Acompanhamento de Processos
Processo: 000504-290/2017
Local Atual: Juizado Especial Cível e Criminal - Zona Sul 1 - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0021779-45.2016.8.18.0140
Promotora:
Promotoria:
Raquel do Socorro Macedo Galvão
23ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/1965)
Autoridade:
Delegacia De Defesa E Proteção Dos Direitos Humanos E Repressão às Condutas...
Indiciado:
Sem Indiciamento
03/04/2018 12:08:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva pela prescrição
Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciente de decisão que determina o arquivamento do feito em decorrência da prescrição.
03/04/2018 12:08:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Juizado Especial Cível e Criminal - Zona Sul 1 - Teresina
14/03/2018 08:52:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Prescrição
Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina
Manifestação requerendo o arquivamento dos autos.
14/03/2018 08:52:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Juizado Especial Cível e Criminal - Zona Sul 1 - Teresina
23/06/2017 08:23:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina
Manifestação requerendo a devolução dos autos à Delegacia de origem.
23/06/2017 08:23:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Raquel do Socorro M G Castelo Branco - Tipo de Distribuição: Manual
23/06/2017 08:23:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/08/2025 01:14:48