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Processo: 000503-177/2023

Comarca: Elesbão Veloso
1ª Instância
Data de Registro no MP: 27/06/2023 09:09:48
Data/Hora da Consulta: 21/08/2025 15:00:58
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Promotor:

Promotoria:

Jaime Rodrigues D Alencar

1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO À EDUCAÇÃO » Qualidade » Transporte

Partes

Representante:

Policia Rodoviaria Federal

Representado:

Virgilio Do Rego Monteiro

Histórico de Movimentações

26/08/2024 14:22:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

26/08/2024 14:12:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1400ª sessão ordinária, realizada em 9 de agosto de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

12/08/2024 13:29:29 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1400ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

12/08/2024 13:29:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

30/07/2024 11:09:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

30/07/2024 11:08:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

26/07/2024 12:07:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Encaminhamento para Homologação de Arquivamento do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público.

26/07/2024 12:05:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Certifico para os devidos fins, que nesta data, procedi o envio do Despacho de Arquivamento do presente Inquérito Civil Público para publicação no Diário Oficial do Ministério Público. 

26/07/2024 11:59:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Certifico para os devidos fins, que nesta data, procedi o envio do Ofício 406/2024 PJEV MPPI ao e-mail da Polícia Rodoviária Federal de Valença, conforme comprovante anexo. 

26/07/2024 11:57:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

OFÍCIO Nº 405/2024-PJEV/MPPI Ao Ilustríssimo Senhor Superintendente da Polícia Rodoviária Federal Sr. Emanuel do Rego Abreu BR 316, Km-207, Zona Rural, Valença do Piauí - PI CEP 64.300-000

26/07/2024 11:56:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Certifico para os devidos fins, que nesta data, procedi o envio do Ofício 405/2024 PJEV MPPI ao e-mail da Prefeitura de Elesbão Veloso, conforme comprovante anexo. 

26/07/2024 11:55:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

OFÍCIO Nº 405/2024-PJEV/MPPI Ao Ilustríssimo Senhor Prefeito do Município de Elesbão Veloso - PI Sr. Rafael Malta Barbosa Praça José Martins, nº 41, Bairro Vermelha Elesbão Veloso - PI CEP: 64.325-000

26/07/2024 11:05:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

26/07/2024 11:04:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

26/07/2024 10:50:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

DESPACHO MINISTERIAL DE ARQUIVAMENTO   ICP nº 01/2023 SIMP: 000503-177/2023 COLENDO CONSELHO, RELATÓRIO E FUNDAMENTAÇÃO     Resumo: apurar suposto ato de improbidade administrativa por...

23/07/2024 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

12/06/2024 17:43:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

12/06/2024 17:35:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

07/06/2024 17:17:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/02/2024 10:21:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Envio de Acervo do Usuário: Maria Katia Lopes Madeira - Para Responsável pela Lotação: Ari Martins Alves Filho

15/09/2023 17:19:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/08/2023 12:27:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Manifestação e documentos referente ao Município de Elesbão Veloso-PI.

11/07/2023 10:41:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Ofício nº 252/2023  À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO MARIA REIS OLIVEIRA ELESBÃO VELOSO-PI

11/07/2023 10:39:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jose William Pereira Luz (Substituído por Ari Martins Alves Filho) - Tipo de Distribuição: Manual

11/07/2023 10:39:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

11/07/2023 10:38:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

PORTARIA INAUGURAL INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 01/2023

11/07/2023 10:36:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

11/07/2023 06:08:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Envio de Acervo do Usuário: Jose William Pereira Luz - Para Responsável pela Lotação: Ari Martins Alves Filho

30/06/2023 10:53:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Em cumprimento ao DESPACHO MINISTERIAL de ID: 56303809, nesta data, encaminho os presentes autos ao gabinete da PJ de ELESBÃO VELOSO/PI.

30/06/2023 10:53:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Automática

30/06/2023 10:50:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, às 10h42min, entrei em contato com a PJ de ELESBÃO VELOSO/PI, através do número (86) 2222-8630, questionando a quem deveria ser encaminha...

30/06/2023 10:25:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Minuta anexa. 

30/06/2023 10:24:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

30/06/2023 10:24:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

27/06/2023 11:04:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Nesta data, faço os autos conclusos ao gabinete.

27/06/2023 11:03:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

27/06/2023 09:24:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

27/06/2023 09:15:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Juntei nesta data , boletim de ocorrencia enviado pelo PRF Emanoel Abreu - matrícula 1487767.     Evana Araujo Gomes Atendente Ministerial 

27/06/2023 09:14:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

27/06/2023 09:14:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02