03/04/2019 10:30:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Neste sentido, tendo em vista tudo até aqui lançado, requer o Ministério Público do Estado do Piauí, o recebimento da apelação interposta pela defesa. Entretanto, quanto ao mérito, pugna pelo seu IMPROVIMENTO, de modo que a condenação de RAFAEL DE JESUS SANTOS pelo crime tipificado no art. 129, § 9°, nos termos da Lei 11.340/06, seja integralmente mantida.

03/04/2019 10:30:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 11:48:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento a Órgão Interno para manifestação ministerial.

19/02/2019 11:37:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/11/2018 12:18:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Parcialmente Favorável

Encaminhamento ao Órgão externo com ciência de sentença judicial.

19/11/2018 12:18:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2018 09:37:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento a Órgão Interno.

09/11/2018 08:11:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/09/2018 12:13:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Faço remessa dos autos ao órgão externo ciência de audiência judicial.

21/09/2018 10:54:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/10/2017 09:07:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Faço remessa dos autos com manifestação do Promotor de Justiça.

24/10/2017 08:41:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2017 12:41:57 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

19/07/2017 12:17:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Automática