03/11/2025 12:53:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ORLEAN VIANA FELIX MACHADO - Tipo de Distribuição: Manual

31/10/2025 08:28:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2025 11:19:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2025 11:17:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

27/10/2025 11:17:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/10/2025 09:31:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000508-435/2025   PORTARIA N° 114/2025 IC - INQUÉRITO CIVIL   O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça Titular da 3ª Promotoria d...

27/08/2025 13:59:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2025 13:58:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro, a saber:   Providência Resultado ...

27/08/2025 13:57:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO N.º 2...

27/08/2025 13:56:36 • ATOS COMUNS » Juntada

SIMP: 000508-435/2025 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pela Secretaria de Saúde de Campo Maior, referente ao Ofício nº 2730/2025, conforme documentos anexos. C...

27/08/2025 08:31:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 2730/2025.508-435/2025/SURCM-MPPI, destinado a Secretaria de Saúde de Campo Maior, e...

18/08/2025 12:54:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 2730/2025.508-435/2025/SURCM-MPPI, destinado a Secretaria de Saúde de Campo Maior/PI, exped...

12/08/2025 11:41:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 2731/2025.508-435/2025/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Campo Maior, expediente ...

06/08/2025 11:28:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 2730.2025.508-435/2025/SURCM-MPPI

06/08/2025 11:27:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 2731.2025.508-435/2025/SURCM-MPPI

04/08/2025 14:27:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2025 14:16:20 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000029.08.2025 - Solicitante: DANIEL VIDAL NEIVA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3

24/07/2025 12:22:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000508-435/2025 DESPACHO   Trata-se de Notícia de Fato instaurada com o fim de apurar a notícia de ausência de atendimento adequado aos usuários da Unida...

11/07/2025 09:37:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 3ª PJ de Campo Maior para novas deliberações.   Campo Maior - PI, 11 de julho de 2025. LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE - Matrícula: 26...

11/07/2025 09:36:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro (ID 62315201), a saber:   Providência ...

11/07/2025 09:21:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO Nº 15...

30/06/2025 12:16:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 1590/2025.508-435/2025- SURCM-MPPI, destinado à Sra. Maria de Fátima C. Moura, exped...

30/06/2025 11:09:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2025 10:56:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2025 10:56:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/08/2025, por Maurício Gomes de Souza - 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de maiores esclarecimentos para decisão minsiterial

03/06/2025 13:51:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000508-435/2025 DECISÃO    Trata-se de Notícia de Fato instaurada para apurar a notícia de suposta ausência de atendimento adequado aos usuários da Unida...

27/05/2025 09:19:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 3ª PJ de Campo Maior para novas deliberações.   Campo Maior - PI, 27 de maio de 2025. LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE - Matrícula: 260...

27/05/2025 09:19:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE VENCIMENTO   Certifico, que em cumprimento ao art. 5°, I do Ato PGJ n° 931/2019 por está o procedimento com prazo vencido, encaminho ao gabinete para análise e, caso haja necessidade, ...

27/05/2025 09:15:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO Nº 15...

26/05/2025 14:21:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 000508-435/2025 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

15/05/2025 09:15:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 1592/2025.508-435/2025- SURCM-MPPI, destinado à Secretária de Saúde do Municipio de ...

15/05/2025 09:14:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 1591/2025.508-435/2025- SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Campo Maior/PI, expedie...

13/05/2025 10:22:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 1592/2025.508-435/2025- SURCM-MPPI, destinado à Secretária de Saúde do Municipio de Campo M...

13/05/2025 10:21:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 1591/2025.508-435/2025- SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Campo Maior/PI, expediente dev...

13/05/2025 10:20:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 1590/2025.508-435/2025- SURCM-MPPI, destinado à Sra. Maria de Fátima C. Moura, expediente d...

13/05/2025 09:05:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1592/2025.508-435/2025- SURCM-MPPI

13/05/2025 09:04:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1591/2025.508-435/2025- SURCM-MPPI

13/05/2025 09:04:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1590/2025.508-435/2025- SURCM-MPPI

09/05/2025 10:40:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 000508-435/2025 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

25/04/2025 09:56:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE - Tipo de Distribuição: Manual

25/04/2025 09:51:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2025 09:50:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza (Substituído por João Batista de Castro Filho) - Tipo de Distribuição: Manual

25/04/2025 09:50:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/04/2025 09:47:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

09/04/2025 13:02:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Análise.

09/04/2025 13:00:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Inicial Fragmentação do AP SIMP 000478-435/2025 para atuação na seara cível.   A declarante denuncia maus-tratos e descaso na Unidade de Saúde de São Joaquim, incluindo limitações de atendimento,...

09/04/2025 12:59:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual