18/09/2024 10:06:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gilmar Pereira Avelino - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 06:14:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/05/2024 06:18:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/04/2024 17:14:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2023 17:13:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/05/2021 13:31:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/12/2019 12:06:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem, à presença de Vossa Excelência, dar ciência nos autos em epígrafe da sentença proferida às fls. 178/188, que julgou procedente a pretensão punitiva do Estado para condenar Dyego da Silva Almeida e Hevene Gomes da Silva, nas penas do art. 33, caput, e art. 35, ambos da lei nº 11.343/2006, bem como do art. 244-B do ECA. Ao mesmo tempo dá ciência na decisão de fl. 189/192 que julgou embargo de declaração interposto pela defesa para corrigir omissão na sentença proferida.

04/12/2019 09:31:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/12/2019 09:30:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/10/2019 12:50:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/05/2019 11:48:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

MEMORIAL DE ALEGAÇÕES FINAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 403, § 3º do Código Processual Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS em forma de MEMORIAL, nos autos da Ação Penal Pública que move em desfavor de HEVENE GOMES DA SILVA e de DYEGO DA SILVA ALMEIDA, já qualificados nos autos em epígrafe, pela prática dos crimes capitulados nos arts. 33 e 35 ambos da Lei nº 11.343/2006, em concurso material (art. 69, CP) com o art. 244-B da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), nos termos que seguem:

07/05/2019 09:50:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/03/2019 10:37:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUÇUÍ¿PI Autos nº 0000324-48.2018.8.18.0077 MANIFESTAÇÃO MM. Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem, à presença de Vossa Excelência, manifestar-se no feito. Trata-se de ação penal para apuração de ilícito de tráfico de entorpecentes.

27/03/2019 10:34:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2019 14:16:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/10/2018 12:30:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

em audiência dia 09/10/2018

10/10/2018 12:29:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

em 09/10/2018

03/10/2018 08:31:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUÇUÍ ¿ PI Autos nº 0000324-48.2018.8.18.0077 Ref. IP nº 005.252/2018 MM. Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Promotor de Justiça infra-assinado, no uso e gozo das suas atribuições legais e constitucionais, em atenção ao ato de fl. (sem numeração), vem tomar ciência da audiência designada para o dia 04/10/2018, às 9h. Uruçuí/PI, 02 de outubro de 2018 [Assinado digitalmente] Gerson Gomes Pereira Promotor de Justiça

03/10/2018 08:31:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/08/2018 10:39:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 129, I, da CF, arts. 24 e 41, do CPP, art. 100, do CP, art. 25, III, da Lei n. 8.625/93 (LONMP) e art. 36, III e 42, VI da Lei Complementar Estadual n. 12/93, na forma da Lei 11.343/2006, oferecer DENÚNCIA em face de HEVENE GOMES DA SILVA, brasileiro, solteiro, nascido em 25/10/1999, natural de Uruçuí-PI, filho de Jussandra Gomes da Silva, residente e domiciliado na Rua PI-247, próximo ao Posto Fiscal, Uruçuí-PI, e DYEGO DA SILVA ALMEIDA, vulgo ¿Gato a jato¿, brasileiro, solteiro, natural de Teresina-PI, nascido em 20/03/1994, portador do RG nº 3.606.257 SSP-PI, filho de Francisco Carlos Almeida e de Maria Isis Gomes da Silva, residente e domiciliado na Rua Projetada, s/nº, Bairro São Francisco, Uruçuí- PI, pela prática delituosa a seguir expendida:

30/08/2018 10:39:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000423-205/2018 foi apensado.

30/08/2018 10:36:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Automática