Acompanhamento de Processos

Processo: 000513-179/2024

Comarca: Jaicós
1ª Instância
Data de Registro no MP: 11/11/2024 13:27:30
Data/Hora da Consulta: 20/08/2025 23:15:43
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Promotor:

Promotoria:

Sebastiao Jacson Santos Borges

1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Fiscalização » Competência do Órgão Fiscalizador

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

A Apurar

Histórico de Movimentações

05/08/2025 14:41:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

05/08/2025 14:41:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

04/08/2025 08:17:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

31/07/2025 14:18:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAICÓS      Procedimento Preparatório de Inquérito Civil   SIMP n. 000513-179/2024                DECISÃO DE ARQUIVAMENTO      Trata-se de Proce...

31/07/2025 10:15:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

  CERTIDÃO  Nesta data, procedo à juntada aos autos do Inquérito Policial nº 18695/2024, encaminhado pela Delegacia de Polícia de Jaicós/PI. Igualmente, realizo a juntada do Processo Judicial n...

31/07/2025 10:07:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

23/07/2025 11:42:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

16/07/2025 09:54:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

  CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, devidamente notificado, não apresentou resposta à notificação encaminhada dentro do prazo legal. Verificado o decurso do referido prazo sem manifestaçã...

27/06/2025 12:12:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

25/06/2025 13:36:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

23/06/2025 13:18:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

TERMO DE JUNTADA    Certifico, para os devidos fins, que nesta data, junto ao presente procedimento o comprovante de envio realizado por meio eletrônico (e-mail), em cumprimento à determinação const...

23/06/2025 13:18:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

19/06/2025 06:04:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/06/2025 11:04:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Romerson Maurício de Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/06/2025 10:03:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

13/06/2025 12:57:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAICÓS        Procedimento Preparatório de Inquérito Civil  SIMP n. 000513-179/2024          DESPACHO      Trata-se de PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO de ...

13/06/2025 12:54:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

12/06/2025 09:48:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que o Delegado de Polícia Civil de Jaicós/PI, Sr. Marcelo Barreto devidamente notificado, não apresentou resposta à notificação encaminhada dentro do prazo...

12/06/2025 09:39:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

15/05/2025 11:24:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, realizo a juntada de comprovante de envio de despacho para o Delegado Sr. Marcelo Barreto em cumprimento ao despacho. E, para constar, lavro e assino o presente termo....

12/05/2025 15:07:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

  Para cumprimento.

09/05/2025 15:32:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jesse Mineiro de Abreu

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAICÓS   Procedimento Preparatório de Inquérito Civil  SIMP n. 000513-179/2024          DESPACHO    Trata-se de PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO de Inquérito Civ...

08/05/2025 11:51:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

08/05/2025 11:51:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

CERTIDÃO   Certifico que, no dia 07/05/2025 esgotou o prazo estipulado para o Delegado de polícia de Jaicós-PI responder à solicitação e não houve confirmação de recebimento ou resposta ao expedient...

08/05/2025 11:48:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, realizo a juntada de comprovante de envio de Portaria para CSMPPI, Delegacia de Jaicós-PI, Corpo de Bombeiros, Município de Jaicós-PI e para publicação em diário,  em ...

05/05/2025 08:36:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Para cumprimento. 

05/05/2025 08:36:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges (Substituído por Jesse Mineiro de Abreu) - Tipo de Distribuição: Manual

05/05/2025 08:36:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

05/05/2025 08:35:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

30/04/2025 20:18:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

30/04/2025 19:33:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

30/04/2025 17:38:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAICÓS        SIMP n. 000513-179/2024    PORTARIA N. 09/2025  Procedimento Preparatório de Inquérito CIVIL - PP       O Dr. SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES...

30/04/2025 17:31:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

  1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAICÓS     SIMP nº 000513-179/2024      DESPACHO DE CONVERSÃO    Trata-se de Notícia de Fato instaurada no âmbito desta Promotoria de Justiça com objetivo...

30/04/2025 17:13:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

30/04/2025 17:13:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

30/04/2025 14:40:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

23/04/2025 12:25:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, realizo a juntada de comprovante de envio de despacho para o delegado de Jaicós-PI em cumprimento ao despacho. E, para constar, lavro e assino o presente termo.    ...

22/04/2025 15:29:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Para cumprimento.

15/04/2025 10:49:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

  Notícia de Fato  SIMP n. 000513-179/2024      DESPACHO    Trata-se de Notícia de Fato instaurada no âmbito desta Promotoria de Justiça com objetivo de apurar as circunstâncias em que s...

08/04/2025 12:35:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

03/04/2025 12:30:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

03/04/2025 12:30:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

03/04/2025 12:22:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Juntada de resposta apresentada pela corregedoria da Polícia Civil do Piauí. 

24/03/2025 11:23:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Juntada de comprovante de envio de oficio a Corregedoria Geral da Polícia Civil do Estado do Piauí.

24/03/2025 10:21:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Juntada de comprovante de cumprimento do Item 2, do despacho. 

24/03/2025 10:11:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Juntada de comprovante de envio de despacho ao Delegado de Jaicós-PI. 

07/03/2025 10:47:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Para cumprimento.

01/03/2025 20:29:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/04/2025, por LUCELIA DE MOURA ROCHA BARBOSA - 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento à decisão de id 61800951.

28/02/2025 20:09:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAICÓS Simp nº 000513-179/2024   DECISÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO   Trata-se de Notícia de Fato com objetivo de apurar as circu...

28/02/2025 20:01:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

31/01/2025 11:47:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Certidão em anexo.

29/01/2025 11:02:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Juntada de comprovante de envio e recebimento de despacho pela Autoridade policial de Jaicós-PI.

28/01/2025 20:32:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

28/01/2025 20:32:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAICÓS Simp nº 000513-179/2024   DESPACHO Trata-se de Notícia de Fato com objetivo de apurar as circunstâncias em que se deu o...

22/01/2025 12:25:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

17/12/2024 12:05:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Nesta data, faço juntada da resposta enviada pelo Município de Jaicós-PI.

02/12/2024 11:51:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Nesta data, junto aos autos respostas encaminhadas pelo Corpo de Bombeiros Civil do Estado do Piauí.

28/11/2024 09:03:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Nesta data, faço juntada do comprovante de recebimento do Corpo de Bombeiros Civil do Estado do Piauí.  

26/11/2024 10:47:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Nesta data, faço juntada do comprovante de envio Delegado de Polícia Civil de Jaicós-PI. 

26/11/2024 10:46:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Nesta data, faço juntada do comprovante de envio Ao Corpo de Bombeiros Civil do Estado do Piauí.

26/11/2024 10:46:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Nesta data, faço juntada do comprovante de envio Ao Município de Jaicós-PI. 

26/11/2024 10:37:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Em anexo.

26/11/2024 10:25:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Em anexo.

26/11/2024 10:24:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Em anexo.

25/11/2024 15:24:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Para cumprir. 

25/11/2024 15:24:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual

25/11/2024 15:24:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

22/11/2024 16:57:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

  Atendimento ao Público   SIMP n. 000513-179/2024    DESPACHO INICIAL    Trata-se de protocolo registrado de ofício a partir de notícias relatando o desabamento do teto do Centro de Convi...

11/11/2024 13:29:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Documentação inicial.

11/11/2024 13:28:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual

11/11/2024 13:28:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/08/2025 01:10:31