11/01/2021 12:06:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

PROMOVO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, CONFORME DETERMINAÇÃO.

11/01/2021 11:52:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/01/2021 11:44:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

11/01/2021 11:34:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/01/2021 11:21:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/10/2020 10:59:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/03/2021.
Justificativa da prorrogação: Procedimento necessita de prorrogação a fim de da andamento nas diligências e concluir a investigação, de acordo com Resolução 23, do CNMP, artigo 9º.

17/06/2019 12:47:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DATADA EM 12/06/2019 CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE FOI DADO CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS. 43. CONFORME CÓPIA DO OFÍCIO JUNTADO A SEGUIR, EXPEDINDO NOVA NOTIFICAÇÃO AO SENHOR EVALDO FERREIRA DA COSTA.

17/06/2019 12:44:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

CERTIDÃO DATADA EM 07/05/2019 VISTOS... EM RAZÃO DA CERTIDÃO DE FLS. 41, CABÍVEL QUE NOVA NOTIFICAÇÃO SEJA EXPEDIDA AO SR. EVALDO FERREIRA DA SILVA, PARA COMPARECER EM SEDE DESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA MUNIDO DAS PROVAS QUE CONSIDERAR PERTINENTES AO SEU ESTADO DE DEFESA. NESTE SENTIDO, DETERMINO QUE O ATO DE NOTIFICAÇÃO SE DÊ PESSOALMENTE.

17/06/2019 12:40:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DATADA EM 07/05/2019 CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE A NOTIFICAÇÃO EXPEDIDA AO INVESTIGADO SR. EVALDO FERREIRA DA COSTA, ENCAMINHADA VIA CORREIOS EM 03/04/2019 (FLS. 38), NÃO FOI ENTREGUE À PARTE EM DECORRÊNCIA DO ENDEREÇO NÃO SE ESTENDER AO SERVIÇO DE CORRESPONDÊNCIAS. SEGUE ADIANTE JUNTADO O ENVELOPE, COM A DEVIDA CERTIFICAÇÃO DE NÃO ENTREGA PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.

17/06/2019 12:38:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DATADA EM 03/04/2019 CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS QUE FOI CUMPRIDO O DESPACHO DE FLS. 37 E JUNTADOS O OFÍCIO E NOTIFICAÇÃO EXPEDIDOS.

17/06/2019 12:35:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DETERMINO QUE: DIANTE DA CERTIDÃO DE FLS. 36, RENOVE-SE O EXPEDIENTE DE FLS. 30 CUMPRA-SE.

17/06/2019 12:31:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DATADA EM 25/02/2019 CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE PROCEDI JUNTO AO SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO (SIMP) COM A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE APURAÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 174 DO CNMP. CERTIFICO, IGUALMENTE, QUE AOS RESPECTIVOS AUTOS, CONSTA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PJ 068/2018, ÀS FLS. 32, TENDO DECORRIDO O PRAZO SEM, NO ENTANTO, A APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA QUANTO ÀS PROVIDÊNCIAS INTIMADAS.

17/06/2019 12:25:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DATADA EM 04/02/2019 CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE AOS RESPECTIVOS AUTOS, CONSTA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, TENDO DECORRIDO O PRAZO SEM, NO ENTANTO, A APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA QUANTO ÀS PROVIDÊNCIAS INTIMADAS. CERTIFICO, IGUALMENTE, QUE A DETERMINAÇÃO CONSTANTE NO TÓPICO "B" DO DESPACHO DE FLS. 28, RESTOU SEM O DEVIDO CUMPRIMENTO. FAÇO OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO PELO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

17/06/2019 12:24:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2019 13:47:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

27/02/2019 13:47:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/02/2019 13:46:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

27/02/2019 13:46:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/02/2019 10:09:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO EM INSPEÇÃO ORDINÁRIA.

15/02/2019 10:08:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA DELIBEROU PELA CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO EM INQUÉRITO CIVIL, DIANTE DA NATUREZA DO OBJETO.

15/02/2019 10:01:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Automática

15/02/2019 09:56:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

AUTOS VISTOS EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA

21/08/2018 15:16:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA DELIBEROU PELA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE APURAÇÃO, EM NO MÁXIMO 90 (NOVENTA) DIAS, NO QUE DOU CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO.

16/08/2018 13:19:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DETERMINOU A NOTIFICAÇÃO DOS NOTICIADOS PARA A APRESENTAÇÃO DE COMPETENTE DEFESA JUNTO AO PRESENTE PROCEDIMENTO. Autos para diligências.

16/08/2018 13:19:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em apreciação aos autos, o DD. Promotor de Justiça deliberou pela prorrogação do presente procedimento, ante a alteração na classificação taxonômica. No que dou fiel cumprimento. Autos conclusos ao Representante do Ministério Público.

14/11/2017 10:26:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

A UNIDADE DE PROMOTORIA, PLEO PROMOTOR SIGNATÁRIO, REDACIONOU E EXPEDIU PORTARIA DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NA PEÇA DE REPRESENTAÇÃO APRESENTADA PELO PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ EM FACE DO EX-GESTOR. ASSIM SENDO, DE ORDEM DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ENCAMINHO A PORTARIA PARA A DEVIDA PUBLICAÇÃO.

14/11/2017 10:23:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Carlos Washington Machado - Tipo de Distribuição: Automática