13/10/2022 14:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

13/10/2022 14:40:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, nos termos da decisão retro, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que para constar, la...

13/10/2022 14:40:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

PJ de Monsenhor Gil ciente da homologação de arquivamento dos autos.

13/10/2022 13:08:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

26/09/2022 14:13:33 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1365ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

26/09/2022 14:12:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2022 09:22:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

18/08/2022 09:22:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2022 09:24:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme despacho de arquivamento.

15/08/2022 09:23:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada de ofício 529/2022. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI ...

15/08/2022 09:23:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO PJMG 529/2022.

15/08/2022 09:20:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Conforme despacho.  

26/05/2022 14:45:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, alteração da numeração dos presentes autos tendo em vista a necessidade de reinumeração em razão do fato que se constatou, que a numeração anterior se encontrava equivocada. GISELE KI...

26/05/2022 14:09:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (AUTOS ELETRÔNICOS) Certifico, que os autos se encontram no formato "Protocolo Eletrônico", visto que foram inseridos em SIMP conforme movimentação de ID 53671372. Monsenhor Gil, datado e...

26/05/2022 14:07:29 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço a juntada dos documentos contidos no CD da pagina 197 dos autos físicos. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora d...

26/05/2022 14:04:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (AUTOS ELETRÔNICOS) Certifico, que os autos se encontram no formato "Protocolo Eletrônico", visto que foram inseridos em SIMP conforme movimentação de ID 53671293. Monsenhor Gil, datado e...

26/05/2022 14:01:55 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço a juntada dos documentos contidos no CD da pagina 17 dos autos físicos. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de...

26/05/2022 12:27:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (AUTOS ELETRÔNICOS) Certifico, que os autos se encontram no formato "Protocolo Eletrônico", visto que foram inseridos em SIMP conforme movimentação de ID 53669802. Monsenhor Gil, datado e...

26/05/2022 12:24:52 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço a juntada dos autos eletrônicos do procedimento em epigrafo.  Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotori...

21/03/2022 18:38:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Verifico que o despacho retro se encontra pendente de cumprimento.

21/03/2022 16:01:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2022 13:44:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

09/03/2022 10:17:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2021 19:30:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2021 21:52:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Redistribuição a nova assessora, Bruna Bezerra Neves.

08/03/2021 13:09:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/11/2020 17:53:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2020 19:18:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/11/2019 08:19:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento ao item ¿1¿ despacho, de fls. 02/03, da lavra do Douto Promotor de Justiça, Rafael Maia Nogueira, procedi à ADEQUAÇÃO à taxonomia pertinente, aos presentes autos, ao passo que confeccionei nova CAPA.

07/11/2019 08:19:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual

07/11/2019 08:19:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/11/2019 16:33:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

CONVERSÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO (PP) EM INQUÉRITO CIVIL (IC) Nº 001/2018 - SIMP 000504-221/2019 PORTARIA Nº 07/2019 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Promotor de Justiça adiante assinado, no exercício de suas funções legais, e constitucionais, especialmente escudado no art. 5º, incisos I, II, V, VIIX, XI e XVI, da Lei Complementar Estadual n° 36/2004, e CONSIDERANDO que incumbe ao Ministério Público o zelo pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos, dos serviços de relevância pública e aos direitos assegurados na Constituição Federal, na forma do seu art. 129, inciso II, para tanto promovendo as medidas necessárias à garantia de tais direitos; CONSIDERANDO ser dever institucional do Ministério Público o combate à improbidade administrativa, bem como a prevenção e repressão à prática de atos que contrariem interesse público; CONSIDERANDO as disposições da Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992 sobre os atos de improbidade administrativa perpetrados por agentes públicos; CONSIDERANDO, por fim, os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos no art. 37, caput, da Constituição da República, que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO o transcurso do prazo de 90 (noventa) dias (CNMP, Res. n. 23/2007, art.2º, §7º) e a necessidade do prosseguimento das investigações iniciadas; RESOLVE: CONVERTER O PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 001/2018 (SIMP 000504-221/2019) EM INQUÉRITO CIVIL (IC) Nº 001/2018, com fundamento no artigo 2º, §7º, da Resolução (Res.) n. 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nos artigos 8º e 38 da Res. 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça do Piauí (CPJ/PI), bem assim à luz da Lei n.° 7.347/95, para apurar possível dano ao erário por contratação com sobrepreço, em virtude de inércia do atual Prefeito do Município de Curralinhos/PI, no que tange à Tomada de Contas Especial ¿ Acórdão TCE/PI n. 3.293/2016, DETERMINANDO-SE: 1. A ADEQUAÇÃO dos autos à taxonomia pertinente, confeccionando-se nova capa, preservando-lhe o mesmo número SIMP; 2. A NOMEAÇÃO da Assessora de Promotoria de Justiça GEOVANNA ISABEL CARVALHO BELO para secretariar este procedimento; 3. O ENCAMINHAMENTO de cópia desta PORTARIA ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), assinada eletronicamente, para conhecimento, conforme determina o art. 6º, §1º, da Resolução nº 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí (CPJ/PI); 4. A REMESSA de cópia desta PORTARIA ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP), para conhecimento; 5. O ENCAMINHAMENTO da presente portaria de conversão, em formato word, à Secretaria Geral para fins de publicação no DOEMP/PI, visando amplo conhecimento e controle social, certificando-se nos autos o envio e, posteriormente, a publicação oficial; 6. A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, solicitando auxílio ao CACOP, para que, de acordo com a análise da documentação acostada aos autos, remeta sugestão de atuação no caso em comento; 7. A AFIXAÇÃO de cópia da presente Portaria no mural desta Promotoria de Justiça, para fins de publicidade. Cumpridas as referidas diligências, FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS para ulterior análise. Cumpra-se com urgência. De Valença do Piauí para Monsenhor Gil (PI), 04 de novembro de 2019. RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI

25/10/2019 16:17:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO (PP) n .001/2018 SIMP 000504-221/2019 Vistos em Correição Extraordinária Geral/2019. Importante registrar que este signatário entrou em exercício na Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil/PI (PJMG), no dia 25 de julho de 2019, conforme o ATO PGJ/PI Nº 936/2019, sendo que, à luz da PORTARIA Nº PGJ/PI 1519/2019, durante os dias 26, 29, 30 e 31 de julho de 2019, foram usufruídos 04 (quatro) dias de compensação, em razão de realização de trabalho extraordinário em regime de esforço concentrado na 50ª PJ de Teresina-PI, bem como, do dia 01 a 20 de agosto de 2019, foram gozadas férias legais, conforme escala previamente estabelecida, de sorte que, desde o término delas, esforços vêm sendo empreendidos para sanear o acervo procedimental deste Órgão de Execução. Trata-se de Procedimento Preparatório (PP), autuado sob o SIMP 000504-221/2019, instaurado em 08.03.2018 com o fito de apurar a inércia do atual gestor do Município de Curralinhos/PI, no que tange à não adoção das medidas cabíveis, em relação à Tomada de Contas Especial, para a investigação de possível dano ao erário pela contratação com sobrepreço, em decorrência do cancelamento do Pregão Presencial n. 07/2014 e a contratação realizada através do Pregão Presencial n. 32/2014. Ato contínuo, verifica-se que, em despacho de fls. 206/207, foi determinada a CONVERSÃO do presente PP em Inquérito Civil (IC), mediante portaria com a COMUNICAÇÃO, através de ofício, ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), assim como o ENCAMINHAMENTO do citado despacho, em formato word, à Secretaria Geral para fins de publicação no DOEMP/PI, certificando-se nos autos o envio e, posteriormente a publicação oficial e a AFIXAÇÃO daquele no mural desta Promotoria de Justiça ou no local de costume, para fins de conhecimento e publicidade, expedientes, todavia, ainda pendentes de cumprimento até o presente momento. Assim, à luz da Res. CNMP n. 23/2007, DETERMINO: 1) A CONVERSÃO do PP n. 001/2018 em IC n. 001/2018, mediante PORTARIA a ser elaborada, com as necessárias adequações no SIMP; 2) A COMUNICAÇÃO ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), por meio de ofício, da conversão do presente PP; 3) O ENCAMINHAMENTO do presente Despacho em formato word à Secretaria Geral para fins de publicação no DOEMP/PI, certificando-se nos autos o envio e, posteriormente, a publicação oficial; 4) A AFIXAÇÃO do presente Despacho no mural desta Promotoria de Justiça ou no local de costume, para fins de conhecimento e publicidade. Cumpridas as referidas diligências, FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS para ulterior análise. Cumpra-se com urgência. Monsenhor Gil (PI), 25 de outubro de 2019. (assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí (PI)

20/08/2019 16:01:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

DESPACHO MINISTERIAL.

20/08/2019 15:59:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática