09/07/2024 12:53:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

09/07/2024 12:53:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Certifico, para os devidos fins, que realizados todos os expedientes necessários, procedo ao arquivamento dos autos. Amanda Moreira de Araújo Assessora de Promotoria de ...

09/07/2024 12:52:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2024 12:28:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1397ª sessão ordinária, realizada em 21 de junho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante...

24/06/2024 09:13:16 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Renata Marcia Rodrigues Silva

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1397ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

24/06/2024 09:12:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2024 09:17:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

12/06/2024 18:16:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento ao DESPACHO MINISTERIAL de ID: 5951170, procedo, nesta data, a remessa dos autos ao E. Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP/PI), para análise revisional.

12/06/2024 18:15:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada da publicação da decisão de arquivamento no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí.   Amanda Moreira de Araújo Assessora da Promotoria de Justiça de...

12/06/2024 18:10:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Ofício nº 113/2024-PJMA. Amanda Moreira de Araújo Assessora de Promotoria de Justiça - Matrícula 20.198  

10/06/2024 16:57:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento ao disposto na decisão retro, encaminhei a referida Decisão ao Diário Oicial Eletrônico do MPPI, via e-mail, para a devida publicação. O referid...

29/04/2024 08:49:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Decisão anexa.

25/04/2024 00:08:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO Encaminho os autos conclusos à Promotora de Justiça. Amanda Moreira de Araújo Assessora de Promotoria de Justiça - Matrícula 20.198

28/11/2023 09:07:05 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000061.11.2023 - Solicitante: ANA CAROLINA LEAL E SILVA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

06/11/2023 13:02:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2023 13:02:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada da Resposta do Ofício n°466/2023   Maria do Carmo da Silva  Servidora Ministerial Terceirizada - Mat 9618

06/11/2023 12:56:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2023 17:04:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2023 09:59:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2023 09:58:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada dos comprovantes de envio dos ofícios nº 358 e 359 de 2023 - PJMA/MPPI. Altino Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854

24/08/2023 09:02:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/07/2024, por ALTINO ARAUJO DE ANDRADE NETO - 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado conforme despacho ministerial retro.

24/08/2023 09:01:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Ofícios nº 358 e 359 de 2023 - PJMA/MPPI. Altino Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854  

24/08/2023 09:00:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/08/2023 09:21:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO Encaminho os autos conclusos à Promotora de Justiça. Altino Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854

23/08/2023 09:20:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA De ordem da Exma. Promotora de Justiça, realizo a juntada da portaria de instauração do procedimento de gestão administrativa nº 03/2023/CAOMA/MPPI. Altino Andrade Neto Assessor de Promo...

22/03/2023 15:18:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada do comprovante de envio do ofício nº 92/2023 - PJMA/MPPI. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor da Promotoria de Justiça de Miguel Alves - Matrícula 15.854

22/03/2023 15:14:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Ofício nº 92/2023 - PJMA/MPPI. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor da Promotoria de Justiça de Miguel Alves - Matrícula 15.854

20/03/2023 13:45:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/03/2023 11:15:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO Em razão do teor da certidão retro, encaminho os autos à Promotora de Justiça. Altino Araújo de Andrade Neto  Assessor da Promotoria de Justiça de Miguel Alves - Matrícu...

17/03/2023 11:14:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o prazo estabelecido no ofício nº 466/2022 - PJMA/MPPI escoou sem manifestação do ente demandado. Certifico ainda que o Centro de Apoio Operacional de...

17/03/2023 11:08:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada do ofício circular nº 01/2023 - CAOMA/MPPI. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor da Promotoria de Justiça de Miguel Alves - Matrícula 15.854

07/02/2023 12:28:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO AO ORGÃO INTERNO Nesta data, após expedição do ofício n°466/2021, devolvo os autos ao Gabinete da promotoria de Justiça de Miguel Alves.   Maria do Carmo da Silva  Servidora Min...

07/02/2023 12:23:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada do Comprovante de envio do ofício n°466/2022.   Maria do Carmo da Silva  Servidora Ministerial Terceirizada - Mat 9618

02/12/2022 10:54:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO AO ÓRGÃO INTERNO Em cumprimento ao despacho ministerial de ID nº 54634649, encaminho os autos à Secretaria da Promotoria de Justiça de Miguel Alves para expedição do ofício nº 466/202...

02/12/2022 10:50:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que conforme documento anexo, não foi possível realizar a entrega do ofício nº 466/2022 - PJMA/MPPI à SEMAR/PI no endereço informado. O referido é verdade...

21/11/2022 12:29:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO A ORGÃO INTERNO   Nesta data, após a expedição do Ofício n°466/2022 devolvo os autos ao Gabinete da Promotoria  de Miguel Alves. Maria do Carmo da Silva Servidora Ministeria Ter...

21/11/2022 12:22:39 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Juntada do Comprovante de envio do Ofício n°466/2022PJMA/MPPI.   Maria do Carmo da Silva Servidora Ministerial Terceirizada - Mat 10583

09/11/2022 11:51:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO A ÓRGÃO INTERNO Nesta data, encaminho os autos à Secretaria da Promotoria de Justiça de Miguel Alves para expedição do ofício nº 466/2022 - PJMA/MPPI. Por oportuno, frisa-se que nos t...

09/11/2022 11:47:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Ofício nº 466/2022 - PJMA/MPPI. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor da Promotoria de Justiça de Miguel Alves - Matrícula 15.854

28/10/2022 10:31:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/10/2022 14:14:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO Em razão do teor da certidão retro, encaminho os autos conclusos ao Membro. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor da Promotoria de Justiça de Miguel Alves - Matrícula 1...

24/10/2022 14:07:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, até a presente data, não foi apresentada resposta pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí - SEMAR. O referido é verdade. Dou fé. Altino Ar...

27/09/2022 14:04:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAR/PI confirmou o recebimento do ofício nº 372/2022 - PJMA/MPPI na data de 21/09/2022, ...

27/09/2022 14:01:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada do comprovante de recebimento do ofício nº 372/2022 - PJMA/MPPI. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor da Promotoria de Justiça de Miguel Alves - Matrícula 15.854

20/09/2022 16:36:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada do comprovante de envio do ofício nº 371/2022 - PJMA/MPPI, bem como ofício nº 372/2022 - PJMA/MPPI anexo, ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente - CAOMA, via Siste...

20/09/2022 16:24:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Ofícios nº 371 e 372 de 2022 - PJMA/MPPI. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor da Promotoria de Justiça de Miguel Alves - Matrícula 15.854 

15/09/2022 11:49:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/09/2022 11:42:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em razão do teor da certidao retro, encaminho os autos conclusos ao Membro. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor da Promotoria de Justiça de Miguel Alves - Matrícula 15.854

14/09/2022 11:41:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que até a presente data não houve resposta ao ofício nº 300/2022 - PJMA/MPPI. Certifico ainda que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídri...

08/08/2022 13:01:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do comprovante de envio do ofício nº 300/2022 - PJMA/MPPI. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854

08/08/2022 12:54:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 300/2022 - PJMA/MPPI. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854

04/08/2022 10:04:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/08/2022 12:51:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

  Em razão de ter aportado resposta do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente ao auxílio solicitado por intermédio do ofício nº 237/2022 - PJMA/MPPI, encaminho os autos ao Membro. ...

02/08/2022 12:48:11 • ATOS COMUNS » Juntada

  Juntada da resposta apresentada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente - CAOMA ao ofício nº 237/2022 - PJMA/MPPI.   Altino Araújo de Andrade Neto Assessor de Promotoria ...

06/07/2022 10:11:17 • ATOS COMUNS » Juntada

  Juntada do comprovante de envio dos ofícios nº 236 e 237 de 2022 - PJMA/MPPI.   Altino Araújo de Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça Matrícula 15.854

06/07/2022 10:00:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios nº 236 e 237 de 2022 - PJMA/MPPI.  

06/07/2022 09:58:48 • ATOS COMUNS » Juntada

  Juntada da publicação da portaria nº 18/22 - PJMA/MPPI no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí - Ed. 04/07/2022.   Altino Araújo de Andrade Neto Assessor de Pro...

01/07/2022 10:35:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que em cumprimento ao determinado nos itens "6" e "7" da Portaria nº 18/2022 - PJMA/MPPI (ID nº 53887279), enviei cópia desta ao Diário Oficial Elet...

30/06/2022 13:33:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Manual

30/06/2022 13:33:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/06/2022 14:27:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

29/06/2022 14:20:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

29/06/2022 14:19:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/06/2022 13:43:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

  Em razão de ter escoado o prazo estipulado no ofício nº 124/2022 - PJMA/MPPI, encaminho os autos conclusos ao Membro.   Altino Araújo de Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça Matr...

28/06/2022 13:41:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que até a presente não data não houve resposta ao ofício nº 124/2022 - PJMA/MPPI. O referido é verdade. Dou fé.   Altino Araújo de Andrade Net...

28/03/2022 11:03:56 • ATOS COMUNS » Juntada

28/03/2022 10:56:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 124/2022 - PJMA/MPPI

28/03/2022 10:54:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/06/2022, por ALTINO ARAUJO DE ANDRADE NETO - 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado conforme despacho retro.

22/03/2022 15:30:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Francisca Silvia da Silva Reis

17/03/2022 10:38:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/03/2022 10:38:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/03/2022 10:22:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2022 15:02:28 • ATOS COMUNS » Juntada

28/01/2022 14:59:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/01/2022 14:37:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/01/2022 11:21:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/01/2022 11:20:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/12/2021 14:36:18 • ATOS COMUNS » Juntada

13/12/2021 14:02:56 • ATOS COMUNS » Juntada

13/12/2021 12:45:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/12/2021 12:44:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/12/2021 12:44:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/12/2021 12:27:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

10/12/2021 12:27:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Manual