29/07/2025 10:29:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Sebastiao Jacson Santos Borges - Intimação (14380810)
Limite para manifestação: 08/08/2025 - 23:59

29/07/2025 10:25:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva pela prescrição

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS Processo nº 0000388-27.2018.8.18.0055 SIMP nº 000507-267/2018   MM. Juiz,     O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ...

29/07/2025 10:23:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/06/2025 06:05:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/06/2025 11:05:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Thiago Queiroz de Brito - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/04/2025 13:16:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Sebastiao Jacson Santos Borges - Intimação (13374387)

23/04/2025 11:58:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS Processo nº 0000388-27.2018.8.18.0055 Simp nº 000507-267/2018   MM. Juiz,     O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PI...

23/04/2025 09:31:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2025 09:29:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/02/2025 12:52:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Sebastiao Jacson Santos Borges - Intimação (12714921)

17/02/2025 17:45:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS Processo nº 0000388-27.2018.8.18.0055 Simp nº 000507-267/2018   MMª Juíza,     O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO...

17/02/2025 10:10:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2025 09:12:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/01/2025 20:13:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Sebastiao Jacson Santos Borges - Intimação (12389525)

15/01/2025 08:50:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS Processo nº 0000388-27.2018.8.18.0055 Simp nº 000507-267/2018   MMª Juíza,     O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO...

15/01/2025 08:46:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/08/2024 20:25:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

                                                                                                                                  MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITA...

26/08/2024 20:19:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Automática

26/08/2024 20:19:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 1ª Instância

08/08/2024 14:31:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/03/2024 15:45:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

CIENTE DE ACÓRDÃO.

12/03/2024 12:03:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2024 12:03:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

12/03/2024 12:03:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/01/2024 09:40:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Ciente sobre a inclusão do processo em Sessão Virtual.

31/01/2024 09:36:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2024 09:36:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/08/2023 14:45:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

18/08/2023 05:51:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2023 05:50:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Automática

18/08/2023 05:50:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

18/08/2023 05:50:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/07/2023 22:37:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

10/07/2023 21:50:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Anexa. 

10/07/2023 21:46:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2023 11:00:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/07/2023 10:59:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/03/2023 09:28:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

MMª Juíza,     O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio do Promotor de Justiça signatário, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, vem à presença de Vossa Excelência, m...

01/03/2023 09:54:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/07/2022 08:54:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

anexo

08/07/2022 08:54:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2022 10:47:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2022 10:46:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/04/2022 09:53:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/01/2022 14:51:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/09/2021 08:42:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Apresentação de memoriais

03/09/2021 11:38:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2021 09:12:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/09/2021 14:05:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2021 13:15:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2021 13:11:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2021 17:17:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2021 14:16:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/06/2021 16:32:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

28/06/2021 08:45:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2021 09:38:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/05/2021 09:08:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

18/05/2021 15:23:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2021 17:53:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/04/2021 15:52:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/11/2020 19:50:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

01/11/2020 19:50:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/11/2018 14:26:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Denúncia.

09/11/2018 09:17:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual