15/09/2023 17:13:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/02/2021 08:20:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/05/2020 12:07:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Este movimento foi designado para o Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

26/05/2020 12:07:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2020 11:25:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2020 11:23:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual

09/03/2020 11:05:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/09/2019 09:13:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Após análise dos autos, o Ministério Público reitera a manifestação de fl. 65.

05/09/2019 09:10:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2019 13:51:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2019 13:44:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/07/2019 09:30:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência realizada em 17/07/2019 Alegações Finais Orais apresentada em audiência pelo Ministério Público SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 387 do Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE A ACUSAÇÃO, para condenar RAIMUNDO NONATO LOPES DA SILVA pela prática do crime tipificado no art. 129, §6°, do Código Penal Brasileiro, contra Carla Patrícia Antunes dos Santos, nos termos da Lei n. 11.340/2006.

31/07/2019 09:28:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

Alegações Finais Orais apresentada em audiência pelo Ministério Público SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 387 do Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE A ACUSAÇÃO, para condenar RAIMUNDO NONATO LOPES DA SILVA pela prática do crime tipificado no art. 129, §6°, do Código Penal Brasileiro, contra Carla Patrícia Antunes dos Santos, nos termos da Lei n. 11.340/2006.

31/07/2019 08:40:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Ciente o Ministério Público da decisão/sentença proferida nos autos da Ação Penal/Inquérito Policial em epígrafe.

31/07/2019 08:23:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/07/2019 13:43:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/07/2019 12:52:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/07/2019 12:00:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Designação de Audiência/Sessão/Ciência.

26/06/2019 08:57:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/02/2019 09:27:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Encaminhamento ao órgão externo com ciência de audiência judicial.

08/02/2019 13:21:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/10/2017 09:07:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Faço remessa dos autos com manifestação do Promotor de Justiça.

24/10/2017 08:38:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2017 12:41:57 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

19/07/2017 12:13:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Automática