Acompanhamento de Processos

Processo: 000506-426/2022

Comarca: Ribeiro Gonçalves
1ª Instância
Data de Registro no MP: 22/03/2022 12:06:05
Data/Hora da Consulta: 06/11/2025 12:02:58
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Promotor:

Promotoria:

Rodrigo Dias Saraiva

1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
DIREITO DO CONSUMIDOR » Dever de Informação

Partes

Requerente:

Marcos Wemerson Dos Santos Gonçalves

Requerido:

Municipio De Ribeiro Gonçalves-pi

Histórico de Movimentações

29/10/2025 11:24:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

25/10/2025 06:06:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Envio de Acervo do Usuário: Diego Cury Rad Barbosa - Para Responsável pela Lotação: Rodrigo Dias Saraiva

23/10/2025 17:00:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Envio de Acervo do Usuário: Rodrigo Dias Saraiva - Para Responsável pela Lotação: Diego Cury Rad Barbosa

21/10/2025 11:00:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Envio de Acervo do Usuário: Thiago Queiroz de Brito - Para Responsável pela Lotação: Rodrigo Dias Saraiva

20/10/2025 15:06:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Envio de Acervo do Usuário: RAYANA ANTONACI FONSECA CORREIA - Para Responsável pela Lotação: Thiago Queiroz de Brito

17/10/2025 13:08:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Rodrigo Dias Saraiva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/10/2025 19:43:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data procedi ao envio da presente Recomendação aos seus respectivos destinatários, em cumprimento ao que restou determinado nos autos. Ribeiro G...

08/10/2025 19:42:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data procedi ao envio da presente Recomendação para publicação no Diário Oficial do Ministério Público do Estado do Piauí, em cumprimento ao que r...

08/10/2025 19:37:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/10/2026, por RAYANA ANTONACI FONSECA CORREIA - 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves.
Justificativa da prorrogação: .

02/10/2025 12:44:27 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Recomendação 24/2025

02/10/2025 11:58:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Despacho ministerial

09/09/2025 13:45:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Nesta data, procedo à juntada de resposta do Ofício 135/2025 encaminhada via correio eletrônico desta Promotoria de Justiça.

21/08/2025 21:57:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Despacho

22/07/2025 23:13:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Nesta data faço juntada da resposta do Ofício 136/2025, encaminhada pela Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves/PI.

22/07/2025 23:12:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

11/07/2025 12:31:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

CERTIDÃO DE JUNTADA   Nesta data faço juntada do comprovante de envio dos ofício nrs. 135/2025 _ Câmara de Vereadores de Ribeiro Gonçalves/PI e 136/2025_ Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves/...

09/07/2025 10:19:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Expedição do Ofício n. 135/2025 - Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves/PI

09/07/2025 10:13:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Expedição do Ofício n. 135/2025 - Câmara Municipal de Ribeiro Gonçalves/PI

10/03/2025 06:42:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/10/2025, por Diego Cury Rad Barbosa - 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves.
Justificativa da prorrogação: diligências

10/03/2025 06:42:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

10/12/2024 06:19:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Envio de Acervo do Usuário: HAMABILLY SILVA RODRIGUES - Para Responsável pela Lotação: Diego Cury Rad Barbosa

28/11/2024 17:21:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

04/11/2024 13:12:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Diego Cury Rad Barbosa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/09/2024 11:55:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada de ofício n. 75/20224 e seu respectivo comprovante de envio.

06/06/2024 14:44:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Encaminhamento do Ofício n. 32/2024 ao Gercog

06/06/2024 14:42:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Nesta data faço juntada de comprovante de envio da Portaria n. 02/2024 para o GERCOG e PGJ.

06/06/2024 14:36:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Comprovante de comunicação da Portaria n. 02/2024 ao diário oficial.

06/06/2024 14:30:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Portaria Ministerial n. 02/2024

06/06/2024 14:29:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

15/09/2023 17:22:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/09/2023 20:58:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Tiago Berchior Cargnin - Tipo de Distribuição: Automática

14/09/2023 20:58:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

14/09/2023 20:55:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

CERTIDÃO DE JUNTADA   Nesta data faço juntada de despacho ministerial.   Hamabilly Silva Rodrigues Assessora de Prommotoria Mat. 15236

02/05/2023 12:41:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Tiago Berchior Cargnin - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/02/2023 17:46:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

COMPROVANTE DE ENVIO - OFÍCIO N. 72.2023

23/02/2023 17:42:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Of. 72/2023 - Prefeito de  Ribeiro Gonçalves/PI

22/03/2022 12:26:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem da Dra. Teresinha de Jesus Moura Borges Campos, Ouvidora Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação nº 382/2022 e anexos.

22/03/2022 12:23:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

22/03/2022 12:12:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/11/2025 01:08:10