20/05/2025 09:00:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas

17/05/2025 18:08:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2025 13:25:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2025 13:21:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/05/2025 13:55:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

13/05/2025 19:23:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2025 12:53:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2025 12:49:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/01/2025 09:51:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

20/01/2025 08:57:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 08:43:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 08:36:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/06/2023 17:54:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

20/06/2023 17:54:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

20/06/2023 17:54:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2023 10:15:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/06/2023 08:02:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/06/2023 08:01:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/12/2022 16:54:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

15/12/2022 16:54:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

15/12/2022 16:53:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

15/12/2022 16:53:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2022 11:15:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2022 10:11:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2022 10:11:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/06/2021 15:40:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

Resposta ao(s) expediente(s): 2982544

10/06/2021 15:40:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

Ciência tomada por Jorge Luiz da Costa Pessoa - Intimação (2982544)
Limite para manifestação: 17/06/2021 - 23:59

10/06/2021 15:40:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2021 16:17:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2021 12:52:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/02/2021 10:28:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

03/02/2021 09:19:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/09/2019 10:42:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

CIENTE DE AUDIÊNCIA.

17/09/2019 10:39:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/07/2019 11:52:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Designação de Audiência/Sessão/Ciência.

26/06/2019 08:48:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/02/2019 09:46:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Encaminhamento ao órgão externo com ciência de audiência judicial.

08/02/2019 13:17:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/11/2017 09:01:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

O incluso Inquérito Policial está devidamente instruído com o Exame de Corpo de Delito (f. 06), demonstrando-se, assim, a materialidade do crime. Além disso, quanto à autoria, nota-se que o próprio denunciado confirmou haver mantido relações sexuais com a ofendida quando ela possuía 13 (treze) anos da idade. II - DA IMPUTACAO. Assim agindo, VALTEIM RIBEIRO DOS SANTOS praticou o crime do artigo 217-A, caput, do Código Penal, razão pela qual requer o órgão do Ministério Público, após o recebimento e autuação desta peça acusatória, seja o denunciado citado para apresentar resposta escrita no prazo de 10 (dei) dias, devendo, em seguida, ser designada audiência de instrução.para oitiva das testemunhas abaixo arroladas, realizando-se, por fim. , o interrogatório do réu, que 'deve ser, 20 final, condenado nas penas do crime acima

10/11/2017 09:01:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2017 12:41:57 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

19/07/2017 11:54:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Automática