03/06/2025 13:07:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/08/2023 08:31:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/07/2017 09:21:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhamento de protocolo para a 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

14/03/2017 10:59:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA

14/03/2017 10:59:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Maria Ester Ferraz de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

14/03/2017 10:59:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/03/2017 09:22:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/02/2017 14:19:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em correição interna. Nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2017, o presente procedimento sub oculi foi submetido à Correição Interna, instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria nº 15, de 10 de fevereiro de 2017. Teresina (PI), 16 de fevereiro de 2017.

21/02/2017 14:18:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntou-se aos autos Ofício DUAF/DM Nº 013/2017

21/02/2017 14:09:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Luan Lima Duarte

DESPACHO DATADO DE 10/02/2017: Junte-se aos autos Ofício DUAF/DM Nº 013/2017. Notifique-se o declarante para comparecimento nesta Promotoria.

06/02/2017 11:45:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 44/2017 a Secretaria do CSMP comunicando a prorrogação do Procedimento Preparatório nº 79/2016, tendo em vista a necessidade de continuidade nas diligências.

06/02/2017 11:43:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 24/2017 ao PGJ comunicando a prorrogação do Procedimento Preparatório nº 79/2016, tendo em vista a necessidade de continuidade nas diligências.

06/02/2017 11:39:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 23/2017 ao CAODS comunicando a prorrogação do Procedimento Preparatório nº 79/2016, tendo em vista a necessidade de continuidade nas diligências.

06/02/2017 11:12:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Proceda-se com o cumprimento integral do despacho de fl., com a reiteração do ofício 12ª PJ nº 22/2017.

02/02/2017 08:40:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão nº 28/2017

02/02/2017 08:39:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos Certidão nº 28/2017

02/02/2017 08:34:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Tendo em vista a necessidade da continuidade nas diligências, notadamente quanto ao teor do Ofício nº 22/2017, proceda-se com a devida prorrogação. Encaminhem-se expedientes para o CAODS e para a PGJ para conhecimento dessa prorrogação.

27/01/2017 10:35:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/04/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de continuidade nas diligências.

20/01/2017 08:04:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 22 2017 - Solicita à DUAF, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações, esclarecimentos e providências para a solução do caso em tela, tendo em vista o teor do atestado médico apresentado pela médica responsável pelo acompanhamento da paciente.

19/01/2017 11:37:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

TENDO EM VISTA O TEOR DO ATESTADO MÉDICO EMITIDO PELA DRA RAISSA FERNANADES, OFICIE-SE À DUAF PARA INFORMAÇÕES, ESCLARECIMENTOS E PROVIDÊNCIAS.

19/01/2017 11:35:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE AOS AUTOS ATESTADO MÉDICO DA MÉDICA REUMATOLOGISTA RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DA PACIENTE. APÓS, VOLTEM ESTES PARA ANÁLISE.

19/01/2017 11:33:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE AOS AUTOS MANIFESTAÇÃO DO MÉDICO CARDIOLOGISTA DA PACIENTE. APÓS, VOLTEM ESTES PARA ANÁLISE.

08/12/2016 11:32:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

OFÍCIO 647 2016 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO MÉDICO CARDIOLOGISTA DA PACIENTE

08/12/2016 11:30:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº 646/2016 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À MÉDICA PRESCRITORA

01/12/2016 07:34:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 305/2016 - DOCUMENTO EM ANEXO

01/12/2016 07:33:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDÃO Nº 305/2016. REITERE-SE OFÍCIO.

03/11/2016 12:00:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos relatórios médicos da paciente

28/10/2016 15:44:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº 591/2016 - Solicita ao médico, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestação acerca do teor do Despacho da DUAF (Processo Nº 015221/16-70), notadamente quanto às alternativas terapêuticas.

28/10/2016 15:43:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº 590/2016 - Solicita à médica prescritora, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestação acerca do teor do Despacho da DUAF (Processo Nº 015221/16-70), notadamente quanto às alternativas terapêuticas.

28/10/2016 15:41:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando 12 PJ nº 243/2016 Comunicar, conforme determina o art. 6º, § 1º, da Resolução n° 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí, a Portaria nº 101/2016 que instaurou o Procedimento Preparatório nº 79/2016, a fim de garantir a devida assistência farmacêutica à paciente Maria José Vilarinho da Rocha, portadora de osteoporose.

28/10/2016 15:38:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 101/2016 - PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 79 2016 : a fim de garantir a devida assistência farmacêutica à paciente Maria José Vilarinho da Rocha, portadora de osteoporose.

27/10/2016 09:34:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

TENDO EM VISTA O TERMO DE DECLARAÇÕES, INSTAURA-SE O PROCEDIMENTO. OFICIE-SE DOS MÉDICOS INDICADOS SOLITANDO MANIFESTAÇÃO ACERCA DO TEOR DO DESPACHO DA DUAF, NOTADAMENTE ÀS ALTERNATIVAS TERAPÊUTICAS.

27/10/2016 09:31:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Representação ofertada pelo declarante, Sr. Rafael Vilarinho da Rocha Silva, neto da Sra. Maria José Vilarinho da Rocha, portadora de osteoporose e que necessita, conforme prescrição médica, fazer uso do medicamento TERIPARATIDA 250 MCG/ML

27/10/2016 09:30:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca - Tipo de Distribuição: Manual