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Processo: 000509-319/2024

Comarca: Marcos Parente
1ª Instância
Data de Registro no MP: 28/11/2024 09:52:25
Data/Hora da Consulta: 20/08/2025 05:54:47
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Promotor:

Promotoria:

Assuero Stevenson Pereira Oliveira

1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Dívida Ativa não-tributária » Multas e demais Sanções » Ambiental

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Ivoneta Gontijo Dos Santos

Histórico de Movimentações

19/08/2025 11:07:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/08/2025 16:38:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Em anexo.

07/08/2025 16:36:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Junto aos autos ofício extraído do SEI! reiterando expediente ao CAOMA.

07/08/2025 16:27:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

  CERTIDÃO Certifico que a comunicação da conversão fora realizada via SEI! sob nº 19.21.0348.0028973/2025-35.   Marcos Parente-PI, 07 de agosto de 2025 Lívia Maria Miranda Guedes Assessor...

07/08/2025 16:20:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Junto aos autos comprovante de envio ao DOEMMPI.

01/07/2025 10:34:27 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada de Petição Externa: 0000438.06.2025 - Solicitante: Katiana do Nazaré - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3

17/06/2025 14:19:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

17/06/2025 14:19:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

12/06/2025 15:04:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Em anexo.

12/06/2025 15:03:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Em anexo.

12/06/2025 13:36:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

CERTIDÃO Certifico que o IBAMA por meio da Supes-PI respondeu ao ofício encaminhado em cumprimento a determinação de despacho anterior. Por se tratar de documentação de grande volume, segue link de ...

15/05/2025 12:46:04 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada de Petição Externa: 0000229.05.2025 - Solicitante: Naara de Oliveira Macedo - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

12/05/2025 10:53:39 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada de Petição Externa: 0000138.05.2025 - Solicitante: Katiana do Nazaré - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

01/04/2025 14:33:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

  CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que procedi ao envio dos ofícios determinados no despacho supra, observando-se as formalidades legais pertinentes, devendo-se aguardar, em Secretaria, a...

01/04/2025 14:10:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Junto aos autos Ofícios pendentes de cumprimento.

24/02/2025 20:28:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/04/2025, por LIVIA MARIA MIRANDA GUEDES - 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho r.

24/02/2025 11:12:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Em anexo. 

24/01/2025 12:13:26 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada de Petição Externa: 0000169.01.2025 - Solicitante: RAFAEL MACEDO MARQUES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

24/01/2025 12:13:07 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada de Petição Externa: 0000170.01.2025 - Solicitante: RAFAEL MACEDO MARQUES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3

24/01/2025 12:12:41 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada de Petição Externa: 0000171.01.2025 - Solicitante: RAFAEL MACEDO MARQUES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3

24/01/2025 12:12:25 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada de Petição Externa: 0000172.01.2025 - Solicitante: RAFAEL MACEDO MARQUES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3

24/01/2025 12:11:59 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada de Petição Externa: 0000185.01.2025 - Solicitante: RAFAEL MACEDO MARQUES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

24/01/2025 12:11:37 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada de Petição Externa: 0000186.01.2025 - Solicitante: RAFAEL MACEDO MARQUES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

24/01/2025 12:11:22 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada de Petição Externa: 0000187.01.2025 - Solicitante: RAFAEL MACEDO MARQUES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3

24/01/2025 12:11:10 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada de Petição Externa: 0000189.01.2025 - Solicitante: RAFAEL MACEDO MARQUES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3

24/01/2025 12:10:54 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada de Petição Externa: 0000191.01.2025 - Solicitante: RAFAEL MACEDO MARQUES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3

24/01/2025 12:10:41 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada de Petição Externa: 0000194.01.2025 - Solicitante: RAFAEL MACEDO MARQUES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3

24/01/2025 12:10:05 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada de Petição Externa: 0000195.01.2025 - Solicitante: RAFAEL MACEDO MARQUES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3

24/01/2025 12:09:48 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada de Petição Externa: 0000196.01.2025 - Solicitante: RAFAEL MACEDO MARQUES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 4

24/01/2025 12:09:05 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada de Petição Externa: 0000197.01.2025 - Solicitante: RAFAEL MACEDO MARQUES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 4

24/01/2025 12:08:23 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada de Petição Externa: 0000198.01.2025 - Solicitante: RAFAEL MACEDO MARQUES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3

24/01/2025 12:08:10 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada de Petição Externa: 0000200.01.2025 - Solicitante: RAFAEL MACEDO MARQUES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

24/01/2025 12:07:59 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada de Petição Externa: 0000201.01.2025 - Solicitante: RAFAEL MACEDO MARQUES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

24/01/2025 12:07:48 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada de Petição Externa: 0000203.01.2025 - Solicitante: RAFAEL MACEDO MARQUES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

24/01/2025 12:07:37 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada de Petição Externa: 0000204.01.2025 - Solicitante: RAFAEL MACEDO MARQUES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3

24/01/2025 12:07:25 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada de Petição Externa: 0000205.01.2025 - Solicitante: RAFAEL MACEDO MARQUES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3

24/01/2025 12:07:09 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada de Petição Externa: 0000206.01.2025 - Solicitante: RAFAEL MACEDO MARQUES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3

24/01/2025 12:05:34 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada de Petição Externa: 0000207.01.2025 - Solicitante: RAFAEL MACEDO MARQUES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3

24/01/2025 12:05:24 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada de Petição Externa: 0000208.01.2025 - Solicitante: RAFAEL MACEDO MARQUES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

24/01/2025 12:05:10 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada de Petição Externa: 0000209.01.2025 - Solicitante: RAFAEL MACEDO MARQUES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3

24/01/2025 12:05:00 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada de Petição Externa: 0000210.01.2025 - Solicitante: RAFAEL MACEDO MARQUES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3

24/01/2025 12:04:51 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada de Petição Externa: 0000211.01.2025 - Solicitante: RAFAEL MACEDO MARQUES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3

24/01/2025 12:04:39 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada de Petição Externa: 0000212.01.2025 - Solicitante: RAFAEL MACEDO MARQUES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3

24/01/2025 12:04:29 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada de Petição Externa: 0000213.01.2025 - Solicitante: RAFAEL MACEDO MARQUES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3

24/01/2025 12:04:00 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada de Petição Externa: 0000214.01.2025 - Solicitante: RAFAEL MACEDO MARQUES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

24/01/2025 12:03:50 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada de Petição Externa: 0000215.01.2025 - Solicitante: RAFAEL MACEDO MARQUES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3

24/01/2025 12:03:29 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada de Petição Externa: 0000216.01.2025 - Solicitante: RAFAEL MACEDO MARQUES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

24/01/2025 11:56:25 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada de Petição Externa: 0000168.01.2025 - Solicitante: RAFAEL MACEDO MARQUES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3

24/01/2025 11:55:15 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada de Petição Externa: 0000167.01.2025 - Solicitante: RAFAEL MACEDO MARQUES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 4

24/01/2025 11:52:54 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada de Petição Externa: 0000166.01.2025 - Solicitante: RAFAEL MACEDO MARQUES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

24/01/2025 11:51:07 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada de Petição Externa: 0000165.01.2025 - Solicitante: RAFAEL MACEDO MARQUES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 4

24/01/2025 11:28:13 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada de Petição Externa: 0000218.01.2025 - Solicitante: RAFAEL MACEDO MARQUES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3

24/01/2025 11:25:28 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada de Petição Externa: 0000219.01.2025 - Solicitante: RAFAEL MACEDO MARQUES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

23/01/2025 14:13:07 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada de Petição Externa: 0000199.01.2025 - Solicitante: RAFAEL MACEDO MARQUES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3

23/01/2025 12:36:21 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada de Petição Externa: 0000173.01.2025 - Solicitante: RAFAEL MACEDO MARQUES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3

23/01/2025 12:35:43 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada de Petição Externa: 0000174.01.2025 - Solicitante: RAFAEL MACEDO MARQUES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3

23/01/2025 12:35:32 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada de Petição Externa: 0000176.01.2025 - Solicitante: RAFAEL MACEDO MARQUES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

23/01/2025 12:35:09 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada de Petição Externa: 0000177.01.2025 - Solicitante: RAFAEL MACEDO MARQUES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

23/01/2025 12:34:52 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada de Petição Externa: 0000178.01.2025 - Solicitante: RAFAEL MACEDO MARQUES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 4

23/01/2025 12:34:19 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada de Petição Externa: 0000179.01.2025 - Solicitante: RAFAEL MACEDO MARQUES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3

22/01/2025 14:02:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada de resposta do IBAMA.

16/01/2025 19:29:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

10/01/2025 13:07:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Envio de Acervo do Usuário: LIVIA MARIA MIRANDA GUEDES - Para Responsável pela Lotação: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

07/01/2025 14:41:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Ofício e comprovante de envio de ofício a Superintendência do Ibama no Estado do Piauí.

07/01/2025 14:34:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

09/12/2024 17:17:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

02/12/2024 10:12:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Envio de Acervo do Usuário: SARAH GABRIELA BARBOSA SALES - Para Responsável pela Lotação: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

28/11/2024 13:21:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

TERMO DE JUNTADA   Junto aos autos comprovante de comunicação da instauração do presente procedimento ao advogado da Sra. Ivoneta, conforme determina o item "2" do despacho r.   Marcos Parente...

28/11/2024 13:02:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

28/11/2024 13:02:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

28/11/2024 13:02:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

28/11/2024 09:55:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

28/11/2024 09:55:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

28/11/2024 09:53:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/08/2025 01:10:31