18/09/2024 10:06:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gilmar Pereira Avelino - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 06:14:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/05/2024 06:18:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/04/2024 17:14:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2023 17:13:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/06/2023 20:40:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Autos nº 0000266-45.2018.8.18.0077   MMª. Juíza, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pela Promotora de Justiça que esta subscreve, vem, à presença de Vossa Excelência, manifesta...

25/06/2023 20:39:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/01/2022 15:26:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/01/2022 12:13:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/01/2022 10:52:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 3539475

07/01/2022 10:51:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/10/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

11/05/2021 13:31:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/03/2020 09:02:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Ante o exposto, o Ministério Público do Estado do Piauí requer que se proceda à nova tentativa de citação do réu no endereço declinado. Caso reste-se infrutífera, requer, desde logo, que se proceda a citação por edital, nos termos do art. 363, § 1º, do Código de Processo Penal.

02/03/2020 09:28:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2020 09:27:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/10/2019 12:50:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/03/2019 11:29:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MANIFESTAÇÃO MM. Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência manifestar-se no feito. Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público em face de JOÃO BATISTA BARBOSA PEREIRA DE SOUSA, já qualificado nos autos em epígrafe, pelo cometimento do crime previsto no art. 147 c/c art. 61, II, ¿a¿ e ¿f¿, ambos do Código Penal, na forma da Lei 11.340/06. A denúncia foi recebida à fl. 36.

27/03/2019 11:29:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/08/2018 10:50:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 129, I, da CF, arts. 24 e 41, do CPP, art. 100, do CP, art. 25, III, da Lei n.º 8.625/93 (LONMP) e art. 36, III e 42, VI da Lei Complementar Estadual n.º 12/93, na forma da Lei 11.340/2006, oferecer DENÚNCIA em face de JOÃO BATISTA BARBOSA PEREIRA DE SOUSA, brasileiro, solteiro, nascido em 24/06/1983, natural de Uruçuí-PI, portador do RG nº 3.115.745 SSP-PI, filho de Joserina Maria Pereira e de Osvaldo Barbosa de Sousa, residente e domiciliado na rua do Raimundo Melo, nº 38, bairro Malvinas, Uruçuí-PI, pela prática delituosa a seguir expendida:

30/08/2018 10:50:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Automática