10/04/2024 13:16:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme Decisão que homologou o arquivamento, proferida pelo Egrégio CSMP-MPPI.

10/04/2024 13:15:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 01/2017 SIMP 000507-274/2022   CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO   Certifico que, conforme homologação da promoção de arquivamento, ARQUIVO o presente Inquérito civil nesta...

08/04/2024 13:49:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2024 13:15:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1391ª sessão ordinária, realizada em 15 de março de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

18/03/2024 13:48:35 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1391ª sessão ordinária do CSMP.  

18/03/2024 13:45:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2024 13:22:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

31/01/2024 13:00:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO Aos dias 31 de janeiro de 2024, encaminho o presente procedimento ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP-PI) para apreciação.   Mano...

31/01/2024 12:56:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 01/2017 SIMP 000507-274/2022   CERTIDÃO   CERTIFICO, nesta data, que expirou o prazo para interposição de Recurso contra Decisão de Arquivamento, sem manifestação ...

24/01/2024 13:13:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 01/2017 SIMP 000507-274/2022   CERTIDÃO   Certifico que foram enviados o Ofício 027/2024, ao Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emídio, e o Ofício 028/2024, ...

23/01/2024 16:29:10 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 01/2017 SIMP 000507-274/2022   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m): Ofício 027/2024-PJME e Ofício 028/2024-PJME. ...

21/11/2023 13:46:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2023 13:10:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: AMANDA BEATRIZ LOPES DE MOURA - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

19/09/2023 13:35:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2023 10:09:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 08:22:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Decisão de Arquivamento em anexo.

03/07/2023 13:03:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/06/2023 15:36:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 11:12:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/03/2023 19:06:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Visto em correição. Enviar os autos ao CSMP para reexame da promoção de arquivamento.

29/09/2022 07:55:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/02/2023, por ANDREONNY ALVES MESSIAS - 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio.
Justificativa da prorrogação: Enviar o autos ao CSMP para reexame da decisão de arquivamento.

29/09/2022 07:54:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/02/2022, por ANDREONNY ALVES MESSIAS - 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio.
Justificativa da prorrogação: enviar os autos para reexame da decisão de arquivamento.

29/09/2022 07:53:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/02/2021, por ANDREONNY ALVES MESSIAS - 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio.
Justificativa da prorrogação: Enviar os autos ao CSMP

29/09/2022 07:53:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/02/2020, por ANDREONNY ALVES MESSIAS - 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio.
Justificativa da prorrogação: Enviar os autos

29/09/2022 07:52:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/02/2019, por ANDREONNY ALVES MESSIAS - 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio.
Justificativa da prorrogação: Enviar os autos

01/09/2022 11:54:51 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO DE VIRTUALIZAÇÃO   Em 01/09/2022, foi digitalizado e juntado os autos integrais do presente ICP. Do que para constar. Eu, Andreonny Alves Messias, Assessor da Promotoria de Justiça de Man...

01/09/2022 11:16:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuição: Automática