07/06/2024 17:14:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barras - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 17:16:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barras - Promotor: Rômulo Paulo Cordão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/10/2017 13:42:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

18/10/2017 12:22:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas

17/10/2017 10:18:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2017 10:15:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 001480-138/2017 foi apensado.

17/10/2017 10:10:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/08/2017 12:22:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

01/08/2017 12:14:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

01/08/2017 12:11:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/07/2017 07:34:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2017 07:23:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/05/2017 11:26:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

24/05/2017 10:47:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRAS- PI Art. 129. São funções institucionais do Ministério Público: I - promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei; (CONSTITUIÇÃO FEDERAL) Origem: Delegacia de Polícia de Barras Indiciado: Julio da Cruz Vítima: Francisca Eugenia Marques de Sousa Processo nº: 537-08.2017 Incidência Penal: art. 147, caput, do Código Penal c/c a Lei 11.340/2006. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu agente signatário, forte no artigo 129, I da Constituição Federal e artigo 41 do Código de Processo Penal, apresenta DENÚNCIA em face de 1- Julio da Cruz, qualificado nos autos em epígrafe em decorrência dos fatos adiante expostos: Infere-se da peça informativa que, o denunciado (o qual é ex-namorado da vítima), no dia 05 de maio de 2017 por volta das 14h00min, deslocou-se até a residência da vítima Francisca Eugenia Marques de Sousa (qualificada no inquérito policial), e a ameaçou de causar-lhe mal injusto e grave, consistindo a ameaça em matar a vítima. Depreende-se ainda da peça acusatória que o denunciado passou a perseguir e ameaçar a vítima de morte após o término do relacionamento que mantinha com esta. A vítima informa que o denunciado já a ameaçou com uma faca. Conclusão e requerimentos Posto isso, o Ministério Público Estadual oferece denúncia em face de Julio da Cruz, em decorrência do cometimento do crime previsto no art. 147, caput, do Código Penal Pátrio c/c a Lei 11.340/2006. Requer o recebimento da presente denúncia e a citação do acusado para responder na forma da lei, notadamente para apresentação de defesa preliminar nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal. Requer-se, ademais: a) Que seja colacionada aos autos Certidão de Antecedentes Criminais do acusado. Barras, 23 de maio de 2017. Silas Sereno Lopes Promotor de Justiça Rol de Vítimas e Testemunhas: 1- Francisca Eugenia Maques de Sousa, vítima, qualificada no inquérito policial; 2- Miguel Raimundo Batista Júnior, policial militar- testemunha, qualificada no inquérito policial; 3- Gerdolias de Carvalho Rego, policial militar- testemunha, qualificado no inquérito policial. Nestes termos, aguarda por Justiça! Barras, data supra. Silas Sereno Lopes Promotor de Justiça

18/05/2017 09:40:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2017 09:08:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barras - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuição: Automática