Acompanhamento de Processos
Processo: 000509-182/2017
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotor:
Promotoria:
Avelar Marinho Fortes do Rêgo
2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Educação Pré-escolar
Representante:
Conselho Tutelar Do Município De Pedro Ii
Representado:
Bar Da Eliane
Skina Bar Clube (bar Do Raimundo)
29/01/2018 11:35:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Arquivado e homologado pelo CSMP
29/01/2018 11:35:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática
24/01/2018 10:07:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
11/01/2018 10:52:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procedimento Preparatório nº 055/2017 (SIMP nº 000509-182/2017). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II. Assunto: perturbação das atividades da Creche Tia Alice, em Pedro II, por bares que estariam abusando do uso de aparelho de som. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Avelar Marinho Fortes do Rêgo. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Notícia de perturbação das atividades da Creche Tia Alice, em Pedro II, por bares que estariam abusando do uso de aparelho de som. Não constatação de poluição sonora dos estabelecimentos próximos à Creche Tia Alice. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 17.11.2017, na 1258ª sessão ordinária do CSMP.
11/01/2018 10:52:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
12/12/2017 10:51:17 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
PP Nº 055/2017 - Perturbação das atividades da Creche Tia Alice, em Pedro II, por bares que estariam abusando do uso de aparelho de som.
12/12/2017 10:51:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
13/11/2017 08:49:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/11/2017 11:23:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
10/11/2017 11:23:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
17/10/2017 08:42:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
17/10/2017 08:41:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho de arquivamento.
18/07/2017 12:53:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntada de documentos
20/06/2017 13:18:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício 208-2017.PP 055-2017.Perturbação sonora à Creche Tia Alice. Junho 2017. Pedro II.
20/06/2017 13:16:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
PP 55-2017. Perturbarção sonora à Creche Tia Alice. Pedro II. Junho 2017. Pedro II.
20/06/2017 09:58:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática
20/06/2017 09:58:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/08/2025 01:10:03