Acompanhamento de Processos

Processo: 000513-041/2021

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 11/02/2021 10:52:27
Data/Hora da Consulta: 26/08/2025 15:03:20
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0803315-61.2021.8.18.0140

Promotor:

Promotoria:

Silvano Gustavo Nunes de Carvalho

44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimento Comum » Ação Penal - Procedimento Ordinário

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético » Crimes contra a Fauna

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Delegacia De Proteção Ao Meio Ambiente

Réu:

Marcos Venicios Pereira Dos Santos Filho

Histórico de Movimentações

08/03/2024 11:02:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/03/2024 11:01:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

08/03/2024 10:59:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina

  AO JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA   Processo de origem n° 0803315-61.2021.8.18.0140 (Simp nº 000513-041/2021)     O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através da 48...

01/03/2024 12:10:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina

- ENCAMINHAMENTO PARA 48ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA EM RAZÃO DA DISTRIBUIÇÃO EQUITATIVA

01/03/2024 07:43:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

01/03/2024 07:41:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

29/02/2024 21:37:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

De ordem do Dr. Silva Gustavo Nunes de Carvalho encaminha-se o presente procolo para as devidas providências, bem como a devida redistribuição do processo correspondente no PJe.

28/02/2024 08:22:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

28/02/2024 08:22:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

28/02/2024 08:22:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

28/02/2024 08:21:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

21/09/2023 12:02:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de não Persecução Penal

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho

Realizado em audiência judicial do dia 19/09/2023, conforme ata de ID 57091659

21/09/2023 11:32:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho

Realizada dia 19/09/2023, 10h, pelo Promotor de Justiça, Dr. Silvano Gustavo Nunes de Carvalho. O magistrado iniciou audiência informando que: 1) as testemunhas(Leilane Oliveira Marques-Virtual, Neci ...

18/09/2023 10:00:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francineide de Sousa Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/05/2023 10:23:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/05/2023 10:16:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/09/2021 22:05:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao(s) expediente(s): 3489064

29/09/2021 22:04:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/09/2021 12:21:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

20/09/2021 12:20:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

02/09/2021 11:23:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina

Documento(s) juntado(s) ao Tribunal de Justiça

07/05/2021 11:12:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/03/2021 23:09:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/03/2021 23:09:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/02/2021 11:04:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

11/02/2021 10:53:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

11/02/2021 10:53:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 26/08/2025 01:10:44