31/01/2024 10:19:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivo eletrônico dos autos.

31/01/2024 10:16:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO   Nesta data, nos termos do artigo 13º da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP remetendo-os ao arqui...

31/01/2024 10:12:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: TANIA CARLA ROCHA CASTELO BRANCO - Tipo de Distribuição: Manual

30/01/2024 11:35:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1386ª sessão ordinária, realizada em 1 de dezembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

04/12/2023 13:47:36 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1386ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.  

04/12/2023 13:47:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2023 13:43:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

05/10/2023 11:47:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIDÃO DE REMESSA Nesta data, encaminho os presentes autos à Secretaria do Egregio Conselho Superior do Ministerio Público. Do que constar, lavro e assino a presente certidão. Campo Maior, 5 de ...

05/10/2023 11:40:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 3126/2023.502-435/2022, comunicando a remessa, enviado ao Sr. MURILO BANDEIRA, Prefe...

29/09/2023 11:27:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remetido em virtude das férias do signatário.    

04/09/2023 10:59:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 3126/2023.502-435/2022/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Sigefredo Pacheco/PI, ex...

01/09/2023 18:16:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que a Decisão retro foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1395, página 21, disponibilizada no dia 01 de setembro de 2023.   Campo Maior, 1 de setembro de 2023....

01/09/2023 17:44:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 3126/2023.502-435/2022/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Sigefredo Pacheco/PI.

01/09/2023 10:10:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 3127/2023.502-435/2022/SURCM/MPPI, destinado ao CACOP, expediente devidamente envia...

30/08/2023 11:42:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/08/2023 08:54:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior ICP nº 014.2022.000502-435/2022        DECISÃO  Arquivamento          Trata-se de ICP - Inquérito Civil Público com foco na adoção de prov...

14/08/2023 08:43:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior IC nº 014/2022.000502-435/2022    Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª vara da Comarca de Campo Maior/PI                        O M...

14/08/2023 07:54:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO      CERTIFICO que o TAC nº 011/2023 celebrado nestes autos foi publicado no Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1381, páginas 30/32, disponibilizada no dia 10 de agosto de...

10/08/2023 11:40:04 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA      Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), extraídos do IC nº 17/2020.000097-308/2020:    Ofício nº 59/2023, da Prefeitura Municipal de Sigefredo...

10/08/2023 11:24:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta em anexo.

04/08/2023 14:53:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos remetidos em razão das férias desta servidora.

02/08/2023 12:52:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR   TERMO DE AUDIÊNCIA  IC n.º 014/2022.000502-435/2022    Aos 02 (dois) dia do mês de agosto do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), presente o Dr. M...

02/08/2023 12:44:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

A pedido.

02/08/2023 12:44:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2023 12:23:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - SEI Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofícios n° 2911/2023 enviado ao CSMP, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário...

27/07/2023 11:20:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2867/2023, enviado para a DRA. BRUNA FERREIRA DE ANDRADE PEDROSA. , expediente (s) devid...

27/07/2023 11:19:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2863/2023, enviado para o Prefeito de Sigefredo Pacheco/PI, expediente (s) devidamente r...

27/07/2023 11:12:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2867/2023, enviado para a DRA. BRUNA FERREIRA DE ANDRADE PEDROSA, agendando audiência,...

27/07/2023 09:23:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2863/2023, enviado aoprefeito de Sigefredo Pacheco, agendando audiência, expediente (s...

27/07/2023 09:00:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assunto: Agendamento de Audiência.

27/07/2023 08:58:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assunto: Agendamento de Audiência.

26/06/2023 11:22:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2023 11:21:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/06/2024, por Maurício Gomes de Souza - 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de negociação de TAC

21/06/2023 11:57:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR IC n.º 014/2022.000502-435/2022  DECISÃO  Prorrogação de Prazo      Trata-se de Inquérito Civil instaurado com o fim de investigar e solucionar a om...

21/06/2023 11:47:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2023 07:44:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/04/2023 09:06:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/04/2023 09:06:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª Promotoria de Justiça, com o cumprimento das diligências determinadas. Campo Maior,20  de abril de 2023. ALICYA SUELLEN SOTERO MAR...

20/04/2023 09:05:29 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA Nesta data, faço a JUNTADA de Manifestação sobre o interesse de se firmar Termo de Ajustamento de Conduta - IC nº 014/2022.000502-435/2022 enviado pelo Murilo Bandeira...

15/03/2023 10:54:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardar prazos concedidos em audiência.

14/03/2023 11:58:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

14/03/2023 07:56:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/03/2023 10:19:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, não foi possível entregar o Ofício nº 209/2023 designando audiência ao Prefeito de Sigefredo Pacheco MURILO BANDEIRA DA SILVA através de Motorista Ministerial, sendo o referi...

27/02/2023 14:16:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2023 11:59:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2023 11:57:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO  CUMPRA-SE, APÓS A INTEGRAL CUMPRIMENTO E CERTIFICAÇÃO, VENHAM CONCLUSOS. 

27/02/2023 10:23:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise correicional.

27/02/2023 09:21:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de protocolos para correição.

10/02/2023 08:24:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 209.2023, enviado ao Prefeito de Sigefredo Pacheco, designando audiência, expediente (...

03/02/2023 10:12:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assunto: notificação de audiência 

23/01/2023 13:35:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/01/2023 11:56:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR IC nº 014/2022.000502-435/2022  DESPACHO      Trata-se de Inquérito Civil instaurado com o fim de investigar e solucionar a omissão dos agentes públic...

10/01/2023 10:46:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2023 10:46:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete, tendo em vista o encerramento do prazo de 60(sessenta) dias em secretaria, pendente de resposta ao ofício nº2373/2022. Campo Maior (PI...

01/12/2022 10:53:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2412/2022, enviado ao Prefeito de Jatobá do Piauí, expediente (s) devidamente entregue...

01/12/2022 09:24:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assunto: Remessa de Despacho.

25/10/2022 11:24:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ALICYA SUELLEN SOTERO MARTINS - Tipo de Distribuição: Manual

25/10/2022 09:49:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2022 14:16:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR IC nº 014/2022.000502-435/2022  DESPACHO     Trata-se de Inquérito Civil instaurado com o fim de investigar e solucionar a omissão dos agentes público...

06/09/2022 11:13:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para nova deliberação

06/09/2022 11:12:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que, tendo em vista o Procedimento em lume estar há mais de 60 (sessenta) dias para cumprimento em Secretaria Unificada, remeterei o mesmo ao gabinete da 3ª PJ de campo maior/PI, ...

30/05/2022 13:08:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que nos autos do Processo SEI nº 19.21.0730.0013875/2022-89 fora decidido que os estagiários lotados nesta Secretaria seriam vinculados às Promotorias d...

30/05/2022 08:57:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2022 08:51:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

30/05/2022 08:51:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/05/2022 11:10:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

  PORTARIA N° 014/2022  IC - INQUÉRITO CIVIL    O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça Titular da 3ª Promotoria de Justiça no município de Campo Maior/PI, arrimado no art...

13/05/2022 08:47:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2022 08:46:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª Promotoria de Justiça, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho, a saber:

29/04/2022 08:07:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 791/2022, solicitando inspeção contábil, enviado para a Secretária Municipal de ...

19/04/2022 07:56:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 791/2022 solicitação de informações enviada a Secretária Municipal de Educação...

13/04/2022 12:02:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/04/2022 11:41:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de pesquisa SIMP. ELISANGELA DE SOUSA GOMES

13/04/2022 11:17:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 791/2022.502-435/2022/SUPJCM-MPPI

13/04/2022 09:08:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: RAYSLANE SANTOS RIBEIRO - Tipo de Distribuição: Manual

12/04/2022 15:21:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/04/2022 15:20:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

12/04/2022 15:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/04/2022 14:29:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR   DECISÃO MONOCRÁTICA  INSTAURAÇÃO DE NF      SIMP 000502-435/2022   R. hoje para análise.  Trata-se de Atendimento ao Público re...

06/04/2022 12:14:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/04/2022 12:13:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza (Substituído por Ricardo Lúcio Freire Trigueiro) - Tipo de Distribuição: Manual

05/04/2022 13:05:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2022 13:03:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/03/2022 12:26:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para despacho inicial 

30/03/2022 12:22:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Segue em anexo OFICIOS expedidos á Senhora ELISANGELA DE SOUSA GOMES, juntamente com as referidas certidões.

30/03/2022 12:01:39 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA Nesta data, faço a JUNTADA dos Autos Integrais SIMP 000040-062/2021.  E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada.  ALICYA SUELLEN SO...

30/03/2022 11:56:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Sede - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza (Substituído por Ricardo Lúcio Freire Trigueiro) - Tipo de Distribuição: Manual