Acompanhamento de Processos

Processo: 000513-230/2019

Comarca: Inhuma
1ª Instância
Data de Registro no MP: 08/07/2019 09:16:46
Data/Hora da Consulta: 15/08/2025 17:37:46
Detalhes do Processo

Local Atual: Vara Única da Comarca de Inhuma - Inhuma (Local externo)

Código CNJ:

0000260-73.2019.8.18.0054

Promotor:

Promotoria:

Jesse Mineiro de Abreu

1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Inquérito Policial

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra a liberdade pessoal » Ameaça
DIREITO PENAL MILITAR » Crimes contra a Pessoa » Crimes contra a Honra » Injuria real

Partes

Autoridade:

Delegacia De Polícia Civil De Inhuma

Indiciado:

Francisco Bernardinho Gomes - Jorge

Histórico de Movimentações

02/05/2023 12:29:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/10/2021 15:26:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/04/2021 08:25:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/09/2020 18:24:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

17/09/2020 18:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Inhuma - Inhuma

21/07/2020 09:12:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/12/2019 11:14:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

MM. Juiz Tratam os autos de Inquérito Policial instaurado em face de Francisco Bernadino Gomes, objetivando apurar suposta prática de crime de ameaça, em contexto de violência doméstica e familiar, contra Ana Kécia Pereira Gomes. Consta dos autos o boletim de ocorrência nº 615/2018, no qual noticia a suposta vítima que desde sua mudança de residência, seu genitor, ora Indiciado, passou a ameaçá-la, ao passo que, ao vê-la na rua, o Representado exibe uma faca e a trata com nomes de baixo escalão, informa ainda que o autor do fato vive sobre o efeito de bebidas alcoólicas e drogas (fls. 03). Às fls. 06 inclui-se pedido de medidas protetivas de urgência, à medida que às fls. 08 consta decisão deferindo o pedido.

18/12/2019 11:08:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

04/12/2019 09:19:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Encaminhamento de processos.

02/12/2019 13:36:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Inhuma - Inhuma

06/09/2019 11:41:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Devolução de Processo Judicial.

06/09/2019 09:39:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Após exame dos autos do presente Inquérito Policial, apesar da conclusão do apuratório pela autoridade policial, por entender imprescindível para o exercício da opinio delicti, com base no art. 16, do CPP, pugna o Ministério Público sejam baixados à Depol local, requisitando a Exma. Autoridade Policial a realização de nova oitiva da vítima, para fins de especificar o dia, a hora, o local, e o teor em que foi (ram) proferida (s) as ameaças aduzidas em suas declarações de maneira genérica (fl. 03), a fim de possibilitar minimamente serem descritas na denúncia, no prazo de 10 (dez) dias.

06/09/2019 09:39:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

27/08/2019 09:45:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Processos civis e criminais PJ-Inhuma

08/07/2019 09:17:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Automática

08/07/2019 09:17:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/08/2025 01:12:55