Acompanhamento de Processos

Processo: 000501-426/2023

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 24/04/2023 11:26:00
Data/Hora da Consulta: 09/05/2025 01:48:37
Detalhes do Processo

Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Carmelina Maria Mendes de Moura

24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Previstos na Legislação Extravagante » Contra o Meio Ambiente » Da Poluição

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Cláudia

Histórico de Movimentações

11/06/2024 11:20:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/06/2024 10:45:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Flávia Gomes Cordeiro

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1395ª sessão ordinária, realizada em 24 de maio de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto ...

27/05/2024 10:19:12 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1395ª sessão ordinária do CSMP.    

27/05/2024 10:18:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

12/04/2024 11:34:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

12/04/2024 09:29:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Para fins de homolagação pelo CSMP.

11/04/2024 09:51:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/04/2024 16:37:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Para fins de homologação pelo CSMP

08/04/2024 16:35:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/03/2024 13:00:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao Ofício n°1476/2023 - SEMAN.

15/03/2024 12:46:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/03/2024 12:45:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/02/2024 10:15:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: RAISSA RODRIGUES CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

13/12/2023 11:07:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/11/2023 12:12:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/11/2023 12:06:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/11/2023 10:09:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria nº 131/2023-24ªPJ encaminhada via Processo SEI n. 19.21.0088.0037364/2023-96 ao CAOMA e ao CSMP. 

07/11/2023 10:08:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 1476/2023-24ªPJ Ofício nº 1477/2023-24ªPJ Ofício nº 1478/2023-24ªPJ

07/11/2023 10:03:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

07/11/2023 10:03:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/11/2023 10:02:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/11/2023 10:02:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/06/2023 08:19:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/08/2023, por RAISSA RODRIGUES CARVALHO - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prazo vencido.

16/06/2023 08:18:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 826/2023-24ªPJ. 

16/06/2023 08:18:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 825/2023-24ªPJ. 

16/06/2023 08:14:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/06/2023 09:11:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

REALIZADO ATENDIMENTO AO PÚBLICO E ABERTO SIMP Nª 000085-172-2023 "Denunciante do simp 000501-426/2023 veio presencialmente solicitar informações acerca do seu procedimento. Foi relatado que já houv...

13/06/2023 09:10:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/05/2023 09:42:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/04/2023 10:08:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 627/2023-24ªPJ.

28/04/2023 10:07:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 626/2023-24ªPJ. 

28/04/2023 10:05:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 625/2023-24ªPJ.

28/04/2023 10:03:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/04/2023 10:02:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/04/2023 11:55:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem da Dra. Teresinha Borges, encaminhamos a MANIFESTAÇÃO ANÔNIMA 904/2023.

24/04/2023 11:31:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

24/04/2023 11:30:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20