 10:01:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Em anexo.
24/01/2025 11:30:14 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Juntada de Petição Externa: 0000182.01.2025 - Solicitante: LARA DA ROCHA DE ALENCAR BEZERRA - Tipo: Outros - Documentos Vinculados: 1
24/01/2025 11:30:00 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Juntada de Petição Externa: 0000183.01.2025 - Solicitante: LARA DA ROCHA DE ALENCAR BEZERRA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1
16/01/2025 19:28:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
02/12/2024 10:12:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Envio de Acervo do Usuário: SARAH GABRIELA BARBOSA SALES - Para Responsável pela Lotação: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior
10/07/2024 14:55:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
17/06/2024 13:08:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Envio de Acervo do Usuário: ANDREONNY ALVES MESSIAS - Para Responsável pela Lotação: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior
07/06/2024 17:20:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote
22/05/2024 09:21:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
JUNTADA
22/05/2024 08:18:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
22/05/2024 08:17:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/04/2025, por ANDREONNY ALVES MESSIAS - 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente.
Justificativa da prorrogação: Concluir.
21/05/2024 10:43:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
DESPACHO Procedimento Administrativo n° 29/2023 SIMP: 000500-319/2022 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio do Promotor de Justiça signatário, no exercício de suas funções ...
04/03/2024 10:46:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
P.A n° 29/2022, Simp nº 000500-319/2022 D E S P A C H O Visto em correição. Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado a partir de representação dos feirantes e apoiadores da Feira Livre...
04/03/2024 10:12:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
04/03/2024 09:31:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
19/09/2023 15:14:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
19/09/2023 09:34:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
18/09/2023 10:09:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote
17/05/2023 11:29:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
08/05/2023 10:17:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Manual
03/05/2023 13:52:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
03/05/2023 11:39:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
22/03/2023 12:24:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
21/03/2023 09:09:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuição: Manual
21/03/2023 09:09:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
16/03/2023 10:48:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuição: Manual
16/03/2023 10:47:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
16/03/2023 10:27:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
16/03/2023 10:27:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
23/02/2023 11:57:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
ENCAMINHADO VIA EMAIL
23/02/2023 11:55:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
17/02/2023 09:17:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Certifica-se para os devidos fins que, no dia 06 de dezembro de 2022, a resposta encaminhada pela Prefeitura de Marcos Parente/PI, em relação ao ofício 380/2022 desta Promotoria de Justiça, se limitou...
16/02/2023 14:29:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
18/11/2022 17:09:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/02/2023, por SAMARA RAQUEL DA ROCHA GONÇALVES - 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado conforme despacho anterior
18/11/2022 17:09:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
10/10/2022 11:10:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Of. 380.2022 - encaminhado, via e-mail, para a Prefeitura Municipal de Marcos Parente/PI
10/10/2022 11:07:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
10/10/2022 11:07:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Certifico para os devidos fins que, nesta data, fiz os autos conclusospar a Promotora de Justiça, a dra. Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago.
10/10/2022 11:06:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
10/10/2022 11:05:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuição: Manual
10/10/2022 11:05:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55