Acompanhamento de Processos
Processo: 000513-201/2023
Local Atual: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procurador:
Procuradoria:
Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro)
6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Flora
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Manga Rosa Empreendimentos Imobiliários Ltda
04/08/2025 09:16:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Denise Costa Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente
28/07/2025 12:21:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Incluído em Pauta (Virtual)
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Selecionada Reunião Virtual.
28/07/2025 12:21:12 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
EMENTA - INQUÉRITO CIVIL - APURAR A SUPRESSÃO DE VE- GETAÇÃO NATIVA, INTEGRANTE DO BIOMA CERRADO, NA FA- ZENDA CABECEIRAS DA TRANSCERRADO, SITUADA NO MUNI- CÍPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ/PI, SEM AUTORIZAÇ...
16/07/2025 14:05:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
16/07/2025 14:04:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
16/07/2025 13:46:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
16/07/2025 13:45:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
10/07/2025 12:01:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Inquérito Civil Público 07/2023 (SIMP 000513-201/2023) DECISÃO DE ARQUIVAMENTO Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado com a finalidade de apurar a supressão de vegetação nativa, integr...
26/06/2025 09:02:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
03/06/2025 14:27:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
03/06/2025 13:30:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
03/06/2025 13:09:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
20/02/2025 13:04:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Envio de Acervo do Usuário: Thiago Queiroz de Brito - Para Responsável pela Lotação: Roberto Monteiro Carvalho
19/02/2025 06:03:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Envio de Acervo do Usuário: Salvador Alves Rocha - Para Responsável pela Lotação: Thiago Queiroz de Brito
30/01/2025 16:18:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
30/01/2025 16:18:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
30/01/2025 16:17:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/11/2025, por Roberto Monteiro Carvalho - 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro.
Justificativa da prorrogação: Despacho de prorrogação
20/01/2025 14:21:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRISTINO CASTRO INQUÉRITO CIVIL nº 07/2023 (SIMP 000513-201/2023) DESPACHO DE PRORROGAÇÃO Vito em correição. Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado com ...
20/01/2025 14:20:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
16/01/2025 13:07:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
16/01/2025 13:06:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
03/06/2024 06:11:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Envio de Acervo do Usuário: Salvador Alves Rocha - Para Responsável pela Lotação: Roberto Monteiro Carvalho
13/03/2024 10:54:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Nesta data, faço juntada do Ofício 03/2024 da Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Palmeira do Piauí e Certidões de Inteiro Teor dos Imóveis Matrículas 1.362, 1.586, 1.590, 1.591 e 1.592.
08/03/2024 12:08:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Ofício nº 11/2024-PJCC Cristino Castro, 08 de março de 2024. À Ilustre Senhora Maria Betânia Lima Martins Oficiala da Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Palmeira do Piauí Assu...
31/01/2024 18:02:50 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Juntada de Petição Externa: 0000415.01.2024 - Solicitante: joao paulo cardoso castaldo - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 8
24/01/2024 11:47:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Certifico para os devidos fins que foi cumprido o Despacho ID 57923634, conforme comprovação anexa.
18/01/2024 15:15:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
18/01/2024 14:11:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil nº 07/2023 (SIMP 000513-201/2023) para apurar a supressão de vegetação nativa, integrante do Bioma de Cerrado, na Fazenda Cabeceiras da Transcerrado, situada...
18/01/2024 13:33:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Nesta data, faço juntada da Petição Externa para Habilitação nos Autos
08/01/2024 11:47:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
18/12/2023 10:25:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
12/12/2023 09:08:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Comprovante de Postagem
11/12/2023 10:25:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
07/12/2023 12:42:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
NOTIFICAÇÃO INQUÉRITO CIVIL nº 07/2023 (SIMP 000513-201/2023) O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça de Cristino Castro - PI, no uso das atribuições que lhe s...
27/11/2023 14:18:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
26/10/2023 14:12:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
26/10/2023 13:45:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Certifico para os devidos fins que, buscando dar cumprimento à Portaria que instaurou o Inquérito Civil SIMP 000513-201/2023, empreendi pesquisa em fonte aberta, a saber, Receita Federal do Brasil htt...
24/10/2023 08:14:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Ofícios
09/10/2023 13:08:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
09/10/2023 12:50:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
09/10/2023 12:50:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
09/10/2023 12:49:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
29/09/2023 12:40:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
PORTARIA nº 58/2023 INQUÉRITO CIVIL nº 07/2023 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Cristino Castro/PI, com fundamento nos Arts. 127 e 1...
29/09/2023 12:08:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
PGEA SEI 19.21.0006.0032052/2023-26
29/09/2023 12:08:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
29/09/2023 12:08:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 19/08/2025 01:10:58