04/07/2024 08:27:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este membro do Parquet toma ciência da Sentença ID-59599004, que declarou extinta a punibilidade dos presentes autos de Inquérito policial pela renúncia ao direito de representação, na forma dos artig...

02/07/2024 13:50:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/07/2024 13:50:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/06/2024 18:21:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Decadência

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

11/09/2023 09:19:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2023 08:13:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/01/2023 18:03:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

este órgão ministerial requer que o Delegado de Polícia titular do 12º Distrito Policial de Teresina seja PESSOALMENTE INTIMADO para que emita o Relatório final fundamentado do IP, na forma do art. 10...

09/01/2023 11:40:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/01/2023 11:36:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/11/2021 08:34:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 3821912

18/11/2021 11:17:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por José Eduardo Carvalho Araujo - Sistema (3821912)
Limite para manifestação: 03/12/2021 - 23:59

16/11/2021 10:31:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/11/2021 10:31:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Manual

16/11/2021 10:30:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/11/2021 10:29:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/03/2019 09:33:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

considerando que de fato existe a necessidade de realização de diligências, requer o Ministério Público, nos termos do art. 10, § 3º do Código de Processo Penal, que o inquérito policial seja devolvido à delegacia de origem a fim de que, NO PRAZO MÁXIMO DE 9 0 (NOVENTA) DIAS, sejam empreendidos todos os esforços necessários à realização das diligências faltantes e à conclusão das investigações.

07/03/2019 12:45:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2019 12:08:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/01/2019 14:39:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente da decisão de fls. 46/47 que determinou que o valor correspondente a fiança paga seja depositado em conta judicial vinculada a este processo, mantida em instituição financeira oficial, devendo o respectivo comprovante ser juntado aos autos.

30/01/2019 10:53:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2019 10:50:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Automática