Acompanhamento de Processos
Processo: 000507-310/2022
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Nº Processo de Origem:
ICP N° 19/2022
Promotor:
Promotoria:
Jorge Luiz da Costa Pessoa
2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Seção Cível » Fundos
Representante:
Cao De Defesa Da Infância E Juventude
Representado:
Municipio De Joao Costa
26/04/2025 09:48:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
26/04/2025 09:48:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Inquérito Civil SIMP 000507-310/2022 DESPACHO Considerando a homologação do arquivamento do presente procedimento pelo Conselho Superi...
26/04/2025 09:38:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
27/03/2025 11:49:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do...
24/02/2025 13:31:05 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Hugo de Sousa Cardoso, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1410ª sessão ordinária do CSMP.
24/02/2025 13:30:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
17/02/2025 10:09:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
17/02/2025 10:09:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
17/02/2025 10:04:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, faço a remessa dos presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, conforme comando da decisão de ID 60506...
17/02/2025 10:03:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
28/11/2024 10:30:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
29/10/2024 08:15:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Envio de procedimentos em razão de licença saúde deste servidor.
22/10/2024 11:36:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
22/10/2024 11:35:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
21/10/2024 08:32:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
18/10/2024 08:44:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI Inquérito Civil Público nº 019/2022 SIMP 000507-310/2022 Objeto: Apurar a existência, regulamentação e alimentação do Fundo Municipal dos Dir...
17/10/2024 13:46:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que diante da juntada de ID 60501522, nesta data, abro conclusão do presente procedimento para despacho/decisão do Promotor de Justiça. São Jo...
17/10/2024 13:45:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
16/09/2024 10:21:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
30/08/2024 16:44:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
19/08/2024 11:08:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
08/07/2024 13:28:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
04/07/2024 10:04:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI Inquérito Civil Público nº 019/2022 SIMP 000507-310/2022 DESPACHO Considerando a certidão de ID. 59233056, cumpra-se, com urgência, d...
27/06/2024 13:53:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
18/06/2024 10:54:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Segue conforme IDs 59223275 e 59233056.
18/06/2024 10:53:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
18/06/2024 10:52:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
17/06/2024 13:17:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que este procedimento está na minha área há 66 (sessenta e dias) dias. Explana-se que sou o único servidor do quadro efetivo do Núcleo de Promotorias d...
17/06/2024 09:13:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
12/04/2024 13:00:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
11/04/2024 14:28:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI Inquérito Civil Público nº 019/2022 SIMP 000507-310/2022 DESPACHO Considerando a certidão de ID. 58602864, aguarda-se o prazo em vig...
11/04/2024 11:42:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que as determinações de 58014422 foram integralmente cumpridas, estando dentro do período de resposta do destinatário. Desta feita, tendo em vista que o pro...
08/04/2024 09:00:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
27/02/2024 11:45:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
27/02/2024 10:16:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Envio de Acervo do Usuário: LAZARO COSTA DE SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Jorge Luiz da Costa Pessoa
23/02/2024 11:26:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
22/02/2024 09:51:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
18/02/2024 09:01:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI CORREIÇÃO INTERNA ANUAL - FEVEREIRO/2024 VISTOS, EM INSPEÇÃO (Período: 15 a 29 de fevereiro/2024) ...
18/02/2024 09:00:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
30/01/2024 11:25:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
30/01/2024 11:06:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI Inquérito Civil Público nº 019/2022 SIMP 000507-310/2022 DESPACHO - OFÍCIO Ofício nº 43/2024 - 2PSSJP Considerando a ausênci...
22/01/2024 13:28:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo de resposta à requisição de ID 57771099, sem aviso de recebimento e resposta, razão pela qual, nesta data, abro conclusão do p...
15/12/2023 10:01:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
06/12/2023 15:18:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
05/12/2023 08:31:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI Inquérito Civil Público nº 019/2022 SIMP 000507-310/2022 DESPACHO - OFÍCIO Ofício nº 271/2023 - 2PSSJP Considerando a ausê...
04/12/2023 23:19:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo de resposta à requisição de ID 57382644, razão pela qual, nesta data, abro conclusão do presente procedimento para despacho/dec...
26/10/2023 13:43:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
06/10/2023 13:13:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
01/10/2023 11:12:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
01/10/2023 11:11:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/09/2024, por Jorge Luiz da Costa Pessoa - 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de tramitação do procedimento para conclusão das diligências necessárias
28/09/2023 09:31:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI Inquérito Civil Público nº 019/2022 SIMP 000507-310/2022 Objeto: Apurar a existência, regulamentação e alimentação do Fundo Municipal dos Dir...
21/09/2023 10:02:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
19/09/2023 09:59:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Autos movidos face à transferência da 2ª PJ de São João do Piauí ao novo Promotor Titular.
18/09/2023 10:06:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote
04/09/2023 10:04:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que apesar de integralmente cumprida a determinação do Despacho de ID 56491144, decorreu o prazo de resposta da requisição de ID 56537600, sem aviso de rece...
01/08/2023 13:43:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
27/07/2023 17:34:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
26/06/2023 11:40:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
https://mppimpbr.sharepoint.com/:w:/r/sites/2pjsaojoaodopiaui/_layouts/15/Doc.aspx?sourcedoc=%7B693FA492-DE44-4263-AFFF-D99FB974DDDC%7D&file=Not%C3%ADcia%20de%20Fato%20n%C2%BA%2029.2023%20%20%20SIMP%2...
15/03/2023 09:54:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
15/03/2023 09:54:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data abro conclusão dos autos deste procedim...
15/03/2023 09:52:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
15/03/2023 09:50:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
01/03/2023 11:23:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
01/03/2023 11:23:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
01/03/2023 11:22:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
01/03/2023 08:05:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote
24/02/2023 10:17:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
15/02/2023 15:07:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuicao: Em Lote
10/02/2023 19:11:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
10/02/2023 19:11:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Em anexo.
10/02/2023 18:31:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
29/11/2022 10:42:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
18/10/2022 08:33:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
01/10/2022 22:01:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote
26/09/2022 13:05:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
29/08/2022 13:39:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
29/08/2022 13:38:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
29/08/2022 13:34:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
26/08/2022 12:24:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
26/08/2022 12:22:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
26/08/2022 12:20:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
26/08/2022 11:29:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
AGUARDAR PRAZO.
26/08/2022 09:47:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CUMPRIMENTO DE DESPACHO.
26/08/2022 09:18:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
26/08/2022 09:18:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
24/08/2022 10:29:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
24/08/2022 10:20:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
MINUTA PARA PROTOCOLAR - LOCAL: AMANDA DAMASCENO-MINUTAS-EXTRA-2022-AGOSTO-DIA 24.08.
22/08/2022 12:41:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
22/08/2022 12:40:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
22/08/2022 10:39:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
22/08/2022 09:55:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática
22/08/2022 09:54:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20