01/07/2025 08:26:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

01/07/2025 08:25:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/08/2025, por Jose Elton Tavares Rodrigues - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento das determinações pendentes.

01/07/2025 08:23:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho em anexo.

16/06/2025 09:18:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao gabinete da 2PJ.  Pedro II, 16 de junho de 2025.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

03/06/2025 15:30:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2025 13:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/04/2025 11:32:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos Ofício nº 107/2025 e documentação anexa, remetidos pela Câmara Municipal de Pedro II.   Pedro II, 15 de abril de 2025.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Asse...

15/04/2025 11:13:17 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO AO PÚBLICO    O vereador Francisco Osmar Oliveira entregou a esta assessoria, no último dia 08 de abril, cópia de requerimento, de sua autoria, submetido à apreciação da Câmara Municip...

11/03/2025 14:09:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de publicação da Portaria nº 06/2025 no DOEMP/PI, bem assim comprovante de remessa de cópia ao CACOP.   Pedro II, 11 de março de 2025.   Marcos Viníc...

28/02/2025 12:25:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

28/02/2025 09:37:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

28/02/2025 09:37:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/02/2025 17:01:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando a extrapolação do prazo de tramitação, converto a presente NF em procedimento preparatório, com espeque no art. 2º, §5º, da Resolução CNMP 23/2007, para a realização de diligências ainda ...

25/02/2025 10:58:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Considerando o fim do prazo de tramitação da presente NF, faço conclusão dos autos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 25 de fevereiro de 2025.   Marcos Vinícius Fer...

03/12/2024 16:29:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Seguem links para acesso à gravação das audiências realizadas: - Hildegardes Pereira de Andrade: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EamkbY4iQk5OmtXIWa8anw4BV7nddP5JGdjRiZconr...

03/12/2024 12:26:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com Aristides Benício. No ato, o depoente esclareceu que trabalha para o Município de Pedro II desde que o prefeito Alvimar Oliveira de Andrade ...

03/12/2024 12:11:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Aristides Benício. 

03/12/2024 12:10:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2024 11:34:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência com Hildegardis Pereira de Andrade e o com Tindarena Paulino.  No ato,  Hildegardes Pereira esclareceu a condição de auxiliar de serviços gerais efetivada e qu...

28/11/2024 11:02:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Tindarena de Sousa Paulino 

28/11/2024 11:01:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

audiência com  Hildegardis Pereira de Andrade

28/11/2024 11:01:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2024 14:15:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Segue link para acesso à gravação da audiência com Silvia Maria do Nascimento Diolindo, realizada em 26/11/2024: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/ERB-MPTCq81Kn0filGHpVeABHUin...

26/11/2024 12:18:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com Silvia Maria do Nascimento Diolindo. No ato, a depoente esclareceu ostentar a condição de professora efetiva do Município de Pedro II e que,...

26/11/2024 12:09:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com a professora Silvia Maria do Nascimento Diolindo. 

26/11/2024 12:08:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2024 08:39:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/01/2025, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação da presente NF em mais noventa dias, na forma do art. 3º da Resolução CNMP 174/2017, para a realização de diligências pendentes, consoante especificado nos precedentes despachos. PII, 19 de novembro de 2024. Avelar Fortes Promotor de Justiça 

19/11/2024 08:38:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Segundo se observa, compareceu na sede desta unidade Pedro Antônio Barroso de Oliveira, CPF nº 429.246.003-59, relatando que Solange Maria de Oliveira Machado, CPF nº 842.285.043-53, servidora do Muni...

18/11/2024 15:14:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Considerando o término do prazo de tramitação da presente NF, faço conclusão dos autos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 18 de novembro de 2024.   Marcos Vinícius ...

18/11/2024 15:13:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovantes de envio dos Convites nos 116, 117, 118 e 119/2024.   Pedro II, 18 de novembro de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria...

14/11/2024 11:54:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Convite nº 119/2024:

14/11/2024 11:53:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Convite nº 118/2024:

14/11/2024 11:53:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Convite nº 117/2024:

14/11/2024 11:52:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Convite nº 116/2024:

24/09/2024 16:55:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Da atenta compulsão, observa-se da folha de pagamento encaminhada a esta unidade pelo reclamante que a noticiada percebe dois adicionais cujo fato gerador é o tempo de serviço (adicional por tempo de ...

24/09/2024 14:49:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 24 de setembro de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

24/09/2024 14:45:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que a folha de pagamento carreada pelo noticiante (fevereiro de 2024) apresenta cisão da verba entre adicional por tempo de serviço (R$ 762,48) e quinquênio (R$ 282,40), enqu...

24/09/2024 14:15:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos relação de auxiliares de serviços gerais do Município de Pedro II, extraída do sistema Sagres Folha, do TCE/PI; quadro especificando a remuneração de alguns dos servidor...

19/09/2024 13:19:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Juntada aos autos de cópia de leis municipais.   Pedro II, 19 de setembro de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

19/09/2024 12:59:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

19/09/2024 12:59:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/09/2024 12:45:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se observa, compareceu na sede desta unidade Pedro Antônio Barroso de Oliveira, CPF nº 429.246.003-59, relatando que Solange Maria de Oliveira Machado, CPF nº 842.285.043-53, servidora do Muni...

10/09/2024 09:33:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/09/2024 09:32:22 • ATOS COMUNS » Juntada

ATENDIMENTO AO PÚBLICO   Pedro Antônio Barroso de Oliveira, CPF nº 429.246.003-59, compareceu, nesta data, à sede de promotorias de justiça de Pedro II, relatando que Solange Maria de Oliveira Mac...

10/09/2024 09:30:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual