02/02/2021 11:58:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado com Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa (Processo n° 0802166-95.2020.8.18.0065).

02/02/2021 11:57:11 • ATOS COMUNS » Juntada

26/01/2021 22:43:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/01/2021 15:42:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

09/12/2020 17:48:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/12/2020 17:44:46 • ATOS COMUNS » Juntada

09/12/2020 17:44:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/12/2020 17:43:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2020 11:48:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente inquisitório por mais sessenta dias, para analisar os elementos de convicção acerca da materialização de improbidade administrativa.

02/11/2020 10:15:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/10/2020 10:33:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/09/2020 11:08:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2020 11:07:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/09/2020 09:40:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/09/2020 08:47:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2020 09:22:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/06/2020.
Justificativa da prorrogação: Analisados em correição. Prorrogo a tramitação do presente procedimento com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007. Após o período correicional, venham os autos à conclusão. Em tempo: Fica prorrogado tantas vezes quantas sejam necessárias à regularização de sua vigência no SIMP. Na data supra. PII, 11/03/2020.

09/03/2020 11:56:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Analisados em correição. Despacho. Cumpra-se. PII, 06/03/2020

02/04/2019 08:41:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

21/03/2019 14:03:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

21/03/2019 14:02:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/06/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente procedimento até seis de junho de 2019, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 023/2007. Cumpra-se. PII, 28/02/2019.

07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento

18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2018 09:59:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao Técnico Ministerial.

21/02/2018 13:13:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

21/02/2018 13:12:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de Audiência nº 037/2018

07/02/2018 08:45:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que procedi a notificação do Vereado Francisco Osmar, via telefone, para que o mesmo compareça a sede deste órgão no dia 21/02/2018, às 08h.

07/02/2018 08:45:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

18/07/2017 13:18:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 072/2017/ADM

19/06/2017 10:31:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 206-2017.ICP 051-2017. Nepostismo. Junho 2017. Pedro II.

19/06/2017 10:30:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

ICP 051-2017. Nepostismo em Pedro II. Junho 2017. Pedro II.

19/06/2017 10:29:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática