21/01/2021 15:26:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

21/01/2021 15:24:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/11/2020 08:58:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/09/2020 09:38:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/09/2020 09:38:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2020 09:29:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2020 09:26:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

10/09/2020 09:25:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2020 09:03:58 • ATOS COMUNS » Voto

Inquérito Civil Público. Apuração de notícia de fato de professor efetivo que remunera terceiro para prestar serviço em sua substituição Consta nos autos Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público do Piauí e o referido professor. O procedimento administrativo é o instrumento próprio da atividade-fim destinado a acompanhar o cumprimento das cláusulas do TAC celebrado. Observância do artigo 8ª, inciso I, da Resolução nº 174/2017 e da Súmula nº 02 do Conselho Superior do Ministério Público. Esgotamento das diligências. Voto pela homologação do arquivamento.

24/01/2020 11:47:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2020 13:06:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

20/01/2020 13:05:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2020 11:41:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 727/2019 2ªPJPII ao CSMP para encaminhar procedimento para avaliação de arquivamento.

18/12/2019 09:18:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos comprovante de resposta de e-mail do noticiante sobre o arquivamento do procedimento.

03/10/2019 14:41:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Despacho de arquivamento.

19/09/2019 12:26:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta nº 25/2019.

09/09/2019 11:25:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 147/2019.

09/09/2019 11:23:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho

09/09/2019 11:15:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta nº 21/2019 e Acordo de Não-Persecução Penal 01/2019.

14/08/2019 10:35:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

14/08/2019 10:34:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

09/04/2019 11:06:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos Ofício nº 284/2019.255-060/2019 - SEPJCM-MPPI em resposta ao Ofício nº 98/2019 GPJPII.

07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento

18/02/2019 10:57:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 098/2019 GPJPII

07/02/2019 08:05:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

08/01/2019 11:09:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 2352/18 - GP

18/12/2018 07:58:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração nº 366/18

13/12/2018 09:03:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 306/18

13/12/2018 09:02:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração nº 369/18

13/12/2018 09:00:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

13/12/2018 08:58:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração nº 361/18

13/12/2018 08:57:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração nº 359/18

13/12/2018 08:54:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração nº 358/18

13/12/2018 08:49:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 304/18

13/12/2018 08:47:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 303/18

13/12/2018 08:46:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 277/18

13/12/2018 08:43:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Resposta ao Ofício 541/18 GPJPII

30/11/2018 14:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/11/2018 12:18:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO no. 564/18 G2PJPII

14/11/2018 09:19:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE AUDIÊNCIA no. 317/2018

14/11/2018 09:16:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO

13/11/2018 13:34:26 • ATOS COMUNS » Juntada

cópias de diários

13/11/2018 13:30:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certidão

13/11/2018 13:06:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE AUDIÊNCIA n°. 315/2018

13/11/2018 13:06:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE AUDIÊNCIA no. 313/2018

07/11/2018 11:38:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO n°. 543/2018 GPJPII

06/11/2018 13:15:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Oficio n° 287/2018 Assunto: Ofício n° 539/2018/GPJPII

06/11/2018 13:08:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICACÃO N°263/2018

06/11/2018 13:07:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO n'.541/2018 GPJPII

06/11/2018 13:06:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO n°.540/2018 GPJPII

06/11/2018 13:06:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO n'.539/2018 GPJPII

06/11/2018 13:05:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho

06/11/2018 13:05:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/06/2019.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho datado de 03/11/2018

06/11/2018 13:04:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2018 09:59:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao Técnico Ministerial.

01/03/2018 11:40:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta à Carta Precatória

16/02/2018 11:17:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio da Precatória

16/02/2018 11:16:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

15/12/2017 11:11:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei Carta Precatória à 2ª PJ de Campo Maior, conforme despacho inaugural.

09/10/2017 08:27:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentos

19/06/2017 11:34:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

ICP 053-2017. Professor pagando terceiro em substituição. Junho 2017. Pedro II.

19/06/2017 11:34:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática