23/01/2025 08:42:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva pela prescrição

13/01/2025 08:17:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2024 15:22:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2024 13:25:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2024 13:24:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/09/2024 10:09:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

11/09/2024 08:54:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2024 08:33:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2024 08:32:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/10/2023 07:38:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

05/10/2023 07:38:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

04/10/2023 12:57:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2023 11:22:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2023 11:22:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/09/2023 12:51:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

28/09/2023 12:51:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

28/09/2023 12:50:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Promovo a juntada do termo de audiência extrajudicial de ANPP.  

27/09/2023 14:54:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO   AÇÃO PENAL Autos distribuídos judicialmente sob o n.º 0000458-24.2017.8.18.0073 SIMP: 000506-094/2017 ...

27/09/2023 14:47:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO   AÇÃO PENAL Autos distribuídos judicialmente sob o n.º 0000458-24.2017.8.18.0073 SIMP: 000506-094/2017 ...

27/09/2023 14:34:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Promovo a juntada da certidão lavrada pelo motorista da Sede das Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato-PI, JOÃO PAULO DE ASSIS SILVA. 

27/09/2023 09:10:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Promovo a juntada da contrafé da notificação do acusado JOSÉ EURANDES PEREIRA DOS SANTOS.

21/09/2023 11:09:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/09/2023 11:19:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2023 10:40:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2023 10:40:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/06/2023 11:02:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

20/06/2023 11:02:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

20/06/2023 11:01:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/06/2023 13:53:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2023 13:32:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2023 13:32:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/08/2020 12:15:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

11/08/2020 09:32:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2020 11:53:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2020 10:07:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2020 08:28:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/09/2019 11:49:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Diante do exposto, manifesta-se o Ministério Público no sentido do deferimento do pedido de utilização do veículo FIAT STRADA WORKING CE, PLACA FTR 6580, COR BRANCA, CHASSI 9BD578241 F7799440, salientando-se, contudo: a) que tal objeto somente poderá ser utilizado para atividades relacionadas à Divisão Municipal de Trânsito - DMT do município de São Raimundo Nonato-PI, não podendo, portanto, haver desvio de finalidade na sua utilização; b) que o bem ficará sob a responsabilidade do Policial Civil MAXNANDRO DE SÃ SANTOS, o qual deverá assinar termo de compromisso, assumindo a obrigação de conservá-lo e, posteriormente, devolvê-lo no estado em que recebeu; c) que a cessão de uso terá a duração de 01 (um) ano, período após o qual o responsável deverá solicitar a renovação da autorização judicial para continuar usando o bem.

12/09/2019 11:47:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/08/2019 11:43:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Assim procedendo, ADEMILSON DIAS LIMA e JOSÉ EURANDES PEREIRA DOS SANTOS infringiram o artigo 180, caput, segunda parte, do Código Penal, em concurso de pessoas (art. 29, do CP), motivo pelo qual o Ministério Público os denuncia a Vossa Excelência e requer que, após o recebimento e autuação desta peça acusatória, sejam os denunciados citados para apresentarem resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias, devendo, em seguida, ser designada audiência de instrução para oitiva das testemunhas abaixo arroladas, realizando-se, por fim, o interrogatório dos réus, que devem ser, ao final, condenados nas penas do crime acima capituladas., requer o Ministério Público a extração de cópia dos autos, remetendo- as para o Juizado Especial Criminal desta comarca, de modo que, neste juízo, seja designada audiência preliminar para os fins dos artigos 72, 74 e 76 da Lei n 2 .9.099/95.

29/08/2019 11:41:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2019 13:46:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2019 10:42:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/10/2017 13:29:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

26/10/2017 13:24:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2017 13:21:15 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Encaminhamento de carga

18/09/2017 12:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/07/2017 12:40:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

dilação

19/07/2017 12:41:57 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

19/07/2017 11:49:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Automática