Acompanhamento de Processos

Processo: 000513-426/2022

Comarca: Esperantina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 23/03/2022 09:27:23
Data/Hora da Consulta: 08/11/2025 18:28:53
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Nº Processo de Origem:

PP n° 17/2023 convertido em IC

Procuradora:

Procuradoria:

Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira)

7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Fernando Rodrigues De Sousa
Municipio De Morro Do Chapeu Do Piaui

Histórico de Movimentações

31/10/2025 09:05:49 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

26/09/2025 08:45:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

25/09/2025 13:17:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

25/09/2025 10:34:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

24/09/2025 11:47:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Em anexo.

12/09/2025 09:00:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

10/09/2025 13:26:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

10/09/2025 13:22:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

10/09/2025 13:15:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

04/09/2025 10:05:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Para cumprimento das diligências determinadas no Despacho Ministerial retro.

04/09/2025 10:05:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Minuta em anexo.

21/08/2025 10:42:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Juntei, nesta data, cópia do TERMO DE REUNIÃO EXTRAJUDICIAL, realizada nos autos do protocolo SIMP nº 003564-426/2024.   Lyvia Raquel Silva Lopes Luz Assessora de Promotoria de Justiça.

21/08/2025 10:36:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

19/08/2025 10:38:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

04/08/2025 09:39:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Envio de Acervo do Usuário: MARIA CLARA OLIVEIRA DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior

14/07/2025 08:58:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

14/07/2025 08:56:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

09/07/2025 09:00:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

18/06/2025 14:31:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

18/06/2025 11:41:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

16/06/2025 12:36:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Ofícios em anexo.

12/06/2025 08:38:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

12/06/2025 08:38:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

12/06/2025 08:26:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

11/06/2025 10:58:12 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Em anexo.

05/05/2025 10:10:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/09/2025, por MARIA CLARA OLIVEIRA DE CARVALHO - 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina.
Justificativa da prorrogação: Conforme decisão.

05/05/2025 10:10:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

05/05/2025 10:09:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

26/03/2025 13:00:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

24/02/2025 09:51:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

19/02/2025 15:27:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Para cumprimento da diligência 1 determinada no Despacho Ministerial retro.

19/02/2025 15:27:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Anexo.

19/02/2025 15:26:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

31/01/2025 10:35:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

18/10/2024 11:23:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

15/10/2024 14:12:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

15/10/2024 14:12:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Ofício em Anexo. 

01/10/2024 11:24:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

01/10/2024 11:09:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Em anexo.

01/10/2024 11:08:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

23/09/2024 14:46:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

12/09/2024 09:25:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

16/07/2024 15:01:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

16/07/2024 15:01:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

16/07/2024 14:59:22 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Juntada de Petição Externa: 0000292.07.2024 - Solicitante: MARCOS HENRIQUE FORTES REBELO - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 14

07/06/2024 17:16:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/06/2024 10:16:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Raquel do Socorro Macedo Galvão

29/05/2024 14:37:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

29/05/2024 11:06:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

29/05/2024 11:06:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

09/05/2024 09:01:59 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Juntada de Petição Externa: 0000073.05.2024 - Solicitante: MARCOS HENRIQUE FORTES REBELO - Tipo: Requerimento - Documentos Vinculados: 1

30/04/2024 12:12:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

24/04/2024 08:33:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Em anexo.

23/04/2024 09:01:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

23/02/2024 09:40:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

20/02/2024 12:43:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

20/02/2024 12:43:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

01/02/2024 08:28:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

02/10/2023 09:04:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

22/09/2023 13:31:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

15/09/2023 17:18:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/09/2023 14:27:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

04/09/2023 08:49:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

04/09/2023 08:46:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

04/09/2023 08:10:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Expedição de ofício

29/08/2023 14:00:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

29/08/2023 13:50:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Expedição de ofício

29/08/2023 13:36:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

29/08/2023 13:30:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Expedição de ofício

29/08/2023 13:20:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

29/08/2023 13:12:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

29/08/2023 13:05:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

01/08/2023 08:45:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

01/08/2023 08:44:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

01/08/2023 08:43:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Manual

01/08/2023 08:43:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

31/07/2023 09:24:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Conversão de PP em IC

31/07/2023 09:23:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

31/07/2023 08:50:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

28/07/2023 10:36:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Requisitar informações

28/07/2023 09:47:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

17/07/2023 11:11:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

17/07/2023 11:10:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

03/07/2023 11:14:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

27/06/2023 08:19:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

27/06/2023 08:17:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

27/06/2023 08:15:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Notificação ID: 5120 Parte(s): ;MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI
Data Limite Ciência: 30/06/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 6 Dias
Motivo: Ofício n° 620/2023 - SOLICITA, no prazo de 10 (dez) dias corridos, complete sua manifestação, juntando ponto/frequência ou outro documento hábil a comprovar que o servidor Sr. Fernando Rodrigues de Sousa efetivamente exerce o cargo de Coordenador Geral de Assistência Social, bem como para enviar ponto/frequência ou outro documento hábil que comprove que o referido servidor está desempenhando o cargo docente, informando os horários das aulas ministradas pelo servidor e turmas atendidas por ele.

27/06/2023 08:12:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Expedição de ofício

27/06/2023 08:10:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

02/06/2023 08:39:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

01/06/2023 08:43:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Oficiar município 

01/06/2023 08:42:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

29/05/2023 09:14:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

29/05/2023 09:14:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

29/05/2023 09:10:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

29/05/2023 09:05:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

29/05/2023 09:04:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Expedição de ofício

29/05/2023 09:04:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Expedição de ofício

25/05/2023 10:12:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

25/05/2023 09:50:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

16/05/2023 08:37:18 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Juntada de Petição Externa: 0000106.05.2023 - Solicitante: MARCOS HENRIQUE FORTES REBELO - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 13

10/05/2023 09:10:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

09/05/2023 14:21:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

09/05/2023 14:21:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/08/2023, por GABRIELA BORGES BRITO - 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina.
Justificativa da prorrogação: ATO DE ID. 55896173

09/05/2023 11:05:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Prorrogação de Prazo de Investigação - PP 17.2023

09/05/2023 11:03:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

28/04/2023 15:01:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

26/04/2023 08:24:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

25/04/2023 09:01:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

25/04/2023 08:56:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Expedição de oficio

24/04/2023 10:35:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

24/04/2023 09:49:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

27/03/2023 10:14:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

27/03/2023 09:29:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Despacho - expedir ofício 

27/03/2023 09:28:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

17/03/2023 11:33:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

17/03/2023 11:33:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

07/03/2023 13:00:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

23/02/2023 10:34:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

10/02/2023 11:59:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

10/02/2023 11:55:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

10/02/2023 11:28:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Expedição de ofício

10/02/2023 11:28:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Expedição de ofício

10/02/2023 11:27:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

09/02/2023 13:04:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

09/02/2023 12:59:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Notificação ID: 4130 Parte(s): ;MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI
Data Limite Ciência: 14/02/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 22 Dias
Motivo: Ofício n° 98/2023 - reiterar os termos do ofício nº 879/2022 e REQUISITAR a Vossa Excelência que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente as informações contidas no referido expediente, quais sejam: a) Informe se o sr. Fernando Rodrigues de Sousa exerce função comissionada junto à Secretaria da Assistência Social Municipal, qual a função exercida, carga horária, encaminhando, para tanto, cópia da portaria de nomeação respectiva, cópia da lei que instituiu o cargo, cópias dos contracheques de sua titularidade referentes ao exercício 2022 e cópias de livro de ponto/frequência ou outro documento hábil a comprovar que o referido servidor está desempenhando as funções relativas ao cargo comissionado para o qual tenha sido nomeado; b) Encaminhe cópia da portaria de nomeação do sr. Fernando Rodrigues de Sousa para o cargo de professor efetivo, cópias dos contracheques de sua titularidade referentes ao exercício 2022 e cópias de livro de ponto/frequência ou outro documento hábil a comprovar que o referido servidor está desempenhando o cargo docente, bem como informe os horários das aulas ministradas pelo servidor e turmas atendidas por ele.

09/02/2023 12:40:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Expedição de ofício

06/02/2023 09:43:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

06/02/2023 09:43:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

02/02/2023 11:32:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

02/02/2023 11:32:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CERTIDÃO DE CONVERSÃO

02/02/2023 11:31:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Manual

02/02/2023 11:31:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

02/02/2023 11:30:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

31/01/2023 14:30:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

PORTARIA Nº 23.2023 - CONVERSÃO NF EM PP - SUPOSTA ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE CARGOS - REQUISITAR

14/11/2022 13:17:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

14/11/2022 08:11:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

16/09/2022 10:04:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

16/09/2022 10:04:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

16/09/2022 10:03:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

15/09/2022 12:32:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

15/09/2022 12:31:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

15/09/2022 12:30:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

15/09/2022 09:14:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Despacho - Juntar resposta ao ofício

15/09/2022 09:13:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

06/09/2022 10:27:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

06/09/2022 10:06:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

08/08/2022 10:32:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

08/08/2022 10:31:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

08/08/2022 10:31:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

08/08/2022 10:29:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

08/08/2022 10:28:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

25/07/2022 13:40:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

25/07/2022 13:40:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

25/07/2022 12:44:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

22/07/2022 11:27:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

22/07/2022 11:27:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

22/07/2022 11:26:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

22/07/2022 11:07:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

12/07/2022 07:48:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

12/07/2022 07:48:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

11/07/2022 14:32:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

07/07/2022 11:53:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

07/07/2022 11:35:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

07/07/2022 11:21:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

01/07/2022 10:51:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

01/07/2022 10:50:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

30/06/2022 12:02:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

30/06/2022 11:59:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

30/06/2022 11:58:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

30/06/2022 11:58:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

30/06/2022 11:56:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

30/06/2022 11:36:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

30/06/2022 11:34:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

30/06/2022 11:32:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

29/06/2022 14:41:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

29/06/2022 14:40:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

22/06/2022 08:35:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

22/06/2022 08:34:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/08/2022, por Amanda Guedes dos Reis Monteiro - 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina.
Justificativa da prorrogação: 53835748

22/06/2022 08:34:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

22/06/2022 08:33:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

21/06/2022 11:53:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

anexo.

21/06/2022 11:21:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

21/06/2022 11:20:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

13/06/2022 12:39:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

13/06/2022 12:38:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

13/06/2022 12:31:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

13/06/2022 12:23:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Expedição de ofício

13/06/2022 12:22:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Expedição de ofício

13/06/2022 12:21:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

19/05/2022 19:24:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Ato anexo.

19/05/2022 09:08:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

19/05/2022 09:07:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

12/05/2022 12:26:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

04/05/2022 09:39:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

04/05/2022 09:36:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

04/05/2022 09:26:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

26/04/2022 10:24:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

26/04/2022 10:21:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

26/04/2022 10:12:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Expedição de ofício

22/04/2022 08:37:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

22/04/2022 08:23:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Expedição de ofício

22/04/2022 08:22:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Expedição de ofício

20/04/2022 12:39:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

20/04/2022 12:35:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Manual

20/04/2022 12:35:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

20/04/2022 12:27:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

25/03/2022 16:28:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Ato em anexo.

25/03/2022 16:27:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

23/03/2022 09:50:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem da Dra. Teresinha Borges, encaminhamos a Manifestação 689/2022.

23/03/2022 09:46:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Manual

23/03/2022 09:44:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55