Acompanhamento de Processos

Processo: 000510-002/2017

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 02/10/2017 10:10:35
Data/Hora da Consulta: 15/05/2025 17:49:56
Detalhes do Processo

Local Atual: 4ª Vara Cível - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

Nº Processo de Origem:

0815424-49.2017.8.18.0140

PA Nº 000087-002/2016

Promotor:

Promotoria:

Nivaldo Ribeiro

Coordenação - PROCON - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Consumidor

Classe:

CLASSES » PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO » Processo de Conhecimento » Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão » Cumprimento de sentença

Assunto(s):

DIREITO DO CONSUMIDOR » Contratos de Consumo » Cláusulas Contratuais

Partes

Exequente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Executado:

Garra Construcoes E Consultoria Ltda
Sath Construcoes Ldta

Histórico de Movimentações

13/03/2025 13:24:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

13/03/2025 10:19:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

29/04/2024 09:30:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

29/04/2024 09:18:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

19/03/2024 09:01:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Cível - Teresina

19/03/2024 09:00:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Cível - Teresina

18/11/2023 06:09:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/11/2023 13:06:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/10/2023 10:23:24 • ATOS COMUNS » Termo de Acordo

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

25/07/2023 13:51:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Audiência designada para o dia 15/09/2023 às 10:00h.

25/07/2023 13:50:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

30/06/2023 08:34:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Cível - Teresina

30/06/2023 08:34:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Cível - Teresina

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

30/06/2023 08:34:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Cível - Teresina

30/06/2023 08:33:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Cível - Teresina

15/06/2023 14:33:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Pedido de redesignação de audiência judicial.

15/06/2023 14:32:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

15/06/2023 11:35:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Impulso/Despacho - GCGPROCON - Teresina

15/06/2023 11:34:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Impulso/Despacho - GCGPROCON - Teresina

02/08/2022 12:45:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

02/08/2022 12:45:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

29/06/2022 14:45:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

C E R T I D Ã O    Certifico que este procedimento foi digitalizado para implementação do Processo Extrajudicial eletrônico (PEe) no âmbito do Procon MPPI e que sua tramitação seguirá exclusivamen...

29/06/2022 14:37:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

29/06/2022 14:36:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

29/06/2022 14:18:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

Copia Digitalizada dos Autos

31/07/2021 19:53:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

27/07/2021 12:37:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

27/07/2021 12:31:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

15/06/2021 13:25:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

27/04/2021 15:40:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

27/04/2021 15:40:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 4ª Vara Cível - Teresina

13/04/2021 12:01:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

03/02/2021 12:50:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Petição Inicial

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Resposta ao(s) expediente(s): 2451692

01/02/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

27/01/2021 10:06:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

30/11/2020 11:17:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

30/11/2020 11:17:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 4ª Vara Cível - Teresina

25/09/2020 10:08:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

18/09/2020 07:19:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

08/09/2020 21:37:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

07/09/2020 06:54:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

23/08/2020 20:40:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

21/08/2020 16:33:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Resposta ao(s) expediente(s): 1862059

18/08/2020 09:14:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

12/08/2020 11:59:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

12/08/2020 10:44:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

12/08/2020 10:22:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

11/08/2020 16:52:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

04/08/2020 22:20:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

04/08/2020 22:08:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

03/08/2020 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

28/07/2020 16:57:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

28/07/2020 16:40:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

28/07/2020 06:12:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

28/07/2020 06:04:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

28/07/2020 05:55:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

28/07/2020 05:54:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

28/07/2020 05:52:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

25/07/2020 23:13:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

25/07/2020 23:08:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

25/07/2020 22:54:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

02/03/2020 09:41:40 • ATOS COMUNS » Baixa da carga

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Autos do processo devidamente entregues nesta data

28/02/2020 08:42:06 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Carga realizada besta data pela advogada Dra. Hochanny Fernandes Sampaio, OAB 9130, rua deputado Vitorino Correia, nº 16, São Cristóvão, 86 3303-1074

28/02/2020 08:41:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Juntada de manifestação escrita Cartório recebido dia 20/20/2020

28/02/2020 08:38:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

31/01/2020 11:41:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

Nesta data faço a juntada de manifestação do fornecedor GARRA CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA

31/01/2020 11:35:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

Cumprimento de Ofício nº 37/2020 ao Cartório 2º Oficio e Notificação nº 34/2020 a Paulo Henrique

31/01/2020 11:23:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

Ofício nº 37/2020 encaminhado ao Cartório do 2º Ofício de Notas

31/01/2020 11:17:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

Expedida Notificação nº 34/2020 ao fornecedor PAULO HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA.

28/01/2020 10:16:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

NOTIFICAR FORNECEDORES CARTÓRIO E PAULO HENRIQUE PARA AUDIÊNCIA.

20/01/2020 10:42:58 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

RECOMENDAÇÃO DE Nº 02/2020

20/01/2020 10:41:55 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

RECOMENDAÇÃO PROCON Nº 01/2020

20/01/2020 10:31:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

JUNTADA DE OFÍCIO CARTÓRIO - 07/01/2020

20/01/2020 10:30:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

JUNTADA DE OFÍCIO CARTÓRIO - 18/12/2019

12/12/2019 11:33:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Ofício nº 523/2019 para a Tabeliã do 2º Ofício de Notas e Registros de Imóveis de Teresina

18/10/2019 13:06:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

TERMO DE AUDIÊNCIA - 18/10/2019

18/10/2019 13:04:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO ESCRITA PELO PAULO HENRIQUE - 09/10/2019

18/10/2019 13:03:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

NOTIFICAÇÃO DE Nº 498/2019 - PAULO HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA E NOT. 499/2019 - GARRAS CONSTRUÇÕES CONVOCANDO-OS PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA

18/10/2019 13:02:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

juntada de manifestação Cartório 2º Ofício - 24/07/2019

02/08/2019 13:05:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Manifestação do Sr. Paulo Henrique dos Santos Ferreira.

18/07/2019 08:39:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Documento recebido do Sr. Leopoldino, representante da Garra em 12/07/2019

02/07/2019 14:25:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

notificação para Garra e Paulo Henrique

17/06/2019 14:55:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Certifico para os devidos fins que em audiência designada para o dia 13/06/2019, as partes (Consumidor, Garra e Paulo Henrique) foram dispensados pelo Coordenador do PROCON antes da lavratura da ata de audiência. Neste dia, constatou-se a ausência da Caixa, entretanto, manteve-se contato com a mesma por telefone. Observa-se ainda que foi juntado documento informando que havia sido realizado negociação do débito que impedia a baixa da alienação fiduciária, devendo a Garra comparecer a agência para receber os boletos e solicitar ao cartório a baixa da garantia.

17/06/2019 10:49:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Ofício 399/2019 SR Piauí // Caixa Econômica Federal

17/06/2019 10:48:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Manifestação escrita GARRA Construções / José Leopoldino.

05/06/2019 14:40:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

NOT CAIXA Nº 281/2019 - COMPARECER À AUDIÊNCIA / PRESTAR INFORMAÇÕES

05/06/2019 14:38:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

TERMO DE AUDIÊNCIA REALIZADA EM 05.06.2019

28/03/2019 14:14:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

ofício encaminhado à SDU - Leste

27/03/2019 13:11:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

termo de audiência - 27/03/2019

25/03/2019 13:24:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

JUNTADA DE DEFESA ESCRITA FORNECEDOR

25/03/2019 11:37:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - 2º OFÍCIO - 15/03/2019

11/03/2019 10:37:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

JUNTADA DE DEFESA ENGENHEIRO - 14/02/2019

07/03/2019 14:29:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

ofício recebido em 07/03/2019

07/03/2019 14:28:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

juntada de documentos por email - Paulo Henrique

07/03/2019 14:27:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

audiência de conciliação realizada em 14/02/2019

07/03/2019 14:26:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

NOTIFICAÇÃO DESIGNANDO AUDIÊNCIA - Paulo Henrique e Garra

11/12/2018 08:25:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DR. LIVIUS BARRETO VASCONCELOS - PROTOCOLO 07/12/2018

28/11/2018 10:22:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Notificação Garra Construções e Consultoria LTDA (nº 581) Notificação Livius Barreto Vasconcelos (nº 582)

26/11/2018 14:32:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

juntada de documento relativo a constituição da SPE pelo Paulo Henrique - protocolo 23/11/2018

17/09/2018 14:00:43 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATORIA - PAULO HENRIQUE - CONSTITUIR A SPE

17/09/2018 13:59:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

juntada manifestação Garra Construções e Consultoria Ltda - 14/09/2018 - informando os motivos que impossibilitaram o cumprimento do acordo

17/09/2018 13:59:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

juntada manifestação Paulo Henrique - atos constitutivos - 14/09/2018

17/09/2018 13:56:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

audiência realizada em 12/09/2018 acertado que a Garra faria a minuta da escritura em 48 horas

17/09/2018 13:55:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

notificação Garra, Paulo e Consumidores comparecer a audiência a ser realizada em 12/09/2018

05/09/2018 11:35:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Manifestação do Sr. Paulo Henrique, recebida via protocolo no dia 04/09/2018.

05/09/2018 11:33:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Notificação para o Sr. Paulo Henrique para cumprimento da acordo.

20/08/2018 11:04:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Manifestação do Sr. Paulo Henrique. Recebida via protocolo no dia 02/08/2018.

25/07/2018 08:54:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Resposta Paulo Henrique. Recebida via protocolo no dia 19/07/2018.

09/07/2018 09:31:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Endereçada a Paulo Henrique dos Santos Ferreira para tomar conhecimento e se manifestar sobre os pedidos do Fornecedor.

09/07/2018 08:11:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

manifestação escrita Garra Construções - protocolo 05/07/2018

09/07/2018 08:09:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

AUDIÊNCIA REALIZADA EM 04/07/2018

20/06/2018 14:26:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Notificação Paulo Henrique para comparecer a audiência

15/06/2018 11:39:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Notificação destinada à Garra Construções.

13/06/2018 10:39:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

manifestação escrita Paulo Henrique Dos Santos Ferreira - protocolo 07/06/2018

18/04/2018 12:55:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

termo de audiência 18.04.2018

02/03/2018 15:05:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Para tomar conhecimento e se manifestar sobre os pedidos dos consumidores, bem como comparecer a audiência marcada para 04/2018

02/03/2018 15:04:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Juntada de manifestação com fotografias pela Garra e Sr. Paulo Henrique

02/03/2018 15:01:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Pedido de Providências pelo Consumidor

02/03/2018 15:00:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

notificação Garra e Paulo Henrique (informações sobre o andamento da obra e alugueis)

02/03/2018 11:13:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Audiência realizada em 08/11/2017

02/03/2018 11:10:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

audiência realizada em 01/11/2017 Acordado pagamento de indenização pelo Sr. Paulo Henrique dos Santos Ferreira à Sath Construções

17/10/2017 07:55:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Juntada de documentos recebidos por e-mail.

02/10/2017 10:49:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL DE TAC

02/10/2017 10:47:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

ACOMPANHAMENTO DE TAC LA COLLINE

02/10/2017 10:40:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

INSTAURACAO DE PA PARA ACOMPANHAMENTO DE TAC

02/10/2017 10:39:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

02/10/2017 10:12:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48