Acompanhamento de Processos
Processo: 000513-230/2019
Local Atual: Vara Única da Comarca de Inhuma - Inhuma (Local externo)
Código CNJ:
0000260-73.2019.8.18.0054
Promotor:
Promotoria:
Jesse Mineiro de Abreu
1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra a liberdade pessoal » Ameaça
DIREITO PENAL MILITAR » Crimes contra a Pessoa » Crimes contra a Honra » Injuria real
Autoridade:
Delegacia De Polícia Civil De Inhuma
Indiciado:
Francisco Bernardinho Gomes - Jorge
02/05/2023 12:29:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuicao: Em Lote
11/10/2021 15:26:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote
19/04/2021 08:25:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuição: Em Lote
17/09/2020 18:24:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
17/09/2020 18:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Inhuma - Inhuma
21/07/2020 09:12:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote
18/12/2019 11:14:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
MM. Juiz Tratam os autos de Inquérito Policial instaurado em face de Francisco Bernadino Gomes, objetivando apurar suposta prática de crime de ameaça, em contexto de violência doméstica e familiar, contra Ana Kécia Pereira Gomes. Consta dos autos o boletim de ocorrência nº 615/2018, no qual noticia a suposta vítima que desde sua mudança de residência, seu genitor, ora Indiciado, passou a ameaçá-la, ao passo que, ao vê-la na rua, o Representado exibe uma faca e a trata com nomes de baixo escalão, informa ainda que o autor do fato vive sobre o efeito de bebidas alcoólicas e drogas (fls. 03). Às fls. 06 inclui-se pedido de medidas protetivas de urgência, à medida que às fls. 08 consta decisão deferindo o pedido.
18/12/2019 11:08:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
04/12/2019 09:19:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Encaminhamento de processos.
02/12/2019 13:36:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Inhuma - Inhuma
06/09/2019 11:41:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Devolução de Processo Judicial.
06/09/2019 09:39:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Após exame dos autos do presente Inquérito Policial, apesar da conclusão do apuratório pela autoridade policial, por entender imprescindível para o exercício da opinio delicti, com base no art. 16, do CPP, pugna o Ministério Público sejam baixados à Depol local, requisitando a Exma. Autoridade Policial a realização de nova oitiva da vítima, para fins de especificar o dia, a hora, o local, e o teor em que foi (ram) proferida (s) as ameaças aduzidas em suas declarações de maneira genérica (fl. 03), a fim de possibilitar minimamente serem descritas na denúncia, no prazo de 10 (dez) dias.
06/09/2019 09:39:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
27/08/2019 09:45:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Processos civis e criminais PJ-Inhuma
08/07/2019 09:17:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Automática
08/07/2019 09:17:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/08/2025 01:12:55