02/03/2021 14:09:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos eletrônicos.

02/03/2021 14:09:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/02/2021 13:57:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2021 15:09:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2021 15:08:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/02/2021 15:08:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/02/2021 15:07:31 • ATOS COMUNS » Juntada

19/01/2021 14:57:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2021 10:53:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2021 10:47:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 03.07.2020, na 1327ª sessão ordinária do CSMP-PI.

30/11/2020 14:26:02 • ATOS COMUNS » Voto

01/07/2020 09:45:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2020 10:03:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

24/01/2020 10:03:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2020 13:06:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2019 11:14:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2019 11:08:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CErtifico que entreguei o seguinte expediente e autos originais a recepcionista ministerial para protocolar no SIGEP e enviar pelo correios ao(s) destinatário(s): 01. Memo. 003/2019 - Ao CSMP.

05/11/2019 10:20:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

05/11/2019 08:22:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de protocolos devidamente movimentados pelo GATE.

30/10/2019 15:18:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

MEMO n. 003/2019 ao CSMP para homologação de Promoção de Arquivamento.

30/10/2019 15:17:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Decisão de Arquivamento.

30/10/2019 15:16:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, cópia de petição inicial de Ação de Improbidade Administrativa c/c pedido de ressarcimento de danos ao erário em desfavor do Sr. Laerson Lourival de Andrade Alencar, face a irregularidades cometidas na Gestão da Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis do Piauí-PI.

21/08/2019 16:23:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Tendo em vista o deferimento pela Procuradoria Geral de Justiça de solicitação de apoio, faço remessa dos presentes autos ao Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE.

21/08/2019 16:22:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2019 15:04:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/07/2019 15:03:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 11 (onze) dias do mês de julho do ano de 2019, faço estes autos conclusos a(o) Promotor (a) de Justiça, respondendo pela Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação.

11/07/2019 15:02:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA dos documentos publicados no Diário Oficial do Município de São Francisco de Assis/PI e/ou colhidos no sistema SAGRES/TCE referentes aos atuais contratos advocatícios e contábeis do município de São Francisco de Assis/PI.

11/07/2019 14:42:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO e dou fé, que, dei fiel cumprimento ao despacho de fls. 255.

04/06/2019 08:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/03/2019 10:34:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2019 09:15:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

À Secretaria Ministerial para o integral cumprimento das diligências ordenadas. Certificado o cumprimento, venham conclusos.

19/03/2019 08:40:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2019 09:44:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/01/2019 10:53:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/01/2019 10:52:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Parecer do MPC, oriundos do Processo TC-E-013048/2012.

29/01/2019 10:51:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do Parecer do MPC e documentos referentes a irregularidades na contratação de serviços de assessoria e consultoria, com contratação de serviços advocatícios e contábeis, diante a ausência de informações no sistema LicitaçõesWeb e do não envio dos documentos pertinentes em relação ao seguintes profissionais: Daniel Batista Lima, Odon Maia de Alencar Filho, Maria Zilda Silva Baldoíno, Helder Luiz Freitas Moreira, Francisco Pereira de Lima, Sandro Antonio da Cunha Sousa e pessoa jurídica PLANACON Contabilidade Simples LTDA pelo município de São Francisco de Assis do Piauí, oriundos do Processo TC-E-013048/2012.

29/01/2019 10:50:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO e dou fé, que, dei fiel cumprimento ao despacho de fls. 76.

26/10/2018 10:34:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/10/2018 15:42:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos a Promotora de Justiça.

25/10/2018 15:40:38 • ATOS COMUNS » Desmembramento

Certidão informando o desmembramento e a instauração do procedimento.

25/10/2018 15:28:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática