Acompanhamento de Processos
Processo: 000509-319/2024
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Promotor:
Promotoria:
Assuero Stevenson Pereira Oliveira
1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Dívida Ativa não-tributária » Multas e demais Sanções » Ambiental
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Ivoneta Gontijo Dos Santos
19/08/2025 11:07:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote
07/08/2025 16:38:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Em anexo.
07/08/2025 16:36:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Junto aos autos ofício extraído do SEI! reiterando expediente ao CAOMA.
07/08/2025 16:27:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
CERTIDÃO Certifico que a comunicação da conversão fora realizada via SEI! sob nº 19.21.0348.0028973/2025-35. Marcos Parente-PI, 07 de agosto de 2025 Lívia Maria Miranda Guedes Assessor...
07/08/2025 16:20:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Junto aos autos comprovante de envio ao DOEMMPI.
01/07/2025 10:34:27 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Juntada de Petição Externa: 0000438.06.2025 - Solicitante: Katiana do Nazaré - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3
17/06/2025 14:19:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual
17/06/2025 14:19:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
12/06/2025 15:04:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Em anexo.
12/06/2025 15:03:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Em anexo.
12/06/2025 13:36:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
CERTIDÃO Certifico que o IBAMA por meio da Supes-PI respondeu ao ofício encaminhado em cumprimento a determinação de despacho anterior. Por se tratar de documentação de grande volume, segue link de ...
15/05/2025 12:46:04 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Juntada de Petição Externa: 0000229.05.2025 - Solicitante: Naara de Oliveira Macedo - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2
12/05/2025 10:53:39 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Juntada de Petição Externa: 0000138.05.2025 - Solicitante: Katiana do Nazaré - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2
01/04/2025 14:33:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que procedi ao envio dos ofícios determinados no despacho supra, observando-se as formalidades legais pertinentes, devendo-se aguardar, em Secretaria, a...
01/04/2025 14:10:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Junto aos autos Ofícios pendentes de cumprimento.
24/02/2025 20:28:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/04/2025, por LIVIA MARIA MIRANDA GUEDES - 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho r.
24/02/2025 11:12:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Em anexo.
24/01/2025 12:13:26 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Juntada de Petição Externa: 0000169.01.2025 - Solicitante: RAFAEL MACEDO MARQUES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2
24/01/2025 12:13:07 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Juntada de Petição Externa: 0000170.01.2025 - Solicitante: RAFAEL MACEDO MARQUES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3
24/01/2025 12:12:41 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Juntada de Petição Externa: 0000171.01.2025 - Solicitante: RAFAEL MACEDO MARQUES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3
24/01/2025 12:12:25 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Juntada de Petição Externa: 0000172.01.2025 - Solicitante: RAFAEL MACEDO MARQUES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3
24/01/2025 12:11:59 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Juntada de Petição Externa: 0000185.01.2025 - Solicitante: RAFAEL MACEDO MARQUES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2
24/01/2025 12:11:37 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Juntada de Petição Externa: 0000186.01.2025 - Solicitante: RAFAEL MACEDO MARQUES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2
24/01/2025 12:11:22 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Juntada de Petição Externa: 0000187.01.2025 - Solicitante: RAFAEL MACEDO MARQUES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3
24/01/2025 12:11:10 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Juntada de Petição Externa: 0000189.01.2025 - Solicitante: RAFAEL MACEDO MARQUES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3
24/01/2025 12:10:54 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Juntada de Petição Externa: 0000191.01.2025 - Solicitante: RAFAEL MACEDO MARQUES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3
24/01/2025 12:10:41 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Juntada de Petição Externa: 0000194.01.2025 - Solicitante: RAFAEL MACEDO MARQUES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3
24/01/2025 12:10:05 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Juntada de Petição Externa: 0000195.01.2025 - Solicitante: RAFAEL MACEDO MARQUES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3
24/01/2025 12:09:48 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Juntada de Petição Externa: 0000196.01.2025 - Solicitante: RAFAEL MACEDO MARQUES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 4
24/01/2025 12:09:05 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Juntada de Petição Externa: 0000197.01.2025 - Solicitante: RAFAEL MACEDO MARQUES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 4
24/01/2025 12:08:23 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Juntada de Petição Externa: 0000198.01.2025 - Solicitante: RAFAEL MACEDO MARQUES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3
24/01/2025 12:08:10 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Juntada de Petição Externa: 0000200.01.2025 - Solicitante: RAFAEL MACEDO MARQUES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2
24/01/2025 12:07:59 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Juntada de Petição Externa: 0000201.01.2025 - Solicitante: RAFAEL MACEDO MARQUES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2
24/01/2025 12:07:48 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Juntada de Petição Externa: 0000203.01.2025 - Solicitante: RAFAEL MACEDO MARQUES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2
24/01/2025 12:07:37 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Juntada de Petição Externa: 0000204.01.2025 - Solicitante: RAFAEL MACEDO MARQUES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3
24/01/2025 12:07:25 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Juntada de Petição Externa: 0000205.01.2025 - Solicitante: RAFAEL MACEDO MARQUES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3
24/01/2025 12:07:09 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Juntada de Petição Externa: 0000206.01.2025 - Solicitante: RAFAEL MACEDO MARQUES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3
24/01/2025 12:05:34 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Juntada de Petição Externa: 0000207.01.2025 - Solicitante: RAFAEL MACEDO MARQUES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3
24/01/2025 12:05:24 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Juntada de Petição Externa: 0000208.01.2025 - Solicitante: RAFAEL MACEDO MARQUES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2
24/01/2025 12:05:10 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Juntada de Petição Externa: 0000209.01.2025 - Solicitante: RAFAEL MACEDO MARQUES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3
24/01/2025 12:05:00 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Juntada de Petição Externa: 0000210.01.2025 - Solicitante: RAFAEL MACEDO MARQUES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3
24/01/2025 12:04:51 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Juntada de Petição Externa: 0000211.01.2025 - Solicitante: RAFAEL MACEDO MARQUES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3
24/01/2025 12:04:39 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Juntada de Petição Externa: 0000212.01.2025 - Solicitante: RAFAEL MACEDO MARQUES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3
24/01/2025 12:04:29 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Juntada de Petição Externa: 0000213.01.2025 - Solicitante: RAFAEL MACEDO MARQUES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3
24/01/2025 12:04:00 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Juntada de Petição Externa: 0000214.01.2025 - Solicitante: RAFAEL MACEDO MARQUES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2
24/01/2025 12:03:50 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Juntada de Petição Externa: 0000215.01.2025 - Solicitante: RAFAEL MACEDO MARQUES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3
24/01/2025 12:03:29 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Juntada de Petição Externa: 0000216.01.2025 - Solicitante: RAFAEL MACEDO MARQUES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2
24/01/2025 11:56:25 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Juntada de Petição Externa: 0000168.01.2025 - Solicitante: RAFAEL MACEDO MARQUES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3
24/01/2025 11:55:15 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Juntada de Petição Externa: 0000167.01.2025 - Solicitante: RAFAEL MACEDO MARQUES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 4
24/01/2025 11:52:54 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Juntada de Petição Externa: 0000166.01.2025 - Solicitante: RAFAEL MACEDO MARQUES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2
24/01/2025 11:51:07 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Juntada de Petição Externa: 0000165.01.2025 - Solicitante: RAFAEL MACEDO MARQUES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 4
24/01/2025 11:28:13 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Juntada de Petição Externa: 0000218.01.2025 - Solicitante: RAFAEL MACEDO MARQUES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3
24/01/2025 11:25:28 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Juntada de Petição Externa: 0000219.01.2025 - Solicitante: RAFAEL MACEDO MARQUES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2
23/01/2025 14:13:07 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Juntada de Petição Externa: 0000199.01.2025 - Solicitante: RAFAEL MACEDO MARQUES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3
23/01/2025 12:36:21 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Juntada de Petição Externa: 0000173.01.2025 - Solicitante: RAFAEL MACEDO MARQUES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3
23/01/2025 12:35:43 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Juntada de Petição Externa: 0000174.01.2025 - Solicitante: RAFAEL MACEDO MARQUES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3
23/01/2025 12:35:32 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Juntada de Petição Externa: 0000176.01.2025 - Solicitante: RAFAEL MACEDO MARQUES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2
23/01/2025 12:35:09 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Juntada de Petição Externa: 0000177.01.2025 - Solicitante: RAFAEL MACEDO MARQUES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2
23/01/2025 12:34:52 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Juntada de Petição Externa: 0000178.01.2025 - Solicitante: RAFAEL MACEDO MARQUES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 4
23/01/2025 12:34:19 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Juntada de Petição Externa: 0000179.01.2025 - Solicitante: RAFAEL MACEDO MARQUES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3
22/01/2025 14:02:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Juntada de resposta do IBAMA.
16/01/2025 19:29:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
10/01/2025 13:07:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Envio de Acervo do Usuário: LIVIA MARIA MIRANDA GUEDES - Para Responsável pela Lotação: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior
07/01/2025 14:41:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Ofício e comprovante de envio de ofício a Superintendência do Ibama no Estado do Piauí.
07/01/2025 14:34:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
09/12/2024 17:17:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
02/12/2024 10:12:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Envio de Acervo do Usuário: SARAH GABRIELA BARBOSA SALES - Para Responsável pela Lotação: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior
28/11/2024 13:21:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
TERMO DE JUNTADA Junto aos autos comprovante de comunicação da instauração do presente procedimento ao advogado da Sra. Ivoneta, conforme determina o item "2" do despacho r. Marcos Parente...
28/11/2024 13:02:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual
28/11/2024 13:02:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
28/11/2024 13:02:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
28/11/2024 09:55:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
28/11/2024 09:55:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Automática
28/11/2024 09:53:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/08/2025 01:10:31