18/06/2019 10:13:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

18/06/2019 10:10:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, E BAIXA NO SIMP/MPPI.

18/06/2019 10:03:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

CIÊNCIA DE DECISÃO DO CSMPPI HOMOLOGATÓRIA DE PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

18/06/2019 10:03:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

18/06/2019 10:03:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2019 11:34:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2019 10:07:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 15.03.2019, na 1305ª sessão ordinária do CSMP-PI.

26/04/2019 10:07:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2019 11:48:32 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de irregularidades relativas ao Decreto Municipal nº 029/207, que decretou o estado de emergência no município de Corrente/PI. Notificação do gestor municipal, que saneou as omissões e comprovou a consistência do decreto emergencial. Irregularidades sanadas após recebimento da Notificação Ministerial e diligências por parte do órgão de execução. Homologação do arquivamento proposto

19/03/2019 11:48:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2019 10:52:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lenir Gomes dos Santos Galvão (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

19/02/2019 09:33:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a remessa dos autos ao Egrégio Conselho Superior do MP/PI, após cumprimento de diligências.

19/02/2019 09:28:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em correição interna 2019.

19/02/2019 09:27:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2019 08:38:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos.

06/02/2019 13:23:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

06/02/2019 13:21:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando aos secretários do feito que procedam à renumeração dos autos com a aposição de rubrica do servidor.

06/02/2019 13:21:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2019 09:03:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2019 08:57:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em atendimento, portanto, às disposições normativas supramencionadas, devolve-se os autos procedimentais para fins de saneamento das incorreções, consistentes em erro de numeração a partir da fl. 228, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento.

18/01/2019 08:54:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2018 12:49:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para apreciação de promoção de arquivamento

01/11/2018 12:23:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2018 12:11:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Promoção de Arquivamento

23/10/2018 16:12:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedir diligência

23/10/2018 16:11:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/10/2019.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO PRORROGANDO PRAZO

23/10/2018 16:08:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2018 15:03:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de despacho do TCE/PI (Protocolo nº 023.777/2017) referente a solicitação realizada no Ofício nº 237/2017-2ªPJ. de Corrente/PI.

24/07/2018 14:59:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício nº 07/2018 da Prefeitura Municipal de Corrente. OBS: Resposta ao Ofício nº110/2018-2ª PJ de Corrente/PI.

24/07/2018 14:58:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 110/2018-2ªPJ de Corrente/PI ao Prefeito Municipal de Corrente/PI.

05/07/2018 13:11:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Enviado memorando nº 125/2018-2ªPJ de Corrente por email-Juntada de protocolo. OBS: Aguardando resposta do CACOP/MPPI

05/07/2018 12:54:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Expedido Memorando nº 125/2018 ao CACOP/MPPI solicitando auxílio.

25/06/2018 13:47:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando expedição ofício ao Prefeito do Município de Corrente, bem como ao CACOP.

25/06/2018 13:46:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2018 10:08:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos do Procedimento Concluso à Exma. Promotora de Justiça, Dra. Gilvânia Alves Viana- 2ª Promotoria de Justiça de Corrente.

06/06/2018 10:05:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que transcorreu sem resposta o expediente de fls. 193 (Ofício nº 57/2018).

06/06/2018 09:30:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Resposta de Ofício nº 81/2018-2ª PJ de Corrente.

06/06/2018 09:20:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Reiteração de Ofício nº 81/2018 ao Prefeito Municipal de Corrente.

06/06/2018 09:17:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Expedido Memorando nº 129/2018 ao CACOP.

17/05/2018 13:43:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão-afixou cópia da Portaria de Conversão nº 11-2018- mural das Promotorias. Realizado

17/05/2018 13:07:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Conversão nº11/2018- Convertido PPICP em ICP em 16 de maio de 2018.

17/05/2018 12:55:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2018 11:58:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusão dos autos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI

03/05/2018 11:53:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedidos ofícios nº 057 e 058/2018 da 2ª PJ de Corrente/PI.

03/05/2018 11:50:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/04/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessária prorrogação do prazo.

03/05/2018 11:49:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2018 10:39:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho-cumprir diligências.

17/04/2018 10:13:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2018 16:27:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos

13/03/2018 16:24:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

despacho de prorrogação de prazo

22/02/2018 15:43:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em correição - 2018

22/02/2018 15:36:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2017 13:29:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço os autos conclusos à Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça Gilvânia Alves Viana.

06/12/2017 13:27:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão atestando a não apresentação de manifestação pela AGESPISA.

06/12/2017 13:27:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2017 11:40:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2017 11:33:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Participante

Audiência Pública realizada no dia 13 de novembro de 2017, às 20h00min, na Câmara Municipal de Corrente, com o tema: A caducidade da concessão dos serviços de abastecimento de água concedidos a AGESPISA no município de Corrente-PI e o processo de transição dos referidos serviços públicos.

17/11/2017 10:33:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2017 12:24:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/10/2017 12:23:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando expedido ao CACOP solicitando apoio em diligência.

31/10/2017 12:22:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de Ofício ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

31/10/2017 12:21:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação expedida ao Diretor Presidente da Águas e Esgotos do Piauí S/A - AGESPISA.

31/10/2017 12:19:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifica apresentação de manifestação com 10 (dez) volumes de documentos anexos.

31/10/2017 12:17:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Despacho determinando diligências.

31/10/2017 12:17:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/10/2017 12:11:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta a ofício, com imediata conclusão dos autos à Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça, Dra. Gilvânia Alves Viana.

27/10/2017 12:11:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2017 10:21:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2017 10:19:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido ao Prefeito do Município de Corrente-PI encaminhando Recomendação Administrativa.

11/10/2017 10:16:32 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Administrativa nº. 006/2017 expedida ao Prefeito do Município de Corrente-PI.

11/10/2017 10:12:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido ao Prefeito do Município de Corrente requisitando informações.

11/10/2017 10:11:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando expedido ao CACOP.

11/10/2017 10:08:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Instauração do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público nº. 019/2017.

11/10/2017 09:17:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática