13/08/2025 11:05:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/08/2025 13:04:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Romerson Maurício de Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/04/2021 20:04:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Everangela Araujo Barros Parente

06/04/2021 20:04:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/10/2019 15:47:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Parcialmente Favorável

Em que pese este órgão ministerial em sede de memoriais ter pugnado pela imputação do crime de roubo consumado e a sentença da douta magistrada ter desqualificado o crime de roubo para furto simples, o Parquet coaduna com a sentença proferida, haja vista as provas produzidas em juízo, precipuamente quanto ao fato de que não houve realização de exame pericial de molde a atestar a intensidade do empurrão noticiado nos autos, tendo o Parquet Estadual se convencido dos argumentos trazidos à lume em sede de sentença condenatória.

31/10/2019 15:47:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/05/2019 14:28:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Assim, em razão disto, o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL reitera a classificação típica contida na peça denunciatória, ratificando, também, a imputação criminosa atribuída ao Sr. Reginaldo Almeida Ferreira no âmbito da peça denunciatória, correspondente ao crime de roubo consumado. Concluindo, e considerando todo o exposto, após as formalidades legais, requer o Parquet, por intermédio de sua Promotora de Justiça, a condenação do acusado, nos termos das informações da vestibular acusatória.

16/05/2019 10:43:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/05/2019 13:46:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

27/02/2019 12:09:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente de audiência, em 09.05.2019

11/12/2018 08:55:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/05/2018 13:22:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/05/2017 09:19:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

ROUBO

15/05/2017 10:33:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Automática