30/04/2025 07:09:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO Ref. ao processo administrativo: 000508-002/2017 Fornecedor: CONSTRUTORA ANDRADE JÚNIOR LTDA e GALIB BRASIL   Compulsando os autos do processo, verificou-se que os consumidores respon...

24/03/2025 13:43:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2025 13:42:48 • ATOS COMUNS » Juntada

12/03/2025 14:40:38 • ATOS COMUNS » Juntada

10/03/2025 21:37:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2025 00:09:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2025 00:08:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

25/02/2025 15:13:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2025 15:06:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico nesta data, fazer a juntada de manifestação, recebida por e-mail, no dia 14/02/2025, do fornecedor CONSTRUTORA ANDRADE JUNIOR LTDA e GALIB BRASIL nos autos do Processo Administrativo nº 0005...

24/02/2025 09:31:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2025 14:51:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 000508-002 2017   Aos 30 de janeiro de 2025, às 12:00, através de videoconferência da plataforma Teams, fizeram-se presentes o MINISTÉRIO PÚBLICO...

23/01/2025 17:02:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/01/2025 17:01:48 • ATOS COMUNS » Juntada

22/01/2025 10:43:34 • ATOS COMUNS » Juntada

22/01/2025 10:40:50 • ATOS COMUNS » Juntada

21/01/2025 15:27:26 • ATOS COMUNS » Juntada

21/01/2025 10:18:07 • ATOS COMUNS » Juntada

13/12/2024 19:35:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2024 19:33:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

10/12/2024 10:23:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2024 12:44:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2024 17:47:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso à Coordenação Geral do Procon

27/09/2024 17:12:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Manifestação dos Consumidores LEONARDO FERREIRA DA SILVA e LEILIANE COSTA DA MATA

27/09/2024 17:06:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2024 09:26:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2024 09:24:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

18/09/2024 09:40:04 • ATOS COMUNS » Juntada

18/09/2024 08:59:13 • ATOS COMUNS » Juntada

17/09/2024 15:21:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2024 15:17:23 • ATOS COMUNS » Juntada

16/09/2024 05:50:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico a juntada do código de rastreamento da Notificação nº 962/2024, encaminhada ao fornecedor SATH AMBIENTAL, ID: 59843713.

16/09/2024 05:49:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2024 11:41:27 • ATOS COMUNS » Juntada

consumidor  

30/08/2024 09:26:22 • ATOS COMUNS » Juntada

garra construções

28/08/2024 10:18:08 • ATOS COMUNS » Juntada

representante legal carioca rochas

28/08/2024 10:16:34 • ATOS COMUNS » Juntada

recebimento da notificação Galib

22/08/2024 10:39:41 • ATOS COMUNS » Juntada

ENDEREÇO ELETRÔNICO E FÍSICO DA GARRA CONSTRUÇÕES

22/08/2024 10:30:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Envio da notificação para o Fornecedor GARRA CONSTRUÇÔES  

21/08/2024 10:21:39 • ATOS COMUNS » Juntada

RECEBIMENTO DE NOTIFICAÇÃO GALIB

20/08/2024 13:42:30 • ATOS COMUNS » Juntada

ENVIO VIA VIPP DA NOTIFICAÇÃO FORNECEDOR SATH

20/08/2024 13:17:56 • ATOS COMUNS » Juntada

RECEBIMENTO DE NOTIFICAÇÃO DE AUDIENCIA CONSTRUTORA ANDRADE JUNIOR 

15/08/2024 14:18:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Notificação consumidor Carioca Rochas

15/08/2024 14:16:28 • ATOS COMUNS » Juntada

notificação fornecedor GALIB

15/08/2024 14:13:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 7032 Parte(s): ;CONSTRUTORA ANDRADE JUNIOR E COMERCIO LTDA
Data Limite Ciência: 26/08/2024 23:59:59 - Prazo Resposta: 15 Dias
Motivo: De ordem do Coordenador Geral do Procon, Dr. Nivaldo Ribeiro, encaminho para conhecimento e providência 1) Notificação de audiência do fornecedor ; 2) Despacho.

15/08/2024 14:05:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 7031 Parte(s): ;CONSTRUTORA GALIB BRASIL LTDA
Data Limite Ciência: 26/08/2024 23:59:59 - Prazo Resposta: 15 Dias
Motivo: De ordem do Coordenador Geral do Procon, Dr. Nivaldo Ribeiro, encaminho para conhecimento e providência 1) Notificação de audiência do fornecedor ; 2) Despacho.

14/08/2024 10:48:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Notificação aos consumidores

06/08/2024 11:57:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2024 11:56:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2024 11:41:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2024 10:45:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2024 10:43:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/07/2024 13:15:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a audiência de conciliaçao designada para a data 17 de julho de 2024 foi cancelada em virtude de reforma no prédio do Procon MPPI. Serão notificados os interessados sobre nova data e hor...

22/07/2024 13:13:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2024 06:04:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Livia Janaina Monção Leodido Brito - Para Responsável pela Lotação: Nivaldo Ribeiro

06/06/2024 11:47:42 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

JUNTADA DE DEFESA PELO FORNECEDOR 

28/05/2024 15:30:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

22/05/2024 10:05:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

IMPULSO REALIZADO

22/05/2024 10:00:32 • ATOS COMUNS » Juntada

SEGUNDA TETATIVA GARRA CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA SEM ÊXITO

20/05/2024 08:33:28 • ATOS COMUNS » Juntada

ENVIO DE NOVA NOTIFICAÇÃO PARA O FORNECEDOR GARRA CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA EM NOVO ENDEREÇO

17/05/2024 10:25:02 • ATOS COMUNS » Juntada

GARRA CONSTRUTORA MUDOU DE ENDEREÇO , SERA TENTADA UMA NOVA TENTATIVA EM NOVO ENDEREÇO.

17/05/2024 10:23:51 • ATOS COMUNS » Juntada

RECEBIMENTO DE NOTIFICAÇÃO

17/05/2024 09:06:27 • ATOS COMUNS » Juntada

ENVIO DE NOTIFICAÇÕES

15/05/2024 10:42:57 • ATOS COMUNS » Juntada

09/05/2024 15:17:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2024 11:08:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO      PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 000508-002/2017     Trata-se de petições acostadas aos autos do Processo Administrativo em epígrafe pelo reclamante Carioca Rochas Ornamentais Ltda...

25/04/2024 11:49:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO À COORDENAÇÃO GERAL DO PROCON.

25/04/2024 11:47:49 • ATOS COMUNS » Juntada

DEFESA.

24/04/2024 08:33:49 • ATOS COMUNS » Juntada

02/04/2024 12:07:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Notificação do Escritório que Representa o Consumidor.

02/04/2024 09:07:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2024 13:07:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO      PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 000508-002/2017       Trata-se de petição acostada aos autos do Processo Administrativo em epígrafe pelo reclamante Carioca Rochas Ornamentais Lt...

27/03/2024 12:55:03 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

manifestação do Consumidor

19/03/2024 14:05:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2024 14:04:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2023 12:59:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: SARAH SOUSA LIARTE - Para Responsável pela Lotação: Edivar Cruz Carvalho

18/11/2023 06:08:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/11/2023 13:06:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/08/2022 11:11:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Processo n°1000905-21.2018.4.01.4000, que tramitou na 5° Vara da Seção Judiciária Federal do Piauí, foi baixado definitivamente, julgado extinto sem resolução do mérito, devido a desis...

04/08/2022 11:09:17 • ATOS COMUNS » Juntada

02/08/2022 12:36:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2020 09:26:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/11/2020 09:25:51 • ATOS COMUNS » Juntada

24/11/2020 09:19:11 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2020 10:12:39 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2020 13:06:46 • ATOS COMUNS » Juntada

23/06/2020 10:28:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

23/06/2020 09:29:26 • ATOS COMUNS » Juntada

23/06/2020 09:25:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

23/06/2020 09:14:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

17/03/2020 11:15:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos apresentados e recebidos em audiência pública do dia 04/03/2020.

17/03/2020 11:12:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de áudio integral da audiência pública do dia 04/03/2020

17/03/2020 11:10:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Ata de audiência pública 04/03/2020 às 12:00 horas, realizada no auditório da sede leste do MP/PI

03/03/2020 10:44:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO Á COORDENAÇÃO.

03/03/2020 10:18:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que o Fornecedor CONSTRUTORA ANDRADE JUNIOR foi notificado em 13/02/2020 ref. ao P.A. 000508-002/2017 por meio da notificação nº: 60/2020.

03/03/2020 10:16:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que o Fornecedor GALIB BRASIL LTDA foi notificado em 13/02/2020 ref. ao P.A. 000508-002/2017 por meio da notificação de nº: 59/2020

13/02/2020 11:56:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aguardando o cumprimento de diligências.

13/02/2020 10:03:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios nº 59 e 60/2020 encaminhados aos fornecedores GALIB BRASIL LTDA e CONSTRUTORA ANDFRADE JÚNIOR LTDA

05/02/2020 11:39:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Notificar fornecedores.

05/02/2020 11:37:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Edital de audiência pública.

05/02/2020 11:32:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Manifestação escrita dos adquirentes do empreendimento Noblesse Erla Rocha recebida em 28/01/2020.

21/10/2019 10:27:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2019 10:21:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Ação de Homologação de TAC. Processo Judicial n° 0829738-29.2019.8.18.0140 , em trâmite no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Teresina/PI.

19/08/2019 09:29:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL DA TRANSAÇÃO FIRMADA

19/08/2019 09:03:38 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE TRANSAÇÃO DESTINADA A EVITAR LITÍGIO, MEDIANTE CONCESSÕES MÚTUAS, RELATIVO AO TAC HAVIDO NO ÃMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000124-002/2016 DO MPPPI, PROCON, CELEBRADO ENTRE AS PARTES COMO A SEGUIR SE DECLAROU.

19/08/2019 09:01:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

termo de audiência Sath - 19.08

25/07/2019 08:24:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios convocando para comparecer à audiência a ser realizada dia 15/08/19 às 11:00 hs

27/06/2019 15:27:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofícios convocando para audiência

27/06/2019 15:25:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

edital audiência publica

24/05/2019 12:01:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO DE Nº 160/2019

21/05/2019 08:32:12 • ATOS COMUNS » Juntada

encaminhado e-mail ao Fornecedor para se manifestar a respeito do termo de declaração

21/05/2019 08:31:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração de nº 147/2019 - Maria Luisa da Silva Lima

11/04/2019 09:00:18 • ATOS COMUNS » Juntada

E-mail da Comissão de Condôminos solicitando passivo da SPE

15/02/2019 08:20:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Email empresa Sath Email Comissão de Consumidores

11/02/2019 12:26:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Manifestação escrita da Comissão dos Adquirentes. Recebido via e-mail em 11/02/2018.

05/02/2019 12:16:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Defesa Administrativa SATH Construções LTDA Recebida em: 31/01/2019

30/01/2019 13:55:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

termo de audiência - 30/01/2019

25/01/2019 10:17:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

audiência realizada em 24/01/2019 - Comissão de Consumidores e Construtora

25/01/2019 10:17:20 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada email fornecedor - Stanley - 23/01/2019

08/01/2019 08:51:48 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada de manifestação Sath Construções - 17/12/2018

10/12/2018 11:38:51 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

CARGA REALIZADA NESTA DATA PELO ADVOGADO CONSTITUÍDO PELA COMISSÃO DOS MORADORES DR. MARCIO JOSÉ MORAIS DE QUEIROZ GALVÃO, OAB/PE 28372, ENDEREÇO: RUA ARISTIDES SARAIVA DE ALMEIDA, 960, 605-D, SANTA ISABEL, TERESINA-PI, TELEFONE 81-999215032. PROCESSO NUMERADO PAG. 02 A 217. PRAZO DE 5 DIAS.

20/11/2018 10:58:30 • ATOS COMUNS » Juntada

CD com balancetes e prestações de contas, emails.

20/11/2018 10:24:58 • ATOS COMUNS » Baixa da carga

Devolvido em 20/11/2018.

12/11/2018 08:52:02 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Carga realizada pela comissão de consumidoras do Cond. Nobless Erla Rocha. Nome: Rosana Oliveira Spindola. RG: 378.841: CPF: 182.769.893-49. Contato: 86 9986 6820. Devolução: 20/11/2018

28/05/2018 09:18:32 • ATOS COMUNS » Juntada

MANIFESTAÇÃO CAIXA - PROTOCOLO 10/05/2018

20/04/2018 14:53:25 • ATOS COMUNS » Juntada

manifestação da Caixa Econômica Federal - recebida via protocolo em 09/04/2018

20/04/2018 14:53:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/04/2018 14:01:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

AJUIZAMENTO ACP.

12/04/2018 14:01:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

12/04/2018 14:01:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/03/2018 14:50:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO COMISSÃO FORMADA POR CONSUMIDORES - 05/03/2018

05/03/2018 13:49:39 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE PETIÇÃO SATH CONSTRUÇÕES LTDA - RECEBIDA VIA PROTOCOLO EM 27/02/2018

02/10/2017 10:59:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

HOMOLOGACAO JUDICIAL DE TAC

02/10/2017 10:58:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

ACOMPANHAMENTO DE TAC NOBLESS

02/10/2017 10:52:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

INSTAURACAO DE PA PARA ACOMPANHAMENTO DE TAC

02/10/2017 10:06:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual