Acompanhamento de Processos
Processo: 000506-002/2017
Local Atual: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
Membro Junta Recursal:
Junta Recursal:
Denise Costa Aguiar
Junta Recursal do Procon - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DO CONSUMIDOR » Práticas Abusivas
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Celebração Eventos
15/12/2024 18:21:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
15/12/2024 18:19:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
15/12/2024 18:18:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
14/10/2024 06:04:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Antônio Francisco Vaz da Silva - Para Responsável pela Lotação: Nivaldo Ribeiro
27/09/2024 12:45:52 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
27/09/2024 12:45:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
27/09/2024 12:45:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
28/04/2023 10:30:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
28/04/2023 10:30:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
28/04/2023 10:30:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
C E R T I D Ã O Certifico, que nesta data procedo com o ARQUIVAMENTO dos autos do Processo Administrativo nº 000506-002/2017, contra o fornecedor CELEBRAÇÃO EVENTOS, em atendimento ao ACÓRDÃO...
28/04/2023 10:29:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual
28/04/2023 10:29:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
Promotoria: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual
23/01/2023 13:01:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
23/01/2023 13:01:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
DESPACHO DE REMESSA.
05/12/2022 13:21:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
PRAZO PARA EMBARGOS ENCERRADO
07/11/2022 17:44:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
ATA DE JULGAMENTO DA 9ª SESSÃO DA JURCON-2022.
24/10/2022 13:04:48 • ATOS COMUNS » Voto
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
VOTO/ACÓRDÃO
22/09/2022 10:25:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
PAUTA DE JULGAMENTO - 9ª SESSÃO JURCON ANO 2022.
22/08/2022 09:10:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
PUBLICAÇÃO DE PAUTA DA 8ª SESSÃO JURCON - ANO 2022.
22/08/2022 09:09:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
01/08/2022 10:39:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
Procedimento Administrativo selecionado para julgamento na próxima sessão da JURCON.
18/04/2022 12:11:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
Junta Recursal: Junta Recursal do Procon - Teresina - Membro da Junta Recursal PROCON: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática
07/04/2022 11:14:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Junta Recursal do Procon - Teresina
06/04/2022 15:26:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
Para Homologação da decisão de ARQUIVAMENTO.
31/03/2022 12:03:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
31/03/2022 12:02:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
ARQUIVAMENTO
21/01/2021 09:48:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
21/01/2021 09:43:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
21/01/2021 09:43:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
25/01/2018 13:12:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa
TAC CELEBRADO / CELEBRAÇÃO EVENTOS / MEIA ENTRADA
25/01/2018 13:09:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa
audiência realizada em 25/01/2017. Houve assinatura de TAC
21/11/2017 10:02:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
juntada de defesa escrita
09/10/2017 07:14:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Ausencia de meia entrada para professores no show do Padre Fabio de Melo.
04/10/2017 07:25:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Instauração de Procedimento Administrativo em face da Celebração Eventos.
29/09/2017 10:17:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Portaria nº 195.
29/09/2017 07:08:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual
29/09/2017 07:06:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 24/10/2025 01:08:24