27/09/2021 12:31:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos eletrônicos

27/09/2021 12:29:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/09/2021 14:54:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

22/09/2021 09:40:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2021 10:56:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

13/09/2021 09:12:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/09/2021 11:21:57 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

10/08/2021 10:12:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

06/08/2021 15:19:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2021 14:57:00 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2021 16:13:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/08/2021 11:06:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

05/08/2021 11:06:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2021 12:33:30 • ATOS COMUNS » Juntada

15/07/2021 12:23:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

15/07/2021 12:23:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2021 17:27:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2021 17:19:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2021 17:18:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2019 08:50:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Fabricia Barbosa de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/07/2019 07:45:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/04/2019 09:47:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/04/2019 10:25:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data junto aos autos resposta apresentada por Rafael Felipe M. O. Viana à notificação determinada pelo despacho de fls. 102/102-v e realizada à f. 103. Capitão de Campos/PI, 03 de abril de 2019. Tales Araujo Silva Assessor de Promotoria de Justiça Matrícula nº 15244

19/03/2019 10:31:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho constante dos autos

08/03/2019 11:25:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, na data de 1 º de março de 2019, o Advogado do investigado RAFAEL FELIPE MARTINS DE OLIVEIRA VIANA foi notificado acerca do teor do despacho de f. 101/101-v, através de e-mail informado pelo Estagiário Carlos Crizan Santos da Cunha (OAB/PI Nº 4411-E), autorizado a funcionar nos presentes autos, nos termos do documento de f. 93, conforme comprovante que segue em anexo. Certifico, outrossim, que, tendo em vista o teor de f. 94, deixou-se de proceder o encaminhamento, junto à comunicação, de cópia integral dos autos. Certifico, por fim, que o prazo concedido ao investigado foi de 15 (quinze) dias, assim, considerando que a notificação apenas foi recebida em 1º de fevereiro de 2019, uma sexta-feira, e que no dia 02 de março se iniciou o feriado de carnaval, conclui-se que o termo inicial do prazo se deu em 07/03/2019 (quinta-feira), com término em 21/03/2019 (quinta-feira), razão pela qual, deixo de abrir vista dos autos à Exma. Sra. Promotora de Justiça oficiante. Capitão de Campos/PI, 08 de março de 2019. TALES ARAUJO SILVA Assessor de Promotoria de Justiça Matrícula nº 15244

25/02/2019 08:20:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

25/02/2019 07:49:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2019 12:43:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

CONCLUSÃO

12/02/2019 12:42:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA

12/02/2019 12:41:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA AR

12/02/2019 12:41:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2019 13:04:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto a estes autos requerimento de cópia integral dos autos elaborado por RAFAEL FELIPE MARTINS DE OLIVEIRA VIANA, por meio de advogado.

28/01/2019 07:54:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO 1)53 PIAUÍ por sua Promotora de Justiça abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais, vem notificar Rafael Felipe Martins de Oliveira Viana (portador do RG n° 2.638.591, inscrito no CPF sob o n° 017. 116. 613-25, filho de Francisco das Chagas Mendes Mana e de Gardênia Maria de Oliveira Mana, residente na Rua Fidalma Boa Vista Gondim, n° 2673, Bairro Horto, Teresina/PI, CEP: 64052-400) para comparecer à Promotoria de Justiça de Capitão de Campos/PI, com endereço na Rua Santos Dumont, n° 355 ¿Fórum Vicente Ribeiro Gonçalves, no Município de Capitão de Campos/PI, na data de 12/02/2019 às 9630min, para tratar do objeto do Inquérito Civil Público de n° 26/2017 (Portaria em anexo).

18/01/2019 08:11:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para fins de inclusão nos autos do Inquérito Civil Público de n° 26/2017 (SIMP N° 000513-293/2018), que na data de 17/01/2019 foi encaminhado a esta Promotoria de Justiça, via E-doe (Athenas), pelo Protocolo Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, o oficio GAB/PRES N° 1182/18 oriundo do Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Teresina/PI.

18/01/2019 07:55:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho designando audiência extrajudicial para a data de 06/02/2019 às 9h

18/01/2019 07:53:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2019 14:32:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/01/2019 12:08:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Tendo em vista as informações retro, eu, Jhônatha Magalhães Silva (estagiário, matrícula nº 1851), faço vista dos autos ao(a) Promotor(a) de Justiça oficiante.

09/01/2019 12:08:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, eu, Jhônatha Magalhães Silva (estagiário, matrícula nº 1851), junto aos autos, o documento a seguir, qual seja: resposta ao Ofício nº 157/2018, acostado à fl. 62.

09/01/2019 12:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2018 09:45:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Tendo em vista que se aguarda, no prazo, o recebimento de resposta ao Oficio de n° 157/2018-PJ, encaminhado por esta Promotoria de Justiça à Faculdade Integral Diferencial ¿ FACID, conforme f. 62, deixo de abrir vista imediata do presente Inquérito Civil Público de n° 26/2017 (SIMP N° 000516-293/2018) à Exma. Sra. Promotora de Justiça oficiante.

30/11/2018 08:55:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/02/2019.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado conforme decisão proferida nos autos pelo Exmo. Sr. Promotor de Justiça Márcio Fernando Magalhães Franca

30/11/2018 08:35:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto a estes autos a resposta ao Oficio de n° 158/2018-PJ, de f. 63.

30/11/2018 08:26:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, JUNTO aos autos aviso de recebimento referente aos oficios de n° 158/2018-PJ encaminhado ao Conselho Regional de Medicina (CRM) do Estado do Piauí (f. 63), e oficio 157/2018-PJ encaminhado ao Departamento de Medicina da Faculdade Integral Diferencial ¿ FACID (f. 62).

30/11/2018 08:26:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, JUNTO aos autos aviso de recebimento referente aos oficios de n° 158/2018-PJ encaminhado ao Conselho Regional de Medicina (CRM) do Estado do Piauí (f. 63), e oficio 157/2018-PJ encaminhado ao Departamento de Medicina da Faculdade Integral Diferencial ¿ FACID (f. 62).

30/11/2018 08:25:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, JUNTO aos autos aviso de recebimento referente aos oficios de n° 158/2018-PJ encaminhado ao Conselho Regional de Medicina (CRM) do Estado do Piauí (f. 63), e oficio 157/2018-PJ encaminhado ao Departamento de Medicina da Faculdade Integral Diferencial ¿ FACID (f. 62). CERTIFICO que ambos os referidos ofícios foram recebidos em 21/11/2018, no CRM-PI pela pessoa de "Antonio R Filho" e na Faculdade Integral Diferencial pela pessoa de "Edleusa Furtado da Fonseca". Considerando que os referidos ofícios foram expedidos com prazo para resposta de 10 (dez) dias úteis, deixo de abrir vista dos autos à Exma. Sra. Promotora de Justiça oficiante, uma vez que, tendo em vista o início em 21/11/2018, o prazo para as entidades oficiadas apenas se encerrará em 04/12/2018.

30/11/2018 08:07:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por sua Promotora de Justiça abaixo assinada, ao tempo em que informa a tramitação do Inquérito Civil Público de n° 26/2017 (SIMP N° 000513-293/2018) nesta Promotoria de Justiça, vem requerer de Vossa Senhoria, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações acerca de Rafael Felipe Martins de Oliveira Viana, inscrito no CPF sob o n° 017. 116. 613-25, o qual, em consulta ao site do CRM-PI, apresentou inscrição CRM-PI N° 6186 com situação "transferido", notadamente sobre o vinculo do mesmo com a instituição, incluindo data de inicio e atual situação cadastral;

30/11/2018 08:06:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por sua Promotora de Justiça abaixo assinada, ao tempo em que informa a tramitação do Inquérito Civil Público de n° 26/2017 (SIMP N° 000513-293/2018) nesta Promotoria de Justiça, vem requerer de Vossa Senhoria, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações acerca de Rafael Felipe Martins de Oliveira Viana, inscrito no CPF sob o n°017. 116. 613-25 (o qual supostamente graduou-se em medicina nesta Instituição de Ensino Superior), juntando informações sobre o vinculo do mesmo com a instituição e data de colação de grau no curso de Medicina.

08/11/2018 14:53:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que na data de 08/11/2018, via e-mail institucional, foi realizada comunicação com o CACOP a fim de fosse realizada pesquisa de endereço do investigado Rafael Felipe Martins de Oliveira Viana (CPF n° 017. 116. 613-25), conforme comprovante em anexo. Certifico ainda que, na mesma data, foi encaminhado pelo CACOP a esta Promotoria de Justiça, também por e-mail institucional, relatório de pesquisa junto ao SPC Brasil, indicando endereço de Rafael Felipe Martins de Oliveira Viana como sendo na Rua Fidalma Boavista Gondim, 2673, Bairro Horto, em Teresina/PI (documento em anexo).

08/11/2018 14:51:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Tendo em vista o teor dos documentos de fls. 34/35, 36/39 e 41/44, com informação de que "Rafael Felipe Martins de Oliveira Viana" graduou-se em medicina pela Faculdade Integral Diferencial ¿ FACID, bem como da existência de inscrição em nome do mesmo junto CRM-PI N° 6186 com situação "transferido", DETERMINA-SE:

08/11/2018 14:47:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Por fim, certifico que, em 25 de maio de 2018, existiam 4.775 processos em trâmite no Sistema Themis Web e 673 processos em trâmite no Sistema PJE, totalizando um acervo processual de 5.448 (cinco mil quatrocentos e quarenta e oito) processos. Números, que não tiveram, até o momento, alteração significativa.

06/11/2018 10:08:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogação do ICP conforme despacho em anexo.

06/11/2018 10:07:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, por meio de consulta ao site oficial do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí (CRM-PI), foi possível constatar a existência de cadastro de médico de nome "Rafael Felipe Martins de Oliveira Viana", com CRM-SP N° 186793, registrando-se ainda, no campo "inscrições em outros estados", as seguintes ocorrências: inscrição CRM-PI N° 6186 com situação 'transferido" e inscrição CRM-MA 8636 com situação "cancelado", conforme documento juntado a seguir.

06/11/2018 10:06:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, por meio de consulta ao site oficial do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo ¿ CREMESP (www.cremesp.ortbr) foi possível constatar a existência de cadastro de médico de nome "Rafael Felipe Martins de Oliveira Viana", com CRM-SP 186793, conforme documento juntado a seguir.

06/11/2018 09:13:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de expediente encaminhado a esta Promotoria de Justiça pela Prefeitura Municipal de Capitão de Campos

06/11/2018 09:11:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de expediente encaminhado a esta Promotoria de Justiça pela Prefeitura Municipal de Capitão de Campos

06/11/2018 09:10:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de termo de compromisso do secretário do ICP

06/11/2018 09:08:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de declarações prestadas em 16/08/2018

06/11/2018 09:05:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao Ofício de nº 28/2018

06/11/2018 09:04:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício em 16/02/2018

06/11/2018 09:01:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Peça de informação referente ao ICP 26-2017

06/11/2018 08:37:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Instauração em 22/02/2017

30/10/2018 18:23:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

30/10/2018 06:38:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática