22/08/2023 11:38:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

HOMOLOGAÇÃO DO CSMP

22/08/2023 11:37:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO para os devidos fins, que conforme homologação de Decisão de arquivamento pelo CSMP e cumprida todas as determinações, passo com as devidas baixas no sistema SIMP.   Fron...

22/08/2023 11:26:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 07 de julho de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

07/07/2023 12:38:56 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Corregedora-Geral Substituta do Ministério Público, Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1381ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do...

07/07/2023 12:38:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2023 10:26:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

15/06/2023 13:15:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados para homologação de Decisão de arquivamento

15/06/2023 13:13:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CIDADE DE FRONTEIRAS CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que procedi ao cumprimento de Decisão de arquivamento. Assim procedo ao envio dos autos ao Conselho Superi...

15/06/2023 11:41:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que procedi ao envio de ofício 101/2023 ao Conselho Superior do Ministério Público através de SEI nº 19.21.0195.0020337/2023-89. Fronteiras-PI, 15 de junho ...

15/06/2023 11:28:39 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data procedo a juntada de comprovante de envio de Decisão de arquivamento ao Diário Oficial do Ministério Público, para sua devida publicação. Fronteiras-PI, 15 de junho de ...

27/04/2023 13:46:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/04/2023 09:56:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

em anexo

21/07/2022 13:51:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que procedi ao envio do presente ofício 287/2021 ao email: fronteiras.dp@pc.pi.gov.br.   Fronteiras-PI, 21 de julho de 2022 Paula Rayane de S. Alencar ...

27/05/2022 09:29:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/03/2022 10:54:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data procedo a juntada de cópia dos autos em sua total integralidade devidamente digitalizados.   Fronteiras-PI, 15 de Março de 2022   Paula Rayane de S. Alencar Assess...

22/09/2021 14:48:08 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2021 14:45:33 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2021 14:43:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/04/2021 16:25:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogue-se devido a diligências imprescindíveis

21/04/2021 16:24:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

29/03/2021 15:43:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/03/2021 15:21:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Aguardando o cumprimento de diligências imprescindíveis.

03/12/2020 18:27:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

24/11/2020 17:37:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

24/11/2020 17:37:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2020 14:46:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Procedimento de Investigação Criminal nº 02/2019 (Protocolo SIMP 513-212/2019) Notificação nº 016/2020-MPPI-PJF Destinatário: MARIA DE SOUSA RODRIGUES A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRONTEIRAS-PI, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, com fundamento no art. 129 da Constituição Federal e art. 26, da Lei nº 8.625/93, NOTIFICA: MARIA DE SOUSA RODRIGUES, tabelião de Registro Civil da Cidade de São Julião-PI, com endereço na Cidade de São Julião-PI, para comparecer em audiência extrajudicial designada para o dia 12 de Fevereiro de 2020, às 11h00min, neste órgão, situado no Fórum desta Comarca, a fim de tratar de possível ilícito de associação criminosa. A notificado fica advertido que o não comparecimento à audiência referenciada acima, sujeita-se à condução coercitiva assegurada em lei. Fronteiras-PI, 15 de Janeiro de 2020. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

15/01/2020 14:46:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2020 10:24:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

PROCESSO Nº 0000513-212/2018 DESPACHO Determino, a notificação da Sra. Maria de Sousa Rodrigues Luz para comparecer nesta Promotoria de Justiça, designando o dia 12 de Fevereiro de 2020, às 11horas, para prestar informações. Fronteiras-PI, 07 de janeiro de 2019. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

15/01/2020 10:22:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2019 13:39:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data procedo a juntada do Ofício nº 207/2019 da Prefeitura Municipal de Batalha- PI, em resposta ao ofício nº 207/2019, oriundo desta Promotoria.

08/08/2019 10:52:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data procedo a juntada do ofício nº 426/2019 da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico do Estado do Piauí, em resposta ao ofício nº 206/2019 oriundos desta Promotoria.

08/08/2019 10:24:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Mediação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

AUDIÊNCIA REALIZADA DIA 31/07/2019 ÁS 09H:24MIN Sra. NEDINA ELVIRA DA CONCEIÇÃO MACÊDO

29/07/2019 11:19:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 207/2019 Prefeito Municipal de Batalha do Piauí

29/07/2019 11:17:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 206/2019 Secretária de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico do Piauí

29/07/2019 11:15:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação para a Sra. Nedina Elvira da Conceição Macêdo

29/07/2019 11:01:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação para a Sr.Inácia Laura de Jesus Oliveira.

04/07/2019 10:02:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Karine Araruna Xavier (Substituido por Eduardo Palacio Rocha) - Tipo de Distribuição: Automática

04/07/2019 10:02:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/07/2019 09:56:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

04/07/2019 09:48:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

04/07/2019 09:44:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

04/07/2019 09:44:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/12/2018 21:12:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO PARA ABERTURA DE PA.

01/12/2018 21:12:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO 000307-212/2018, 001124-212/2017, 000513-212/2018, 000782-212/2017, 001142-212/2017, 000116-212/2018, 000875-212/2017, 000516-212/2018, 000768-212/2017, 000289-212/2018, 000294-212/2018 Tratam-se de procedimentos com requisição ministerial para abertura de inquérito policial, em que, até a presente data, não há comprovação da referida abertura. É o que cabe relatar. Diante do exposto, faz-se cabível promover o arquivamento dos feitos, visto que encontram-se com o prazo esgotado, sendo pertinente e cabível, a abertura de Procedimento Administrativo para acompanhamento das referidas requisições, de forma a evitar o acúmulo de procedimentos nesta Promotoria de Justiça. Deste modo, promovo o arquivamento dos feitos. Instaure-se Procedimento Administrativo para acompanhamento das requisições. Comunique-se ao CSMP. Fronteiras-PI, 30 de novembro de 2018. KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça

01/12/2018 21:12:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2018 11:12:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Requisição de Instauração de Inquérito Policial

13/07/2018 09:43:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Automática