Acompanhamento de Processos

Processo: 000514-094/2016

Comarca: São Raimundo Nonato
1ª Instância
Data de Registro no MP: 13/07/2016 10:40:58
Data/Hora da Consulta: 10/09/2025 19:59:41
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Nº Processo de Origem:

PA 06/2019

Promotor:

Promotoria:

Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas

Assunto(s):

DIREITO PROCESSUAL PENAL » Execução Penal e de Medidas Alternativas » Cumprimento de pena

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

A Apurar

Histórico de Movimentações

16/07/2021 10:58:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Nesta data, procedo o arquivamento em formato digital dos autos do presente Procedimento Administrativo nº 06/2019 (SIMP: 000514-094/2016). Pasta: Extrajudiciais Arquivados em 2021.

16/07/2021 10:48:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

16/07/2021 09:25:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

17/02/2021 16:06:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

17/02/2021 16:06:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual

17/02/2021 16:03:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

17/02/2021 16:01:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

17/02/2021 15:54:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

11/02/2021 11:44:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

11/02/2021 11:42:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

11/02/2021 11:42:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

24/08/2020 10:45:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

24/08/2020 10:45:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara - São Raimundo Nonato

24/08/2020 10:40:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

24/08/2020 10:38:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

04/05/2020 10:23:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Nesta data, procedo cópia dos Ofícios nº 0555/2020/DUAP/REMOÇÕES/SEJUS e nº 0553/2020/DUAP/REMOÇÕES/SEJUS, expedidos pela Diretoria de Unidade Administrativa Penitenciária do Estado do Piauí.

04/05/2020 10:18:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Nesta data, procedo a juntada da Portaria CSJ nº 341/ 2017, expedida pela Secretaria de Estado de Justiça do Estado do Piauí.

17/03/2020 09:21:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

12/03/2020 10:57:12 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Nesta data, procedo a juntada da Recomendação nº 09/2019 ¿ 1ª PJ/SRN, dirigida a.o Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Piauí ¿ SEJUS, CARLOS EDILSON RODRIGUES BARBOSA DE SOUSA, e ao Diretor do Departamento de Administração Penitenciária ¿ DUAP, CAPITÃO DENIO MARINHO.

11/03/2020 15:14:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual

11/03/2020 14:50:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

03/04/2019 11:39:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual

03/04/2019 11:39:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

03/04/2019 11:35:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual

03/04/2019 11:35:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

03/04/2019 11:29:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Conversão da presente Notícia de Fato em Procedimento Administrativo, com expedição de Portaria.

03/04/2019 11:21:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

PROCEDIMENTO CRIMINAL ¿ NOTÍCIA DE FATO GACEP Nº 09/2016 ¿ Peças de Informação SIMP Nº 000514-094/2016 DESPACHO Considerando que os fatos objeto da presente Notícia de Fato ainda não foram devidamente esclarecidos, não se tendo ainda elementos para encerrar as investigações com o arquivamento ou a propositura de medidas judiciais, promovo a CONVERSÃO deste apuratório em PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, nos termos dos artigos 3º e 7º, inciso II, da Resolução CNMP nº 174/2017. Desse modo, DETERMINO: a) Expeça-se portaria de conversão deste apuratório em Procedimento Administrativo. Cumpra-se. São Raimundo Nonato - PI, 26 de fevereiro de 2019. LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO Promotor de Justiça

01/04/2019 14:39:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

20/02/2019 13:26:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Nesta data, procedo a juntada de Despacho que determina a conversão da presente Notícia de Fato - GACEP em Procedimento Administrativo.

12/03/2018 13:51:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Conversão do Presente Procedimento em Procedimento Administrativo, com expedição de Portaria.

03/07/2017 10:25:43 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

25/11/2016 11:00:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Este movimento foi designado para o Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO JUIZ DAS EXECUÇÕES PENAIS DE SÃO RAIMUNDO NONATO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES

25/11/2016 10:59:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Este movimento foi designado para o Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão

07/11/2016 12:36:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/07/2016 10:43:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Automática

13/07/2016 10:43:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/09/2025 01:11:48