10/08/2022 12:04:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

10/08/2022 10:10:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2022 11:10:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolo.

01/08/2022 10:41:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/08/2021 14:29:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Débora Geane Aguiar Aragão Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/08/2019 13:04:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/02/2018 12:57:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

ANTE AO EXPOSTO, requer-se o recebimento das inclusas contrarrazões, remetendo-se, após, os autos á superior instância, para a devida e necessária reapreciação da temática, alvo de férreo litígio.

21/02/2018 12:50:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/02/2018 10:03:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/02/2018 13:25:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/11/2017 14:40:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Do exposto, pugna este órgão do Ministério Público sejam as rés ANTÔNIA DOMINGOS DE SOUSA CARMO e ELINE SILVA DE DEUS condenadas como incurso nas penas do art. 33, caput, da Lei 11.343/2006 e art. 12, caput, da Lei 10.826/2003.

30/11/2017 14:38:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2017 11:59:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/10/2017 13:57:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

"Isto posto, considerando a subsistência dos elementos autorizadores da prisão cautelar manifesta-se o Ministério Público do Estado do Piauí pela manutenção da prisão preventiva de Antonia Domingos de Sousa Carmo, haja vista a subsistência dos indícios de autoria, prova da materialidade, garantia da ordem pública."

10/10/2017 11:27:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/09/2017 12:55:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior

Audiência de Instrução e Julgamento.

19/09/2017 08:43:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/08/2017 13:04:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Audiência de instrução e julgamento.

18/08/2017 12:44:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/08/2017 13:03:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifesta o Ministério Público pela manutenção da prisão preventiva de Antonia Domingos de Sousa Carmo, haja vista a subsistência dos indícios de autoria, prova da materialidade, garantia da ordem pública.

04/08/2017 12:58:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2017 13:22:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000642-176/2017

01/08/2017 13:20:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/07/2017 09:30:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

O Ministério Público requer a condenação das denunciadas pela prática dos crimes tipificados no art. 33, caput, da Lei 11.343/2006 e no art. 12, caput, da Lei 10.826/2003, em concurso material, por estarem devidamente comprovadas a materialidade e a autoria delitiva.

07/07/2017 09:30:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2017 09:12:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Automática