Acompanhamento de Processos

Processo: 000506-002/2017

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 29/09/2017 06:56:47
Data/Hora da Consulta: 24/10/2025 04:35:49
Detalhes do Processo

Local Atual: Arquivamento - SADPROCON - Teresina

Membro Junta Recursal:

Junta Recursal:

Denise Costa Aguiar

Junta Recursal do Procon - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Consumidor

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo

Assunto(s):

DIREITO DO CONSUMIDOR » Práticas Abusivas

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Celebração Eventos

Histórico de Movimentações

15/12/2024 18:21:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina

15/12/2024 18:19:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina

15/12/2024 18:18:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina

14/10/2024 06:04:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Antônio Francisco Vaz da Silva - Para Responsável pela Lotação: Nivaldo Ribeiro

27/09/2024 12:45:52 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina

27/09/2024 12:45:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina

27/09/2024 12:45:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina

28/04/2023 10:30:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina

28/04/2023 10:30:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina

28/04/2023 10:30:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina

C E R T I D Ã O      Certifico, que nesta data procedo com o ARQUIVAMENTO dos autos do Processo Administrativo nº 000506-002/2017, contra o fornecedor CELEBRAÇÃO EVENTOS, em atendimento ao ACÓRDÃO...

28/04/2023 10:29:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

28/04/2023 10:29:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina

Promotoria: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

23/01/2023 13:01:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina

23/01/2023 13:01:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina

DESPACHO DE REMESSA.

05/12/2022 13:21:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina

PRAZO PARA EMBARGOS ENCERRADO

07/11/2022 17:44:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina

ATA DE JULGAMENTO DA 9ª SESSÃO DA JURCON-2022.

24/10/2022 13:04:48 • ATOS COMUNS » Voto

Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina

VOTO/ACÓRDÃO

22/09/2022 10:25:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina

PAUTA DE JULGAMENTO - 9ª SESSÃO JURCON ANO 2022.

22/08/2022 09:10:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina

PUBLICAÇÃO DE PAUTA DA 8ª SESSÃO JURCON - ANO 2022.

22/08/2022 09:09:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina

01/08/2022 10:39:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina

Procedimento Administrativo selecionado para julgamento na próxima sessão da JURCON.

18/04/2022 12:11:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina

Junta Recursal: Junta Recursal do Procon - Teresina - Membro da Junta Recursal PROCON: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

07/04/2022 11:14:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Junta Recursal do Procon - Teresina

06/04/2022 15:26:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

Para Homologação da decisão de ARQUIVAMENTO.

31/03/2022 12:03:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

31/03/2022 12:02:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

ARQUIVAMENTO

21/01/2021 09:48:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

21/01/2021 09:43:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

21/01/2021 09:43:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

25/01/2018 13:12:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

TAC CELEBRADO / CELEBRAÇÃO EVENTOS / MEIA ENTRADA

25/01/2018 13:09:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

audiência realizada em 25/01/2017. Houve assinatura de TAC

21/11/2017 10:02:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

juntada de defesa escrita

09/10/2017 07:14:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Ausencia de meia entrada para professores no show do Padre Fabio de Melo.

04/10/2017 07:25:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Instauração de Procedimento Administrativo em face da Celebração Eventos.

29/09/2017 10:17:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Portaria nº 195.

29/09/2017 07:08:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

29/09/2017 07:06:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 24/10/2025 01:08:24