15/09/2022 12:25:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado, conforme despacho.

15/09/2022 12:24:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Arquivado, conforme despacho.

15/09/2022 12:24:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Arquivado, conforme despacho.

15/09/2022 07:20:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2022 13:39:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

29/08/2022 09:03:19 • ATOS COMUNS » Voto

18/08/2022 14:12:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2022 09:22:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

18/08/2022 09:22:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/08/2022 08:55:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme decisao de arquivamento.

16/08/2022 08:54:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada de ofício 537/2022. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 - MPPI

16/08/2022 08:53:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 537/2022.

09/08/2022 10:53:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Conforme despacho.

09/08/2022 10:50:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Conforme despacho.

09/08/2022 10:49:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada de despacho de diligencias.   GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 - MPPI

09/08/2022 10:48:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de diligencias.

09/08/2022 09:16:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/08/2022 09:15:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico que,  os autos estão conclusos para despacho/decisão. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Just...

09/08/2022 09:12:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (AUTOS ELETRÔNICOS) Certifico, que os autos se encontram no formato "Protocolo Eletrônico", visto que foram inseridos em SIMP conforme movimentação dos ID 54138110 . Monsenhor Gil, datado...

09/08/2022 09:08:44 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço a juntada dos autos eletrônicos do procedimento em epigrafo.  Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotori...

08/08/2022 12:31:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada de resposta ao ofício 156/2022.

08/08/2022 12:31:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ofício 156/2022

01/04/2022 09:14:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao ofício 156/2022

31/03/2022 09:29:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante resposta ofício 156/2022

29/03/2022 13:34:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Comprovante envio ofício 156/2022

29/03/2022 13:28:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ofício 156/2022

28/03/2022 12:12:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o despacho retro se encontra presente de cumprimento.

22/03/2022 16:40:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Movimentação em lote dos procedimentos extrajudicias atualizados para a nova assessora

25/02/2022 01:30:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/07/2022.
Justificativa da prorrogação: Viabilizar a municipalização do Atendimento Socioeducativo, no âmbito do Município de Curralinhos/PI, em consonância com as diretrizes do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).

25/02/2022 01:30:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/07/2021.
Justificativa da prorrogação: Viabilizar a municipalização do Atendimento Socioeducativo, no âmbito do Município de Curralinhos/PI, em consonância com as diretrizes do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).

25/02/2022 01:29:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/07/2020.
Justificativa da prorrogação: Viabilizar a municipalização do Atendimento Socioeducativo, no âmbito do Município de Curralinhos/PI, em consonância com as diretrizes do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).

25/02/2022 01:28:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

23/02/2022 18:06:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

23/02/2022 18:06:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/05/2021 21:52:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Redistribuição a nova assessora, Bruna Bezerra Neves.

31/03/2021 15:52:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

31/03/2021 15:51:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/11/2020 17:53:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2020 19:19:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/07/2020 19:19:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2020 11:07:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada do comprovante de envio do Despacho retro ao DOEM/MPPI.

18/02/2020 11:04:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada do comprovante de envio do Despacho retro ao CSMP.

18/02/2020 10:41:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nessa data certifico que dei cumprimento ao Item 6 do Despacho retro, o qual determina a PRORROGAÇÃO do presente IC por mais 01 (um) ano.

18/02/2020 10:40:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Assim, diante do transcurso do prazo de 01 (um) ano, da inexistência de cadastro junto ao SIMP, assim como da impossibilidade de findar este procedimento no prazo determinado, tendo em vista a complexidade do objeto, DETERMINO: 1) O REGISTRO e a AUTUAÇÃO do Inquérito Civil no SIMP, observando-se sua classificação taxonômica; 2) A NOMEAÇÃO do Assessor de Promotoria de Justiça BRENDO ANTÔNIO DOS SANTOS SILVA para secretariar este procedimento; 3) A ELABORAÇÃO de capa para os autos; 4) A NUMERAÇÃO das folhas dos autos; PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONSENHOR GIL/PI 5) A JUNTADA ao SIMP de cópias integrais, em PDF, do Inquérito Civil em epígrafe; 6) A PRORROGAÇÃO do presente IC por mais 01 (um) ano; 7) A COMUNICAÇÃO ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), por meio de ofício da prorrogação do presente IC; 8) O ENCAMINHAMENTO do presente Despacho em formato word à Secretaria Geral para fins de publicação no DOEMP/PI, certificando-se nos autos o envio e, posteriormente, a publicação oficial; 9) A AFIXAÇÃO do presente Despacho no mural desta Promotoria de Justiça ou no local de costume, para fins de conhecimento e publicidade. Cumpridas as referidas diligências, FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS para ulterior análise. Cumpra-se com urgência. Monsenhor Gil/PI, 19 de agosto de 2019. MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Água Branca, respondendo pela PJ de Monsenhor Gil/PI

18/02/2020 10:25:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em 31.01.2020 transcorreu o prazo para resposta estabelecido no Ofício PJMG n. 221/2019, portanto, quedando-se inerte a Secretaria de Assistência Social do Município de Curralinhos/PI.

18/02/2020 10:23:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada do Aviso de Recebimento (AR) do Ofício PJMG n. 221/2019, recebido em 17.01.2020.

18/02/2020 10:22:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada do comprovante de envio do Ofício PJMG n. 221/2019, postado em 19.12.2019.

18/02/2020 10:17:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2019 16:03:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício PJMG nº 221/2019 IC nº 18/2018 - SIMP 000503-221/2019 Monsenhor Gil/PI, 11 de dezembro de 2019. Ao(À) Secretário (a) Municipal de Assistência Social de Curralinhos/PI Assunto: Requisição de informações e documentos. Sr(a). Secretário(a), A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONSENHOR GIL/PI (PJMG), no uso de suas atribuições legais, à luz da legislação de regência , por intermédio deste Promotor de Justiça infra-assinado, visando à instrução de procedimento extrajudicial SIMP 000503-221/2019, que busca viabilizar a municipalização do Atendimento Socioeducativo, no âmbito do Município de Curralinhos/PI, em consonância com as diretrizes do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), REQUISITA, no prazo de 10 (dez) dias úteis, que informe acerca do cumprimento da determinação ministerial, qual seja, a aprovação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Curralinhos/PI, assim como que envie cópias do indigitado Plano de Atendimento Socioeducativo Municipal a esta Promotoria de Justiça. ADVERTE-SE que a falta injustificada e o retardamento indevido das requisições do Ministério Público poderão implicar a responsabilidade de quem lhe der causa, sujeitando o infrator às sanções civis (art. 12 da Lei. 8.429/1992) e penais (art.10 da Lei 7.347/1985) cabíveis. Sem mais, aproveito o ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração. Respeitosamente, (Assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI

10/12/2019 15:39:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO (IC) n. 18/2018 SIMP 000503-221/2019 Vistos em Correição Extraordinária Geral/2019. Importante registrar que este signatário entrou em exercício na Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil/PI (PJMG), no dia 25 de julho de 2019, conforme o ATO PGJ/PI Nº 936/2019, sendo que, à luz da PORTARIA Nº PGJ/PI 1519/2019, durante os dias 26, 29, 30 e 31 de julho de 2019, foram usufruídos 04 (quatro) dias de compensação, em razão de realização de trabalho extraordinário em regime de esforço concentrado na 50ª PJ de Teresina-PI, bem como, do dia 01 a 20 de agosto de 2019, foram gozadas férias legais, conforme escala previamente estabelecida, de sorte que, desde o término delas, esforços vêm sendo empreendidos para sanear o acervo procedimental deste Órgão de Execução. Trata-se de Inquérito Civil (IC), autuado sob o SIMP 000503-221/2019, instaurado em 17.07.2018 para viabilizar a municipalização do Atendimento Socioeducativo, no âmbito do Município de Curralinhos/PI, em consonância com as diretrizes do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). Compulsando os autos do citado IC, verifica-se que, à fl. 37, fora expedido ofício a Secretária Municipal de Assistência Social de Curralinhos/PI. No entanto, não foi obtido resposta, sendo imperiosa a REITERAÇÃO da referida diligência. Lado outro, em despacho de fls. 39/40, foi determinada a COMUNICAÇÃO ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), por meio de ofício, da prorrogação do presente IC, assim como, o ENCAMINHAMENTO do citado despacho em formado word à Secretaria Geral para fins de publicação no DOEMP/PI, certificando-se nos autos o envio e, posteriormente, a publicação oficial e a AFIXAÇÃO daquele no mural desta Promotoria de Justiça ou no local de costume, para fins de conhecimento e publicidade, expedientes, no entanto, também pendentes de cumprimento até o presente momento. Assim, à luz da Res. CNMP n. 23/2007, DETERMINO: 1) A COMUNICAÇÃO ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), por meio de ofício, da prorrogação do presente IC; 2) O ENCAMINHAMENTO do presente Despacho em formato word à Secretaria Geral para fins de publicação no DOEMP/PI, certificando-se nos autos o envio e, posteriormente, a publicação oficial; 3) A AFIXAÇÃO do presente Despacho no mural desta Promotoria de Justiça ou no local de costume, para fins de conhecimento e publicidade; 4) A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, aos moldes do de fl. 37, requisitando ao Secretária Municipal de Assistência Social de Curralinhos/PI, com as advertências de praxe, no prazo de 10 (dez) dias, que (i) informe acerca do cumprimento da determinação ministerial, qual seja, a aprovação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Curralinhos/PI, assim como que (ii) envie cópias do indigitado Plano de Atendimento Socioeducativo Municipal a esta Promotoria de Justiça. Cumpridas as referidas diligências, FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS para ulterior análise. Cumpra-se com urgência. De Valença do Piauí para Monsenhor Gil (PI), 14 de outubro de 2019. (assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí (PI)

20/08/2019 14:51:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

DESPACHO MINISTERIAL.

20/08/2019 14:51:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática