24/06/2025 12:37:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

24/06/2025 12:30:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

24/06/2025 12:30:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/05/2025 09:04:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

26/05/2025 09:04:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

decisão homologada 

26/05/2025 09:04:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/04/2025 11:50:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2025 13:49:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O   CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do...

24/03/2025 12:44:21 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1411ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

17/03/2025 12:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2025 09:09:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

12/03/2025 16:43:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2025 08:17:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2025 08:15:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO   CERTIFICO que, expirado o prazo determinado no art. 4.º, §1.º, da Resolução n.º 174/2017 do CNMP, não houve interposição de recurso à decis...

30/01/2025 13:09:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...

30/01/2025 09:15:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 102/2025 - MPE/GAB/2ªPJP

29/01/2025 08:51:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2025 09:11:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

22/01/2025 10:39:15 • ATOS COMUNS » Juntada

26/11/2024 13:56:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminhado via email institucional 

03/11/2024 18:03:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/09/2025, por SAMARA RAQUEL DA ROCHA GONÇALVES - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho anterior

03/11/2024 18:02:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/11/2024 18:02:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

02/09/2024 13:55:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2024 06:00:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

31/08/2024 10:12:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Para Responsável pela Lotação: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago

05/08/2024 06:11:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: SAMARA RAQUEL DA ROCHA GONÇALVES - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

05/03/2024 21:44:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

05/03/2024 21:43:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

06/12/2023 10:44:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2023 10:43:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2023 18:40:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/08/2024, por SAMARA RAQUEL DA ROCHA GONÇALVES - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: despacho anterior

27/08/2023 18:40:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/08/2023 10:10:38 • ATOS COMUNS » Juntada

03/07/2023 14:31:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

rncaminhado via email 

05/05/2023 08:40:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/08/2023, por SAMARA RAQUEL DA ROCHA GONÇALVES - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: Conforme o último despacho de prorrogação

04/05/2023 10:13:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2023 08:20:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2023 12:33:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/02/2023 11:20:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/05/2023, por ANDERSON DE SOUSA FERREIRA - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: Necessidade diligências/providências para deslinde do procedimento, especialmente a tomada de providências consonantes às sugestões do CACOP, nos termos do Parecer nº 123/2022.

27/02/2023 11:19:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

27/02/2023 11:18:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2023 11:18:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2023 09:13:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

03/11/2022 08:32:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2022 08:31:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2022 22:11:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2022 10:35:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/09/2022 10:34:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação do Exmo. Promotor de Justiça. WULLISSES OLIVEIRA DA SILVA Estagiário (mat. 2392) Piracuruca (PI), 01 de setembro de 2022

01/09/2022 10:32:24 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m) remetido(s) ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: 1) Parecer n.º 123/2022, encaminhado pelo CACOP/M...

30/08/2022 15:26:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento do despacho de ID 4608492. 

27/06/2022 12:02:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2022 13:16:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2022 15:35:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO para os devidos fins que, diante da impossibilidade de realizar movimentações no sistema, como prorrogar prazos, interoperabilidade etc., desde a migração do SIMP 2 para o SIM...

22/02/2022 10:39:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2022 08:54:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

22/02/2022 08:47:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/02/2022 21:34:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/02/2022 10:19:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2022 10:17:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2022 10:58:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/02/2022 10:13:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/01/2022 14:09:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2021 08:49:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/10/2021 14:19:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2021 14:19:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

20/10/2021 14:19:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/10/2022.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO

15/10/2021 14:15:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/09/2021 09:51:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2021 09:18:41 • ATOS COMUNS » Juntada

08/09/2021 11:42:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/09/2021 11:13:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/09/2021 12:21:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/09/2021 10:33:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2021 09:06:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/08/2021 15:38:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/06/2021 16:20:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2021 16:18:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/06/2021 15:47:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/05/2021 09:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/04/2021 12:24:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/04/2021 12:22:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2021 12:29:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2021 11:25:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/02/2021 11:22:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/01/2021 11:54:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2021 11:51:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/01/2021 13:51:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000083-174/2017 foi apensado.

12/01/2021 18:40:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2020 09:52:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/12/2020 09:51:41 • ATOS COMUNS » Juntada

11/12/2020 09:50:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/12/2020 08:45:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/11/2020 09:34:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/11/2020 09:32:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/11/2020 12:19:48 • ATOS COMUNS » Juntada

12/11/2020 09:21:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/11/2020 09:10:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/11/2020 08:42:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/10/2020 11:50:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/10/2020 11:46:01 • ATOS COMUNS » Juntada

06/10/2020 11:45:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/10/2020 11:41:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/10/2020 11:37:25 • ATOS COMUNS » Juntada

17/09/2020 10:21:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/09/2020 10:01:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/09/2021.
Justificativa da prorrogação: Em atenção ao despacho de prorrogação retro.

16/09/2020 15:58:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/09/2020 12:56:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/09/2020 12:55:26 • ATOS COMUNS » Juntada

09/09/2020 12:52:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/09/2020 12:52:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/09/2020 12:52:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2020 12:49:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2020 12:46:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

29/08/2020 11:51:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/08/2020 11:49:46 • ATOS COMUNS » Juntada

29/08/2020 11:42:09 • ATOS COMUNS » Juntada

29/08/2020 11:40:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/08/2020 11:35:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2020 13:26:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/08/2020 13:43:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

06/08/2020 08:58:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/08/2020 08:56:13 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2020 15:41:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/08/2020 13:10:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/08/2020 13:07:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/08/2020 13:03:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2020 09:52:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

31/07/2020 09:51:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/07/2020 13:59:43 • ATOS COMUNS » Juntada

28/07/2020 13:54:16 • ATOS COMUNS » Juntada

28/07/2020 10:52:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/07/2020 10:32:30 • ATOS COMUNS » Juntada

28/07/2020 10:28:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/07/2020 10:00:50 • ATOS COMUNS » Recomendação

24/04/2020 12:03:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Concluso para expedição de recomendação.

24/04/2020 12:03:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2020 11:54:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro (mat.15630), Assessora de Promotoria de Justiça, certifico para os devidos fins, que cumpri integralmente o despacho de fl. 139 retro, encaminhando ofício nº 105/2020 a Procuradoria Geral de Justiça e instaurando o Inquérito Civil nº 16/2020. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

28/02/2020 11:07:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 105/2020

28/02/2020 11:07:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2020 12:01:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho 1) Extração dos autos para fins de ação de improbidade. 2) Conclusos

10/02/2020 11:56:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho 1) À Procuradoria Geral para análise de eventual crime da Lei 7.347/85 (artigo 10).

10/02/2020 11:56:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2020 11:14:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat. 15630), certifico que decorrido o prazo não houve resposta ao ofício nº 573/2019, constante na fl. 137/138, referente ao Inquérito Civil nº 04/2016. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

27/01/2020 11:14:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2019 13:25:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que cumpri integralmente com o despacho de fl. 134 e expedi o ofício nº 573/2019. Eu, ______________________, Raylane Mirelle Sampaio Sales, Assessora de Promotoria de Justiça, certifico e dou fé.

19/11/2019 09:09:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

3. Assim, com o propósito de instruir o referido procedimento, o Ministério Público do Estado do Piauí, com supedâneo no artigo 37, inciso I, alínea ¿b¿, da Lei Complementar nº 12/93 ¿ Lei Orgânica do Ministério Público Estadual, REITERA E REQUISITA a V. Excelência, no prazo de 10 (dez) dias úteis, que encaminhe a esta Promotoria de Justiça as informações anteriormente solicitadas, quais sejam: a) informações acerca da utilização do Sistema de Controle de utilização das máquinas do PAC doadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário; e b) informações a respeito do tombamento dos equipamentos. 4. Ressalto que o não cumprimento do solicitado, total ou parcialmente, ensejará a responsabilidade penal, civil e administrativa em face do agente responsável pela omissão, nos termos do artigo 10 da Lei 7.347/851, caso constatada a ausência de resposta, tendo em vista que já é a segunda reiteração do ofício 284/2019.

19/11/2019 09:00:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2019 16:55:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Conforme certidão de fl. 133 constatando a ausência de resposta do ofício nº 461/2019 determino reiteração do ofício, com as advertências de praxe. Constatado novamente ausência de resposta, conclusos.. Cumpra-se. Piracuruca-PI, 14 de novembro de 2019.

14/11/2019 16:43:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat. 15630), certifico que decorrido o prazo não houve resposta ao ofício nº 461/2019, contante nas fls. 131/132, referente ao Inquérito Civil nº 04/2016. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

14/11/2019 16:42:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2019 09:19:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2019 10:13:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro (mat.15630), Assessora de Promotoria de Justiça, certifico que cumpri integralmente o despacho de fl. 128 retro, referente ao Inquérito Civil Nº 04/2016, encaminhando ofício nº 461/2019. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

09/10/2019 10:11:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 461/2019.

09/10/2019 09:51:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Reitere-se o ofício, com as advertências de praxe. Após, conclusos. Piracuruca, 07/10/2019.

25/09/2019 08:47:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro (mat.15630), Assessora de Promotoria de Justiça, certifico que decorrido o prazo não houve resposta ao ofício nº 284/2019, de fl. 124, referente ao Inquérito Civil Nº 04/2016. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

23/08/2019 12:40:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento à determinação do Promotor de Justiça Titular da 2ª Promotoria de Piracuruca, Dr. Márcio Giorgi Carcará Rocha, na sede desta Promotoria de Justiça, em mão própria, entreguei Ofício nº 284/2019, ao Sr. Paulo Sérgio Escórcio de Brito, Procurador do Município, dando-lhe conhecimento integral do termos do referido ofício, tendo ele de tudo ficado ciente, exarando o seu nome e a data de recebimento na via de cumprimento retro. Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat. 15630).

23/08/2019 12:35:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat.15630), certifico que cumpri integralmente o despacho constante na fl. 123, referente ao IC Nº 04/2016. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

23/08/2019 12:26:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

3. Face ao exposto, nos termos do art. 129, VI da CF/88, do art. 26, I, ¿b¿ da Lei Federal n.º 8.625/93 e do art. 37, inciso I, alínea ¿b¿, da Lei Complementar nº 12/93 ¿ Lei Orgânica do Ministério Público Estadual, a fim de instruir o referido Inquérito Civil nº 04/2016, vem, por meio deste, REQUISITAR: a) informações acerca da implantação e utilização do Sistema de Controle de utilização das máquinas do PAC doadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário; b) informações a respeito da implantação do tombamento dos equipamentos.

23/08/2019 11:55:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Diante do decurso do prazo entre a ultima informação prestada pelo Município e a presente data, determino: a) seja oficiado o Município de São João da Fronteira, solicitando informações, no prazo de 10 (dez) dias, a respeito da devida utilização do Sistema de Controle da utilização dos serviços realizados pelas máquinas PAC doadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e informações acerca da implantação do tombamento dos equipamentos;

23/08/2019 11:55:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2019 11:26:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/05/2019 11:26:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/04/2019 10:13:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/03/2019 12:40:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de investigação

25/03/2019 12:40:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/03/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de investigação

25/03/2019 12:40:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/03/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de investigação

25/03/2019 12:40:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/03/2017.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de investigação

18/02/2019 15:35:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DETERMINO, com fulcro no art. 9°, caput, da Resolução CNMP n°. 23/2007, A PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão deste procedimento por mais 01 (umi ano. Comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí e o CACOP-MP/PI acerca de referida prorrogação. CUMPRA-SE. Expedientes necessários.

18/02/2019 15:35:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2018 08:31:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/05/2017 11:37:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Ricardo de Almeida Prado Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/04/2017 10:04:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/12/2016 10:37:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 358/2016 - MPE ¿ 2ª PJP Prefeito do Município de São João da Fronteira-PI

13/12/2016 10:25:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DETERMINO a conversão imediata dos autos em Inquérito Civil Público, procedendo-se as anotações em livro próprio, e demais providências de costume, mantendo-se, por seus fundamentos fáticos e jurídicos, a portaria de fl. 02.

13/12/2016 10:09:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática