16/03/2022 08:21:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

16/02/2022 12:32:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2022 13:24:23 • ATOS COMUNS » Voto

25/01/2022 13:24:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2022 09:39:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

17/11/2021 13:22:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/11/2021 13:03:40 • ATOS COMUNS » Juntada

08/11/2021 12:43:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

08/11/2021 12:43:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

03/11/2021 09:12:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2021 09:10:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado para o Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho

20/10/2021 10:31:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2021 10:27:49 • ATOS COMUNS » Juntada

20/10/2021 10:27:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2021 12:18:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2021 12:16:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/10/2021 11:42:34 • ATOS COMUNS » Juntada

13/10/2021 09:41:55 • ATOS COMUNS » Juntada

11/10/2021 09:26:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/10/2021 09:21:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/10/2021 08:14:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2021 08:13:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/09/2021 12:56:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/09/2021 12:55:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/08/2021 14:01:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/07/2021 11:03:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/07/2021 11:01:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/07/2021 10:24:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2021 12:55:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/01/2021 08:36:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2021 08:35:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/01/2021 08:28:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2020 15:11:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/01/2020 09:57:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/01/2020 09:55:21 • ATOS COMUNS » Juntada

IC Nº 01/2018 TERMO DE JUNTADA De ordem do Promotor de Justiça, Dr. Edgar Dos Santos Bandeira Filho, procedo à juntada em resposta ao ofício nª650/2019-2ªpj, que segue numerado nas fls. ____a_____. Para constar lavro e assino o presente termo. Uruçuí-PI, 08 Janeiro de 2020. _______________________________________ Camila Brandão Dos Santos

08/01/2020 09:55:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2019 12:54:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 650/2019 ¿ 2PJU Uruçuí, 16 de dezembro de 2019 Referente ao IC nº 01/2018 SIMP: 000505-2062016 A Secretaria Municipal de Saúde Em mãos. Assunto: Encaminhamento de Despacho - Solicitação de informações.

16/12/2019 11:14:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual

16/12/2019 11:14:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/12/2019 08:40:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2019 08:39:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Finalidade: apurar a criação irregular de suínos em área urbana do Município de Uruçuí-PI. O Representante do Ministério Público do Estado do Piauí, com exercício nesta Promotoria de Justiça, no uso de suas atribuições que são conferidas pelo art. 129 da Constituição Federal, pelo art. 25 da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, pelo Art. 2º, §4º, da Resolução 23, do Conselho Nacional do Ministério Público, bem como pela Lei 7.347/95 e CONSIDERANDO ser atribuição do Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis; CONSIDERANDO ter chegado ao conhecimento desta Promotoria de Justiça, através da Vigilância Sanitária, a existência de criação irregular de suínos em área urbana do Município de Uruçuí; CONSIDERANDO que a criação de suínos em área urbana pode ocasionar poluição ao meio ambiente e causar doenças na população; CONSIDERANDO que o Código de posturas Municipal inscrito na Lei nº 10/1993, em seu artigo 99, dispõe que é proibido a criação ou engorda de porcos no perímetro urbano da sede municipal, bem como a Lei nº 597/2011 que institui o Código Sanitário do Município de Uruçuí, também proíbe a criação de suínos, bovinos, caprinos, bubalinos, aves e abelhas em área urbana, e que tal violação pode acarretar no ajuizamento de Ação Civil Pública; CONSIDERANDO que as diligências realizadas até o momento não foram suficientes para a conclusão do feito e que há necessidade de apurar, de forma mais aprofundada, a questão, para promover a responsabilidade do autor da infração legal; RESOLVE: CONVERTER o PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL nº 01/2018 em INQUÉRITO CIVIL nº 01/2018, para apurar a criação irregular de suínos em área urbana do Município de Uruçuí-PI. Nomeio para secretariar o procedimento a técnica ministerial João Henrique Alves da Silva; DETERMINO desde logo: 1) Registrar o procedimento no sistema SIMP; 2) Remessa desta portaria, por meio eletrônico, ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público do Piauí, para conhecimento, conforme determina o art. 6º, § 1º, da Resolução nº 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí, e para fins de publicação no Diário de Justiça do Estado do Piauí, via e-mail institucional, devendo o envio ser certificado nos autos; 2) Dando continuidade as diligências, REQUISITO, no prazo de 10 (dez) dias: a) A realização de nova inspeção na residência de Terson Rodrigues Quixabeira Filho (Endereço: Rua Manoel Moreno, c/n, bairro Areia, Uruçuí-PI), com o fim de se apurar a situação atual, e que caso ainda exista a criação de suínos, determine que pare com a criação, nos termos que determina a legislação municipal sobre a matéria; b) Que informe se há denúncia acerca de outros criadores de suínos, caprinos, bovinos, bubalinos, aves e abelhas, e em caso positivo, que seja adotada a idêntica providência com todos aqueles que estejam em situação irregular. 3) À Secretaria desta Promotoria de Justiça que, caso não haja resposta no prazo estipulado, determino, desde já, que reitere-se o ofício por uma vez, ressaltando que deixar de atender à requisições do Ministério Público configura crime punido com reclusão de um à três anos, nos termos do art. 10 da Lei 7.347/85; e após resposta ou novamente escoado o prazo, fazer conclusão; CUMPRA-SE, SERVINDO ESTE DE SOLICITAÇÃO formulada pelo Ministério Público, com o devido encaminhamento ao destinatário e registro de praxe.

10/12/2019 08:39:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2018 11:46:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/02/2018 11:45:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Referente ao ofício n° 03/2018

16/01/2018 13:53:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 10/2018-02 PJ Uruçuí Uruçuí, 15 de janeiro de 2018. Referente ao PPIC nº 01/2018 À Coordenadora da Vigilância Sanitária Em mãos.

16/01/2018 13:52:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2018 12:16:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL 01/2018 Portaria nº. 01/2018. Finalidade: apurar a criação de suínos em área urbana. O Representante do Ministério Público do Estado do Piauí, com exercício nesta Promotoria de Justiça, no uso de suas atribuições que são conferidas pelo art. 129 da Constituição Federal, pelo art. 25 da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, pelo Art. 2º, §4º, da Resolução 23, do Conselho Nacional do Ministério Público, bem como pela Lei 7.347/95 e CONSIDERANDO ser atribuição do Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis; CONSIDERANDO ter chegado ao conhecimento desta Promotoria de Justiça, através da Vigilância Sanitária, a existência de criação de suínos em área urbana do município, o que é proibido por lei; CONSIDERANDO que na ultima visita ao investigado a criação irregular ainda existia; CONSIDERANDO que a Lei nº 10 de 1993, que instituiu o Código de Postura Municipal, no seu art. 99, proíbe a criação de ou engorda de porcos no perímetro urbano da sede municipal e que o art. 32, § 3º e 4º, da Lei nº 597 de 2011 (Código Sanitário do Município de Uruçuí) também proíbe a criação de suínos em área urbana, permitindo esse tipo de criação somente na zona rural; RESOLVE: CONVERTER a Notícia de Fato nº 57/2015 em PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL. Nomeio para secretariar o procedimento a técnica ministerial Mikaelly Fellippe Vaz de Araújo;

11/01/2018 12:16:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual

11/01/2018 12:16:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/01/2018 12:14:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2017 09:15:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/07/2017 09:14:39 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA DO OFÍCIO N°462/2017

18/07/2017 09:11:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 462/2017-02 PJ Uruçuí Uruçuí, 26 de junho de 2017. Resposta ao ofício 378/2017 P.G.M Ao Ilmo., Procurador Muncipal Maycon Lavor de Marques Prefeitura de Uruçuí/PI.

18/07/2017 09:07:46 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 318/2017

29/06/2017 09:29:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/06/2017 09:28:21 • ATOS COMUNS » Juntada

resposta do ofício nº 438/2017

29/06/2017 09:14:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 449/2017-02PJU Uruçuí/PI, 08 de junho de 2017. As Conselheiras Tutelares de Uruçuí/PI Rua Erotides Lima, Centro CEP: 64860000 ¿ Uruçuí-PI Em mãos. Assunto: Reiteração do ofício nº 57/2017 (NF nº 36/2015) Senhoras Conselheiras,

29/06/2017 09:12:57 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2017 09:12:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2017 10:15:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/06/2017 10:11:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício recebido (nº 378 P.G.M)

26/06/2017 10:09:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2017 09:19:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/06/2017 08:23:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/06/2017 08:20:44 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA AO OFÍCIO Nº397/2017

13/06/2017 08:19:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2017 09:46:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 397/2017 Uruçuí/PI, 29 de maio de 2017. A Coordenadora da Vigilância Sanitária Janaína Pereira de Oliveira CEP: 64860-000 ¿ Uruçuí-PI Assunto: Solicitação de Informações

05/06/2017 09:46:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/05/2017 11:15:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/05/2017 11:14:24 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA DO OFÍCIO Nº318/2017

05/05/2017 08:37:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 316/2017 ¿ 02ª PJU Uruçuí/PI, 03 de maio de 2017. A Senhora Secretári Municipal de Saúde Rita Melo Secretaria Municipal de Saúde CEP: 64860000 ¿ Uruçuí/PI Em mãos. Assunto: Refente a Notícia de Fato 57/2015

05/05/2017 08:36:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 318/2017 ¿ 02ª PJU Uruçuí/PI, 03 de maio de 2017. Ao Ilustríssimo Procurador Municipal Alex Neiva Prefeitura Municipal de Uruçuí CEP: 64860000 ¿ Uruçuí/PI Em mãos. Assunto: Solicitação de informações (NF 57/2015)

05/05/2017 08:28:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

1)renove-se o expediente de fls.20/21 em virtude da mudança na administração da secretaria de saúde: 2) oficie-se á procuradoria do município para que informe quais as açôes estão sendo exercidas para que efetive o poder de polícia e respeitada as leis sanitárias,quanto á crianção de suínos dentro da zona urbana deste munícipio . expediente necessários. uruçuí, 03/05/2017

08/02/2017 10:34:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/01/2017 13:21:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 59/2017 ¿ 02ª PJU Uruçuí/PI, 25 de janeiro de 2017. Ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde Dr. Gilberto Gonçalves Silva Júnior Secretaria Municipal de Saúde CEP: 64860000 ¿ Uruçuí/PI Em mãos. Assunto: Refente a Notícia de Fato 57/2015

26/01/2017 13:19:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Autos de Notícia de Fato (NF) nº 57/2015 ¿ Cível DESPACHO Com vista zelosa dos autos, determino: 1) Em ofício de ordem, sob os fundamentos de praxe, para resposta em até 10 (dez) dias úteis, requisite-se ao Secretário Municipal de Saúde que determine à Vigilância Sanitária Municipal: a) a realização de nova inspeção na residência do Sr. Terson Rodrigues Quixabeira Filho, nos mesmos moldes do ofício de fls. 16, com o fim de se apurar a situação atual; b) que seja adotada a idêntica providência com todos aqueles que estejam na mesma situação irregular em Uruçuí, ou seja, criando porcos na área urbana. 2) Junte-se ao ofício-requisitório supra cópia integral da Notícia de Fato nº57/2015. Empós, voltem-me conclusos. Uruçuí/PI, 23 de janeiro de 2017. Ari Martins Alves Filho PROMOTOR DE JUSTIÇA Respondendo pela 02ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, pela Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves e pelas 14ª e 44ª Zonas Eleitorais

24/10/2016 09:29:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/10/2016 09:28:44 • ATOS COMUNS » Juntada

REFERENTE AO OFÍCIO Nº 396/2016

11/10/2016 11:11:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 396/2016-02PJU Uruçuí/PI, 29 de setembro de 2016. A Sua Excelência a Senhora NILZA MACHADO BECKER Secretária Municipal de Saúde Uruçuí ¿ PI

11/10/2016 11:03:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Oficie-se a Secretaria Municipal de saúde de Uruçuí, com cópia integral deste feito, para que tome as providências cabíveis, nos termos do que determina a legislação municipal sobre a matéria. Requisite-se ainda, que a referida secretaria informe a esta promotoria, em até 10 (dez) dias úteis, nos termos do fundamento de praxe, qual foi a solução dada ao caso. Empós nova conclusão. Uruçuí 08/09/2016

11/10/2016 11:02:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2016 14:58:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/09/2016 14:55:47 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Ao dia 01 (primeiro) do mês de setembro de 2016, às 14h, compareceu nessa Promotoria de Justiça de Uruçuí, o Sr. Terson Rodrigues Quixabeira Filho, brasileiro, solteiro, inscrito sob o CPF de nº 200.030.303-00, residente e domiciliado na Rua Manoel Moreno, s/n, no Açougue Quixabeira, Bairro Areia, em Uruçuí, próximo a Estação do Forró, com telefone (89) 9 9922 3970.

01/09/2016 14:50:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 244/2016-02 PJU. Uruçuí/PI, 22 de agosto de 2016. Ao Senhor ¿FILHO¿. Rua Manoel Moreno, s/n, Bairro Areia / Beira Rio. Em mãos. Assunto: solicitação de informações.

01/09/2016 14:48:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Reitera despacho anterior, do EXMO. Dr. José William Pereira Luz, determinando notificação do requerido para prestar esclarecimentos.

19/08/2016 11:58:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Manual