Acompanhamento de Processos
Processo: 000512-319/2022
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Nº Processo de Origem:
ICP n° 15/2023
Promotor:
Promotoria:
Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior
1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Acumulação de Cargos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Conceição De Maria Pereira De Santana
25/02/2025 13:13:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
25/02/2025 09:56:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Em anexo.
25/02/2025 09:55:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
21/01/2025 14:27:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...
21/01/2025 14:25:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
30/12/2024 10:02:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente
12/12/2024 17:00:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra
30/11/2024 06:06:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente
22/11/2024 14:12:58 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1406ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...
22/11/2024 14:12:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
18/10/2024 12:12:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual
18/10/2024 10:32:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
18/10/2024 10:31:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
TERMO DE JUNTADA Junto aos autos comprovante de publicação da decisão de arquivamento no Diário Oficial. Marcos Parente/PI, 18 de outubro de 2024. Sarah Gabriela Barbosa Sales Asse...
18/10/2024 10:24:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
TERMO DE JUNTADA Junto aos autos comprovante de envio da decisão de arquivamento a investigada. Marcos Parente/PI, 18 de outubro de 2024. Sarah Gabriela Barbosa Sales Assessora de...
15/08/2024 13:40:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
15/08/2024 12:34:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Juntada de despacho e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do CSMP para as providências necessárias
15/08/2024 12:00:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
14/08/2024 12:01:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
14/08/2024 11:11:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
14/08/2024 11:09:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
10/07/2024 14:55:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
17/06/2024 13:08:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Envio de Acervo do Usuário: ANDREONNY ALVES MESSIAS - Para Responsável pela Lotação: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior
07/06/2024 17:21:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote
16/02/2024 10:36:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
DESPACHO DE ARQUIVAMENTO ICP nº 15/2023 SIMP: 000512-319/2022 COLENDO CONSELHO, RELATÓRIO E FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de inquérito civil público instaurado a partir do encaminhament...
31/01/2024 14:10:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Certifico que, nesta data, realizo a juntados documentos enviados pela investigada Conceição de Maria Pereira Santana. Posto isto, faço os autos conclusos para deliberação do Promotor de Justiça.
31/01/2024 14:08:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Juntada de documentos pela Sra. Conveição de Maria Pereira Santana em anexos.
26/01/2024 13:18:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
DESPACHO MINISTERIAL Inquérito Civil nº 15-2023 - SIMP 000512-319/2022 Objeto do Procedimento: Apurar o suposto acúmulo ilegal de cargos públicos nos municípios de Antônio Almeida, Uruçuí/PI e...
23/01/2024 19:30:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Certifico que, nesta data, foi realizado audiência extrajudicial, por videoconferência, entre o Ministério Público e a investigada, conforme link juntado ao ID. 57958373. Posto Isto, faço os autos c...
23/01/2024 19:29:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Segue link da audiência extrajudicial realizada em 23/01/2024: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/pj-marcosparente/Ef1gqH3i7_xKtTBDwWTwvtEBpqA5f549RDxc7c4JK_cTGg?e=cfVbwe
10/01/2024 10:56:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Certifico que, nesta data, dando cumprimento ao determinado pelo Promotor de Justiça, foi enviado, via e-mail, a notificação nº 02/2024 à Sra. Conceição Maria Pereira de Santana, conforme anexo. Pos...
10/01/2024 10:49:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Certifico que, nesta data, dando cumprimento ao determinado pelo Promotor de Justiça, foi enviado, via aplicativo WhatsApp, a notificação nº 02/2024 à Sra. Conceição Maria Pereira de Santana, conforme...
13/12/2023 08:02:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Cumprir determinações da Portaria de ID. 5398119.
13/12/2023 07:56:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Juntada de documentos em anexos.
13/12/2023 07:55:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuição: Manual
13/12/2023 07:55:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
12/12/2023 17:13:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
PORTARIA n.º 119/2023 INQUÉRITO CIVIL Nº 15/2023 SIMP 000512-319/2022 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PIAUÍ, por seu representante, com atuação na Promotoria de Justiça de Marcos Parente-PI, n...
19/09/2023 15:14:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
19/09/2023 09:34:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
18/09/2023 10:09:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote
30/08/2023 11:01:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
OF. URUCUI
30/08/2023 10:56:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
OF. 353 - SEC. ASSI. SOCIAL. AA
30/08/2023 10:38:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
OFICÍO - CSMP
30/08/2023 10:33:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
OFÍCIO. CACOP
30/08/2023 10:07:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/10/2023, por LAYLLA MANOELA DE SOUSA NASCIMENTO - 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente.
Justificativa da prorrogação: prorrogação em determinação do despacho de 30/08/2023
30/08/2023 10:06:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
17/05/2023 11:29:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
08/05/2023 10:17:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Manual
03/05/2023 13:52:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
03/05/2023 11:39:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
25/04/2023 16:23:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuição: Manual
25/04/2023 16:23:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
25/04/2023 16:22:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
25/04/2023 16:19:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
23/02/2023 11:00:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
encaminhado via email.
23/02/2023 10:56:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
18/11/2022 17:42:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/02/2023, por SAMARA RAQUEL DA ROCHA GONÇALVES - 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho anterior
18/11/2022 17:42:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
28/10/2022 13:21:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Ofício nº 441.2022
28/10/2022 13:16:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
18/10/2022 16:15:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
18/10/2022 16:07:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuição: Manual
18/10/2022 16:07:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/05/2025 01:06:58