Acompanhamento de Processos
Processo: 000505-150/2017
Local Atual: Vara Única da Comarca de Demerval Lobão - Demerval Lobão (Local externo)
Código CNJ:
0000314-28.2017.8.18.0048
Promotora:
Promotoria:
Flávia Gomes Cordeiro
1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra a liberdade pessoal » Ameaça
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes do Sistema Nacional de Armas
Autoridade:
16ª Delegacia De Polícia
Indiciado:
Helio Alves Da Silva
Genival Alves De Sousa
13/08/2025 11:05:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote
06/08/2025 12:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ciência tomada por Romerson Maurício de Araújo - Intimação (14442198)
Limite para manifestação: 12/08/2025 - 23:59
05/08/2025 10:06:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva pela prescrição
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEMERVAL LOBÃO Ao Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Demerval Lobão. Processo nº 0000314-28.2017.8.18.0048 CIENTE MINISTERIAL MM. Juíza, O MPE exara ciente...
04/08/2025 13:04:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Romerson Maurício de Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
18/06/2025 10:36:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
18/06/2025 10:36:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
26/11/2019 08:43:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Concluindo, e considerando todo o exposto, após as formalidades legais, requer o Parquet, por intermédio de sua Promotora de Justiça, a condenação do réu GENIVAL ALVES DE SOUSA tão somente no que tange ao delito esculpido no art. 147 do CPB, quanto ao réu HÉLIO ALVES DA SILVA, o Parquet requer a absolvição quanto ao delito esculpido no art. 15 da Lei 10.826/2003.
26/11/2019 08:42:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
26/11/2019 08:31:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
20/11/2019 14:04:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
20/11/2019 14:04:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Demerval Lobão - Demerval Lobão
14/11/2019 12:57:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Este movimento foi designado para o Promotor: Rafael Maia Nogueira
Audiência de instrução e julgamento realizada em 14.11.2019.
11/12/2018 08:55:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Em Lote
08/05/2018 13:22:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote
15/05/2017 08:59:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
AMEAÇA/ PORTE DE ARMA/ DISPARO DE ARMA DE FOGO.
15/05/2017 08:56:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Automática
15/05/2017 08:55:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/10/2025 01:06:49