Acompanhamento de Processos
Processo: 000512-310/2018
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Nº Processo de Origem:
IC 62/2018
Promotor:
Promotoria:
Jorge Luiz da Costa Pessoa
2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representado:
Hernande Jose De Sa Rodrigues
Representante:
Evandro De Sousa Leite
26/08/2019 14:14:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Arquivamento conforme decisão monocrática.
26/08/2019 09:19:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DESPACHO - PARA ARQUIVAR
26/08/2019 09:19:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática
26/08/2019 09:19:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
23/08/2019 08:18:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil nº 62/2018 (SIMP nº 000512-310/2018). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí. Assunto: irregularidades em contratação de escritório de advocacia pelo Município de Pedro Laurentino. Declínio de atribuições. Promotor de Justiça: Jorge Luiz da Costa Pessoa. Relatora: Dra. Teresinha de Jesus Marques. ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar eventual ato de improbidade em virtude de possíveis irregularidades em contratação de escritório de advocacia ¿Marcos Lima & Advogados Associados¿, pelo Município de Pedro Laurentino/PI. Juntada de peças do procedimento que tramitou perante o Tribunal de Contas que versou sobre as mesmas denúncias, tendo essa Corte de contas concluído pela improcedência da denúncia e a inexistência de registro de irregularidade no exercício financeiro de 2013. Ausência de fundamentos ou documentação que demonstrem eventual irregularidade e justifiquem o prosseguimento do presente procedimento. Exaurimento superveniente do objeto. Homologação da promoção de Arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 17.06.2019, na 1311ª sessão ordinária do CSMP-PI.
17/06/2019 14:10:32 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina
EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar eventual ato de improbidade em virtude de possíveis irregularidades em contratação de escritório de advocacia ¿Marcos Lima & Advogados Associados¿, pelo município de Pedro Laurentino/PI. Juntada de peças do procedimento que tramitou perante o Tribunal de Contas que versou sobre as mesmas denúncias, tendo essa Corte de contas concluído pela improcedência da denúncia e a inexistência de registro de irregularidade no exercício financeiro de 2013. Ausência de fundamentos ou documentação que demonstrem eventual irregularidade e justifiquem o prosseguimento do presente procedimento. Exaurimento superveniente do objeto. Homologação da promoção de Arquivamento.
17/06/2019 14:10:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina
17/04/2019 08:07:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
28/03/2019 16:39:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
26/03/2019 13:51:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO
26/03/2019 13:50:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
13/03/2019 14:56:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
13/03/2019 14:54:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Certidão
09/02/2019 17:27:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PARA AUTUAR E FAZER EXPEDIENTES
06/02/2019 07:53:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO
06/02/2019 07:52:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
INSTAURANDO ICP E DETERMINANDO DILIGÊNCIAS
06/02/2019 07:52:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
11/10/2018 09:44:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote
06/08/2018 09:50:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Conversão da noticia de fato em inquérito civil
06/08/2018 08:40:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho.
13/07/2018 09:22:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Automática
13/07/2018 09:21:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/08/2025 01:14:48