Acompanhamento de Processos
Processo: 000514-094/2016
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Nº Processo de Origem:
PA 06/2019
Promotor:
Promotoria:
Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro
1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PROCESSUAL PENAL » Execução Penal e de Medidas Alternativas » Cumprimento de pena
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
A Apurar
16/07/2021 10:58:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Nesta data, procedo o arquivamento em formato digital dos autos do presente Procedimento Administrativo nº 06/2019 (SIMP: 000514-094/2016). Pasta: Extrajudiciais Arquivados em 2021.
16/07/2021 10:48:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
16/07/2021 09:25:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
17/02/2021 16:06:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
17/02/2021 16:06:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual
17/02/2021 16:03:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
17/02/2021 16:01:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
17/02/2021 15:54:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
11/02/2021 11:44:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
11/02/2021 11:42:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
11/02/2021 11:42:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
24/08/2020 10:45:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
24/08/2020 10:45:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara - São Raimundo Nonato
24/08/2020 10:40:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
24/08/2020 10:38:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
04/05/2020 10:23:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Nesta data, procedo cópia dos Ofícios nº 0555/2020/DUAP/REMOÇÕES/SEJUS e nº 0553/2020/DUAP/REMOÇÕES/SEJUS, expedidos pela Diretoria de Unidade Administrativa Penitenciária do Estado do Piauí.
04/05/2020 10:18:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Nesta data, procedo a juntada da Portaria CSJ nº 341/ 2017, expedida pela Secretaria de Estado de Justiça do Estado do Piauí.
17/03/2020 09:21:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
12/03/2020 10:57:12 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Nesta data, procedo a juntada da Recomendação nº 09/2019 ¿ 1ª PJ/SRN, dirigida a.o Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Piauí ¿ SEJUS, CARLOS EDILSON RODRIGUES BARBOSA DE SOUSA, e ao Diretor do Departamento de Administração Penitenciária ¿ DUAP, CAPITÃO DENIO MARINHO.
11/03/2020 15:14:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual
11/03/2020 14:50:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
03/04/2019 11:39:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual
03/04/2019 11:39:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
03/04/2019 11:35:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual
03/04/2019 11:35:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
03/04/2019 11:29:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Conversão da presente Notícia de Fato em Procedimento Administrativo, com expedição de Portaria.
03/04/2019 11:21:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
PROCEDIMENTO CRIMINAL ¿ NOTÍCIA DE FATO GACEP Nº 09/2016 ¿ Peças de Informação SIMP Nº 000514-094/2016 DESPACHO Considerando que os fatos objeto da presente Notícia de Fato ainda não foram devidamente esclarecidos, não se tendo ainda elementos para encerrar as investigações com o arquivamento ou a propositura de medidas judiciais, promovo a CONVERSÃO deste apuratório em PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, nos termos dos artigos 3º e 7º, inciso II, da Resolução CNMP nº 174/2017. Desse modo, DETERMINO: a) Expeça-se portaria de conversão deste apuratório em Procedimento Administrativo. Cumpra-se. São Raimundo Nonato - PI, 26 de fevereiro de 2019. LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO Promotor de Justiça
01/04/2019 14:39:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
20/02/2019 13:26:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Nesta data, procedo a juntada de Despacho que determina a conversão da presente Notícia de Fato - GACEP em Procedimento Administrativo.
12/03/2018 13:51:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Conversão do Presente Procedimento em Procedimento Administrativo, com expedição de Portaria.
03/07/2017 10:25:43 • ATOS COMUNS » Entrada da carga
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
25/11/2016 11:00:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Este movimento foi designado para o Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO JUIZ DAS EXECUÇÕES PENAIS DE SÃO RAIMUNDO NONATO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES
25/11/2016 10:59:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Este movimento foi designado para o Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão
07/11/2016 12:36:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote
13/07/2016 10:43:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Automática
13/07/2016 10:43:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/09/2025 01:11:48